Aeroporto do Montijo: Ambientalistas dizem que medidas para atenuar impactes ambientais são risíveis

O Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (Fapas) classificou as recomendações para medidas compensatórias previstas no estudo de impacte ambiental do aeroporto do Montijo como “risíveis” e “ridículas” e diz que a escolha do local desrespeita a legislação.

Aeroporto do Montijo: Ambientalistas dizem que medidas para atenuar impactes ambientais são risíveis

O Fapas diz, em comunicado, que o estudo de impacte ambiental para o Montijo levanta “muitas questões, pela sua superficialidade do ponto de vista ambiental”, mas também económicas, por estar associado a estimativas que dependem de fluxos variáveis como o turismo, pelo desinteresse da TAP em usar a estrutura aeroportuária e por contrariar decisões recentes do Governo para atingir a neutralidade carbónica.

Para além de questionarem a premissa dada como garantida de que o Montijo é a única solução viável, os ambientalistas referem que “a escolha deste local desrespeita a legislação nacional e comunitária, pois está a cerca de seis quilómetros da Reserva Natural do Estuário do Tejo, e ocupa uma parcela do Sítio de Importância Comunitária (SIC) do Estuário do Tejo e da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo”.

As medidas compensatórias propostas no estudo para amenizar impactes nas populações de milhões de aves do estuário “roçam o ridículo” para o Fapas, que questiona algumas, como “elaborar um Plano de Salvamento dirigido a` Fauna Terrestre”, e diz que outras, como um plano para erradicar espécies exóticas invasoras, são já uma obrigação do Estado.

O próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do futuro aeroporto do Montijo admite que os maiores impactes significativos, na avifauna e na saúde humana, por causa do ruído, vão permanecer mesmo após as medidas de compensação definidas.

O EIA, agora em consulta pública e cuja documentação pode ser consultada na página na Internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), refere que, para o Aeroporto do Montijo, os impactes mais importantes ocorrem na fase de exploração, em especial para os factores ambientais Sistemas Ecológicos — Avifauna, Ambiente Sonoro e Saúde Humana — Ruído.

Os ambientalistas lembram ainda para o impacte negativo de aeroportos de grande dimensão, “atendendo que centralizam em demasia os fluxos das pessoas assim como provocam um grave problema logístico no que diz respeito às mercadorias que circulam por meio aeronáutico”, centralizando a economia e prejudicando o “desenvolvimento equilibrado e sustentado” das periferias.

Alertam ainda para questões de segurança, referindo que o Montijo “está na área do território nacional com maior risco sísmico e de inundação por um tsunami: consequentemente, uma catástrofe climática, um abalo telúrico de grandes dimensões, um maremoto ou uma tempestade, fenómenos potenciados pelas alterações climáticas em curso, paralisariam todo o país”.

Em comunicado, a associação ambientalista salienta “o ridículo” do processo de escolha do local para o novo aeroporto de Lisboa, que dura há 53 anos, tendo já sido ponderadas outras hipóteses, entretanto afastadas, como Ota, Rio Frio e Poceirão.

A ANA e o Estado assinaram em 08 de Janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o actual aeroporto de Lisboa (Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo no novo aeroporto de Lisboa.

O projecto do Aeroporto do Montijo e respectivas acessibilidades, para além da construção de um novo aeroporto na região de Lisboa, engloba também a construção de um novo acesso rodoviário, que permitirá estabelecer a ligação do futuro aeroporto à A12.

O futuro aeroporto do Montijo deverá ser implantado dentro dos limites da Base Aérea 6, na margem esquerda do rio Tejo, a 25 quilómetros de Lisboa, na sua quase totalidade no concelho do Montijo, na União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro. Uma pequena área da Base Aérea 6, a nordeste, fica integrada no concelho de Alcochete, na freguesia do Samouco, mas que não será afectada pela construção do Aeroporto.

O primeiro-ministro, António Costa, já disse que apenas aguarda o EIA para a escolha da localização do novo aeroporto ser “irreversível”.

Fonte: SAPO24

 

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Activista pelo clima Greta Thunberg vai levar luta para os Estados Unidos

A activista pelo clima Greta Thunberg, que incentivou milhares de estudantes na Europa a lutar pelo clima, anunciou hoje que vai levar a sua mensagem até à América, viajando de uma forma ecológica.

Ativista pelo clima Greta Thunberg vai levar luta para os Estados Unidos

A jovem sueca, de 16 anos, anunciou no Twitter que vai atravessar o Atlântico a bordo de uma embarcação de alta tecnologia para participar nas Conferências das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que se realizam em Nova Iorque, em Setembro, e em Santiago do Chile, no Chile, em Dezembro.

