Ambiente Parlamento aprova fim dos plásticos na venda de pão, fruta e legumes

O Parlamento aprovou por unanimidade o projecto de lei de “Os Verdes” para proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em Junho de 2020.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira por unanimidade, na generalidade, o projeto de lei de “Os Verdes” para proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em Junho de 2020.

O diploma vai baixar agora à 11.ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade.

O projecto de lei determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, ficando as superfícies comerciais sujeitas a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo, em caso de desrespeito.

Sob a mira de “Os Verdes” estão “sacos de plástico ultraleves — os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel” e as “cuvetes — embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes”.

Fonte: OBSERVADOR

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Ambiente Associações dizem que obras no porto de Setúbal ameaçam golfinhos do Sado

O projecto para o porto de Setúbal prevê a remoção de quase 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do rio. Ministra diz que golfinhos terão psicólogo.


Obras querem retirar 6,5 milhões de metros cúbicos de areia

As obras de alargamento e aprofundamento do canal marítimo de acesso ao porto de Setúbal estão a gerar polémica junto de cidadãos e associações ambientalistas. Em causa está a dragagem das areias do rio Sado, a cargo da APSS (Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra) para permitir a passagem de navios de maior calado. São várias as vozes que apontam a obra como sendo “o maior atentado ambiental alguma vez cometido no rio Sado”. O projecto prevê a remoção de quase 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do rio.

A empreitada, que conta com o apoio do Ministério do Mar e já foi aprovada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), coloca em risco a sobrevivência da pequena colónia de golfinhos que habita o rio, dizem. Mas os riscos não ficam só por aí: a destruição das chamadas pradarias marítimas, um “verdadeiro berçário para centenas de espécies de peixes” como refere o comunicado do Clube Arrábida, uma associação de defesa do ambiente, poderá pôr em causa o modo de vida dos pescadores artesanais do estuário do Sado. Outra possível consequência é a progressiva diminuição das praias da Arrábida, podendo contribuir para o enfraquecimento do turismo de natureza, “um pilar fundamental para o desenvolvimento da cidade”, considera a associação.

A APA aprovou a obra, apesar de elencar várias consequências negativas, por considerar que o projecto tem grandes benefícios económicos.

Pedro Vieira, presidente do Clube da Arrábida, afirma que a APSS tem tentado desmentir “os gravíssimos riscos ambientais apontados pela APA na declaração de impacto ambiental” e reitera que existem contradições e falta de fundamentação em matéria ambiental e económica. O responsável considera ainda que as declarações da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao jornal Expresso, no passado fim-de-semana, são “inqualificáveis”. A ministra afirmou que “só se está a aprofundar o canal” e que “foram implementadas todas as medidas exigidas, inclusive a contratação de um psicólogo de golfinhos”.

A Quercus e a Zero, duas associações ambientalistas, também consideram que o projecto põe em risco a sustentabilidade de um dos mais importantes estuários do país e que os impactes ambientais da obra serão muito relevantes, sobretudo ao nível da biodiversidade. Apontam igualmente os riscos que o projecto comporta para as praias da região.

Fonte: Publico

Boa notícia, vinda de África do Sul! Ambiente África do Sul reduz caça furtiva de rinocerontes em quase 12%

O número de rinocerontes abatidos por caçadores furtivos na África do Sul diminuiu quase 12 por cento em relação a 2015, de acordo com números do Ministério sul-africano do Ambiente.

O número de rinocerontes abatidos por caçadores furtivos na África do Sul diminuiu quase 12 por cento em relação a 2015, de acordo com números do Ministério sul-africano do Ambiente divulgados esta segunda-feira pela imprensa local.

No total, morreram 702 rinocerontes às mãos dos caçadores furtivos entre janeiro e julho desde ano, 94 animais a menos do que no mesmo período no ano passado.

O número confirma a tendência de redução da caça furtiva para comércio do corno de rinoceronte, depois de 2015 ter marcado uma inversão no número de mortes que vinha a crescer desde há oito anos.

Com cerca de 20 mil animais, a África do Sul alberga 80% da população desta espécie, e é a origem do principal das vendas de corno de rinoceronte para países como a China e o Vietname, onde o seu consumo tem um enorme êxito social por lhe atribuírem propriedades curativas e afrodisíacas.

De acordo com a ministra do Ambiente sul-africana, Edna Molewa, este novo balanço positivo deve-se ao maior número de detenções e de condenações pelos tribunais, resultante de uma campanha contra a caça que envolve a polícia, exército, Justiça e autoridades dos parques naturais.

Desde janeiro último, foram detidas 414 pessoas por atividades relacionadas com a caça furtiva, às quais foram confiscadas 94 armas de fogo.

Alguns dos suspeitos foram detidos com dezenas de cornos de rinoceronte — que em um dos casos iam ser enviados para Hong Kong por um cidadão chinês — e agora aguardam em detenção a conclusão das investigações e subsequente julgamento em tribunal.

Mas, se a caça dos rinocerontes está a ser contrariada, já a dos elefantes apresenta uma tendência inversa. De acordo com a ministra do Ambiente, só no Parque Kruger, onde mais rinocerontes são tradicionalmente abatidos, foram mortos 36 elefantes desde janeiro, mais 24 animais do que em todo o ano passado e mais 34 do que em 2014, números que comparam com um registo de zero animais abatidos durante 14 anos seguidos.

Estas estatísticas são publicadas 12 dias antes do início em Joanesburgo da 17ª conferência da Convenção Internacional de Espécies Ameaçadas, assinada por 182 países e que regula o comércio internacional da fauna e da flora.

Fonte: OBSERVADOR