Esclarecimento Mesmo após decisão do senado, vaquejadas seguem sendo ilegais

vaquejada-610x403

Mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) tornar ilegal a vaquejada, o Senado aprovou na última terça-feira (1) uma proposta que torna a prática patrimônio e manifestação cultural. O projeto também coloca os rodeios neste patamar.

A aprovação da proposta não significa a liberação da prática. Para isso, seria necessária a aprovação de uma PEC que transforme a vaquejada em modalidade esportiva. Isso já chegou a ser discutido na Câmara, contudo, a discussão pode ser alvo de questionamentos ainda assim.

O texto que torna a atividade em manifestação cultural, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), foi apresentado em 2015 e aprovado na Câmara em maio deste ano. No início de outubro, o Supremo julgou uma ação movida pela PGR (Procuradoria-geral da República) e proibiu a realização das vaquejadas.

A proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O texto foi ao plenário do Senado em regime de urgência após aprovação de um requerimento, na manhã desta terça, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Vaquejadas são competições em que peões montam cavalos e perseguem um boi até emparelhá-lo e derrubá-lo, puxando o animal pela cauda. A decisão do STF tratou de um caso específico, uma lei estadual cearense que regulamentava a prática, mas cria uma jurisprudência e abre caminho para a proibição da festa em outros Estados.

Fonte: ANDA

Anúncios