O objetivo da ativista é sair do Reino Unido, no próximo mês, rumo aos Estados Unidos e continuar na América.

Em declarações à Associated Press (AP), Greta Thunberg revelou que passou meses à procura de uma alternativa aos aviões para viajar para os Estados Unidos, uma vez que tem evitado este meio de transporte devido às emissões de gases de efeito de estufa.

O eleito foi o ‘Malizia II’, uma embarcação de 18 metros, totalmente ecológico, uma vez que está equipado com painéis solares e turbinas submersas que geram electricidade sem dióxido de carbono, refere a AP.

Com esta iniciativa, Greta não pretende que as pessoas deixem de utilizar os aviões, apenas que seja mais fácil “ser neutro climaticamente”.

A activista disse não ter a certeza de como a sua mensagem será recebida nos Estados Unidos, país onde há uma grande oposição a medidas para limitar o aquecimento global, mas afirmou que vai tentar e que tudo se resume à ciência.

Greta não descarta um encontro com o Presidente Donald Trump, que quer que os EUA saiam do acordo de Paris, mas acredita que este seria “apenas uma perda de tempo”.

“Ele obviamente não ouve a ciência e os cientistas. Então porque eu, uma criança sem educação adequada, seria capaz de convencê-lo?”, afirmou à AP.

Na viagem, a jovem vai estar acompanhada pelo pai, por um cineasta e por Pierre Casiraghi, neto do falecido rei do Mónaco, Rainer III.

Durante o próximo ano, Greta Thunberg vai fazer uma pausa nos seus estudos para continuar a consciencialização sobre as mudanças climáticas e pressionar os líderes mundiais a intensificar os esforços para conter o aquecimento global.

Fonte: SAPO24

Apreendidos 125 quilos de corno de rinoceronte no Vietname

Um total de 55 peças de corno de rinoceronte, pesando 125 quilos, foram apreendidas no aeroporto de Hanói, avançaram hoje as autoridades, numa altura em que o país tenta conter o tráfico de animais selvagens.

Apreendidos 125 quilos de corno de rinoceronte no Vietname

O Vietname é um local de consumo e centro de contrabando deste tipo de fauna selvagem que pode gerar mil milhões de euros.

Uma carga cuidadosamente dissimulada em moldes de gesso despertou as suspeitas das autoridades e conduziu, na quinta-feira, à descoberta de 125 quilos de corno de rinoceronte no Aeroporto Internacional Noi Bai, em Hanói.

Imagens da apreensão mostram pedaços de corno de rinoceronte em cima de uma mesa e polícias a partir os moldes de gesso, tendo um dos agentes envolvidos avançado que demorou meio dia a parti-los, citado pela agência de notícias francesa France Presse.

O país de origem da carga não é conhecido.

Os cornos de rinoceronte são muito populares sendo que um quilo pode chegar a custar 54 mil euros. Transformado em pó, é procurado no Vietname por alegadas propriedades afrodisíacas e medicinais.

Também na quinta-feira, a polícia prendeu três suspeitos após a descoberta de sete tigres congelados dentro de um carro num estacionamento em Hanói.

Na semana passada, as autoridades em Singapura apreenderam quase nove toneladas de marfim destinado ao mercado do Vietname.

Presas de elefante, tigres e cornos de rinoceronte são vendidos no mercado negro no Vietname ou contrabandeados para a China.

Há algum tempo, Hanói está comprometida no combate ao contrabando de animais, mas os mais conservadores acreditam que o mercado negro continua devido a falhas nos controles de fiscalização.

Fonte: SAPO24

Portugueses e espanhóis põem população de tubarões em risco, alerta Greenpeace

A organização ambientalista Greenpeace alertou hoje para a pesca excessiva de tubarões no Atlântico Norte, por parte de barcos portugueses e espanhóis, considerando que tem consequências “devastadoras” para algumas espécies.

O alerta partiu do director para os Oceanos da Greenpeace no Reino Unido, Will Mccallum, um dos activistas que esta semana confrontaram um barco espanhol a 200 milhas do arquipélago dos Açores que estava a pescar tubarões.

O protesto foi pacífico, explicou à agência de notícias espanhola Efe, precisando que apenas exibiram uma mensagem onde se lia “tubarões sob ataque”, e documentaram as capturas que estavam a ser feitas. O barco, disse, devia dedicar-se à pesca sustentável do peixe espada, mas tinha mais captura de tubarão.

O caso não é uma excepção, já que, segundo uma informação hoje divulgada pela organização ambientalista, numa recente travessia do Atlântico Norte o “Esperanza”, o maior barco da Greenpeace, documentou que as capturas de tubarão quadruplicavam em peso as de peixe-espada.

Os tubarões são especialmente cobiçados pelas suas barbatanas, consideradas uma iguaria em algumas culturas asiáticas.

A Greenpeace estima que os barcos espanhóis e portugueses estão a capturar anualmente cerca de 25.000 tubarões anequim, nome comum das espécies ‘Isurus oxyrinchus’ e ‘Isurus paucus’. Os tubarões anequim estão classificados na Lista Vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza como em risco de extinção.

“Fazem-no às claras, não é algo que escondam. A ciência é muito clara, não estamos a fazer o suficiente para proteger os tubarões. Não há limites para estes barcos quando estão no mar”, disse McCallum.

Num relatório recente da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ORGP-ICCAT, na sigla original) afirmava-se que mesmo que as capturas de tubarão anequim cessassem há apenas 50% de hipóteses de a população recuperar até 2040.

“Pode ser que tenhamos ido longe de mais”, disse o responsável da Greenpeace, acrescentando que quanto ao tubarão azul (‘Prionace glauca’) não há dados sobre o tamanho das populações, pelo que “não faz sentido” pescar tanto de uma espécie sobre as quais não se sabe quantos exemplares existem. Os tubarões azuis estão na Lista Vermelha com o estatuto de espécie “quase ameaçada”.

No relatório, a Greenpeace pede limites rígidos para a pesca de tubarões e quer um tratado global para a criação de santuários em 30% das grandes áreas oceânicas até 2030, para permitir a recuperação das espécies.

Actualmente apenas 1% dos oceanos está protegido, de acordo com a Greenpeace, que afirma que algumas populações de tubarões foram reduzidas em até 99% devido à actividade humana.

Fonte: SAPO24

Parlamento discute proibição de corridas de cães a 2 de Julho

A Assembleia da República vai discutir, no dia 2 de julho, dois projetos de lei apresentados por BE e PAN, com o objectivo de proibir as corridas de cães, prevendo pena de prisão e multa para quem o fizer.

Parlamento discute proibição de corridas de cães a 2 de julho

O projecto do deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer proibir as corridas de cães “em todo o território nacional, independentemente da sua raça” e prevê sanções para quem promova, divulgue, venda ingressos, forneça instalações, preste auxílio material ou “qualquer outra actividade dirigida à sua realização”.

Quem o fizer, poderá ser “punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa” e quem “participar, por qualquer forma, com animais em corridas é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa”, refere o texto que será debatido dia 02 de Julho, e que acrescenta que também as tentativas de levar a cabo um evento destes são puníveis.

No texto, André Silva salienta que “a dignidade dos animais não humanos, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável e tem vindo a ser reconhecida de forma transversal na sociedade” e que esse reconhecimento “implica a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades e, em particular, à necessidade de medidas vocacionadas para a sua protecção”.

“Apesar do reconhecimento deste novo estatuto para os animais em geral, e de protecção penal para os cães em particular, tem-se verificado que continuam a aparecer ou a persistir actividades, como a corrida de galgos, que perpetuam a exploração dos animais, que os sujeitam a treinos particularmente difíceis, que sujeitam ao abandono e a condições de vida indignas”, acrescenta.

O PAN explica que estes eventos costumam ter um isco vivo, como por exemplo, lebres e os incluem a administração de ‘doping’ aos cães, com “substâncias como efedrina, arsénico, estricnina e, às vezes, cocaína”, podendo levar ao abandono ou morte dos animais.

O partido refere também que as corridas de cães ainda são prática “em 28 países em todo o mundo”, existindo pistas profissionais e pistas amadoras, como é o caso de Portugal, e que a tendência mundial é “para se ir proibindo este tipo de atividades”.

Na ótica de André Silva, essa é uma tendência à qual “Portugal não deve ficar alheio, especialmente porque esta nem sequer é uma actividade que se diga fortemente implementada em Portugal nem tão pouco que seja uma actividade tradicional”.

Também o BE lembra que as corridas de galgos “existem em vários países”, envolvem inclusivamente apostas, e são acompanhadas de “treinos violentos”.

“Em vários casos, as corridas de galgos decorrem sem qualquer licença e sem as mínimas estruturas de apoio à assistência e aos animais”, aponta o partido.

Por isso, os bloquistas querem que “proibir as corridas de galgos e outros cães”, considerando “que são necessárias políticas de protecção do bem-estar animal, para garantir a não promoção de apostas ilegais, para a limitação de actividades que ligadas abandono animal decorrente de lesões e desadequação às corridas e dado que as corridas decorrem sem qualquer enquadramento, nomeadamente de protecção dos animais”.

Apesar de proibir “a realização de corridas de galgos e outros cães”, o projecto de Lei do Bloco de Esquerda não antecipa punições para quem o fizer, ao contrário do documento do PAN.

No dia 02 será também apreciada uma petição, que reuniu mais de 4.500 assinaturas, e que pede ao parlamento a “criação de legislação para proibir as corridas de galgos em Portugal”.

Fonte: SAPO24

Prótoiro anuncia pedido de tourada na Póvoa de Varzim apesar de proibição pela câmara

Esperemos que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim não ceda, e não permita que voltem a acontecer na Póvoa de Varzim, espectáculos cruéis e bárbaros. Um espectáculo que visa incutir dor, e sofrimento, a seres magníficos e que merecem ser verdadeiramente amados e respeitados.
Mas se tal vier a acontecer, será o descrédito total da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e do seu presidente.
Nós, que somos contra as touradas, pedimos a Sua Excelência o Presidente da Câmara  Municipal da Póvoa de Varzim, para ser coerente com a decisão tomada e não permitir que estes espectáculos violentos e cruéis, voltem a ocorrer, na Póvoa de Varzim!

Mário Amorim


A Prótoiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia manifestou hoje o seu apoio à realização de touradas na Póvoa de Varzim, apesar de a Câmara local ter proibido a realização destes eventos no concelho.

Prótoiro anuncia pedido de tourada na Póvoa de Varzim apesar de proibição pela câmara

A Prótoiro informou que uma empresa de organização de espetáculos tauromáquicos já enviou para autarquia poveira um pedido de reserva de três datas para a praça de touros municipal, esperando que o espaço seja disponibilizado para o efeito.

“A PróToiro apoia a decisão da empresa Aplaudir de realizar a temporada taurina na Póvoa de Varzim. A organização entregou à autarquia a reserva da praça para a realização de touradas no Município, desvalorizando a intenção da câmara de proibir as corridas de touros”, pode ler-se num comunicado enviado.

A vontade da Prótoiro poderá, no entanto, colidir com uma decisão tomada pela Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, em julho de 2018, onde foi aprovada, por maioria, uma proposta do executivo camarário local para a “interdição da realização, na área do município, de corridas de touros e outros espectáculos que envolvam violência animal”.

Já em março deste ano, e quando confrontando com notícias de sites especializados em tauromaquia, anunciando a realização, em 2019, de touradas na Póvoa de Varzim, Aires Pereira, presidente da autarquia local, considerou serem “uma provocação”.

“Toda a gente sabe a posição que a Câmara e a Assembleia Municipal tomaram sobre o assunto. Caso surja um pedido de licenciamento de uma corrida de touros no concelho, a decisão não pode ser outra senão rejeitar”, disse então Aires Pereira.

Fonte: SAPO24

O Governo de Botsuana voltou a permitir a caça de elefantes no país, levantando a suspensão anteriormente imposta, anunciou hoje o Ministério do Meio Ambiente.

Botsuana volta a permitir caça de elefantes no país

A proibição de caça que vigorava até agora foi introduzida no país em 2014, pelo anterior Presidente, Ian Khama, um grande defensor da conservação dos elefantes.

O actual Presidente, Mokgweetsi Masisi, foi eleito em Abril do ano passado e começou a rever a lei que proibia a caça de elefantes cinco meses depois, o que causou atritos com o seu antecessor Khama.

Um comunicado do Ministério do Meio Ambiente, Conservação de Recursos Naturais e Turismo do Botsuana, justifica que com a suspensão da caça “o número e os altos níveis de conflitos entre humanos e elefantes e o consequente impacto sobre os meios de subsistência estava a aumentar”.

O documento acrescenta que a caça passará a ser permitida de acordo com as leis e regulamentos que regem a conservação da vida selvagem, a caça e o licenciamento.

O ministro do Meio Ambiente do Botsuana, Onkokame Kitso Mokaila, anunciou para comprometeu-se a dar mais informações sobre os novos desenvolvimentos na quinta-feira.

O Governo do Botsuana – que apresentou hoje, oficialmente, o levantamento da suspensão – defende que a população rural é a favor desta medida, por se confrontarem regularmente com a destruição de campos agrícolas por manadas de elefantes.

O Botsuana tem a maior população de elefantes da África, estimada em 160.000. O número de elefantes no país quase triplicou nos últimos 30 anos, segundo especialistas.

Fonte: Sapo24