Luaty e o veneno na ponta da lança em Angola

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Rafael Marques, em artigo de opinião para o Expresso, fala de tortura, repressão e das greves de fome de protesto, incluindo a de Luaty Beirão. O jornalista e ativista crítico do regime de Luanda diz que “José Eduardo dos Santos passará a figurar nos livros de História como o ditador que acusou 17 ‘miúdos’ de tentativa de golpe de Estado contra a sua pessoa por meio da queima de pneus”

 

Rafael Marques

 

João Domingos da Rocha, de 28 anos, encontra-se detido na Comarca Central de Luanda há sete anos, em prisão preventiva, por suspeita de furto de um balão de fardo (roupa usada que é doada por atacado). Soube deste caso, e de muitos outros semelhantes, através dos presos políticos Benedito Jeremias “Dito” e Itler Jessy Chiconde, durante a passagem de ambos pela referida comarca.

De um lado, Luaty Beirão, companheiro de causa e também detido no Processo dos 15, chamava a atenção do mundo para a causa da liberdade de expressão em Angola, despertando a solidariedade internacional face à sua persistente greve de fome. Do outro, “Dito”, torturado dias antes por guardas prisionais, e Itler procediam ao registo da crueldade do poder judicial sobre os mais desfavorecidos.

“Dito”, Itler e Luaty, juntamente com outros 12 detidos, aguardam julgamento em prisão preventiva, acusados de rebelião e atentado contra o presidente da República. Como prepararam o “golpe”? Reuniram-se a ler livros e a discutir ideias pacíficas e formas de resistência não-violenta à ditadura.

A onda de solidariedade internacional para com os 15 já é um facto histórico e sem precedentes no que diz respeito à mobilização da sociedade civil em prol da liberdade em Angola.

Também é um facto histórico o fim do culto de personalidade a José Eduardo dos Santos em Angola, por conta da indignação interna causada pela detenção abusiva e injustificada dos 15. Devido ao efeito boomerang da sua política repressiva, os danos na imagem e na legitimidade internacionais do presidente da República são irreparáveis. José Eduardo dos Santos passará a figurar nos livros de História como o ditador que, ao fim de 36 anos no poder e enquanto comandante-em-chefe de um dos maiores e mais bem equipados exércitos de África, acusou, no total, 17 “miúdos” de tentativa de golpe de Estado contra a sua pessoa por meio da queima de pneus. Isto mesmo: o despacho de pronúncia do tribunal afirma que os activistas iriam dirigir-se ao palácio presidencial, queimando pneus, com vista a “despejar o presidente da República se este resistisse à pressão dos manifestantes”.

Enquanto estes bravos jovens aguardam julgamento em prisão preventiva, o foco da atenção pública passa a ser o poder judicial.

Compete-me então, por vontade de ambos, dar a conhecer o trabalho de “Dito” e de Itler, que, enquanto estiveram detidos na Comarca Central de Luanda, criaram mecanismos para que eu pudesse falar directamente com os presos e aceder a informação e a documentos sobre o estado da justiça em Angola. Ambos demonstraram enorme abnegação, solidariedade e sentido de responsabilidade, menorizando o seu próprio calvário e dando prioridade ao registo dos factos e das histórias daqueles que não têm voz.

A 23 de Outubro, o Jornal de Angola publicou uma matéria de capa intitulada “Milhares de reclusos são livres graças ao indulto presidencial”. O texto referia-se ao indulto decretado por José Eduardo dos Santos para a libertação de presos que tivessem cumprido metade da sua pena e que tivessem sido condenados a uma pena de até 12 anos.

“Acredito que se esqueceram de mim. Sou órfão e não tenho família em Luanda, só no Kwanza-Norte, de onde venho”, lamentou João Domingos da Rocha, detido há sete anos em prisão preventiva, sob o processo 2675/08. Caso tivesse sido acusado, julgado e condenado, este cidadão teria cumprido, no máximo, uma pena de cinco anos, em caso de exagero. Este é um exemplo, entre muitos, da prática desumana do poder judicial em Angola.

Há também o caso de Justino Longia, 26 anos, há cinco anos detido preventivamente por suspeita de um crime maior: o furto de dois balões de fardo. Trata-se do processo 2904/10. Outro caso: Bernardo Umba Samuel, 30 anos, está há quatro anos em regime de prisão preventiva por furto assumido do equivalente a 300 euros. Foi apenas ouvido no acto de detenção. Trata-se do processo 5662/11.

Os detidos que reclamam pelos seus direitos, conforme vários depoimentos que recolhi na cadeia, arriscam-se a passar pela Sala de Reeducação. “Eles [agentes da punição] colocam um instrumento ligado à electricidade para descarregarem choques eléctricos nos corpos dos presos que reclamam. Depois dos choques eléctricos, batem nos reclamantes à vontade”, relatou-me uma das vítimas.

O presidente José Eduardo dos Santos tem a responsabilidade legal de dar “instruções directas” ao procurador-geral da República e, de um modo geral, ao Ministério Público. Fá-lo para intimidar, deter e punir aqueles que criticam a sua má-governação. Não o faz para garantir o zelo da legalidade.

A luta pela liberdade de expressão em Angola passa, assim, pela monitorização, investigação e denúncia das arbitrariedades do poder judicial. É este o veneno na ponta da lança que tem trespassado o exercício da cidadania.

Fonte: Expresso

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“Não podemos perder mais uma vida”

O caso do poeta e rapper angolano Luaty Beirão esteve em discussão no Festival Literário Internacional de Óbidos. Rafael Marques disse que pediu ao jovem que visitou que terminasse a greve da fome.

Manifestação pela libertação dos presos políticos no Porto

 

Sentados no mesmo palco, três escritores africanos olharam para os 40 anos da independência dos seus países. O balanço é feito com a literatura como ponto de partida e com a política sempre em cima da mesa. No fim, um poema de Luaty Beirão, escrito quando tinha cerca de 20 anos: “Para muitos o mundo seria aborrecido se fosse eu que o criasse”.  “Haverá um desenlace?”, ficou a pergunta.

Neste sábado, ao princípio da tarde, o Folio–Festival Literário Internacional de Óbidos, que termina neste domingo, juntou o cabo-verdiano José Luiz Tavares, o angolano Rafael Marques e o moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, moderados pela jornalista Marta Lança. O caso dos 15 angolanos que estão detidos por alegadamente tentarem derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos atravessou inevitavelmente o debate.

“Estes jovens são cabeças duras, não vão dialogar. Vão querer condená-los por coisas que não fizeram”, disse Rafael Marques. “Eu tenho feito apelos para que ele [Luaty] pare a greve da fome. Com esta causa, ele e os seus companheiros conseguiram fazer o que nestes anos ninguém conseguiu fazer e por essa razão não podemos perder mais uma vida.”

O escritor e jornalista saudou o facto de em Portugal – onde os angolanos “compraram os meios de comunicação social e os meios políticos, e esperavam que a sociedade se mantivesse silenciosa”  – se ter formado “uma onda de solidariedade extremamente importante, porque quebra esse silêncio e cumplicidade que sempre houve na sociedade portuguesa em relação aos abusos em Angola”. E adianta: “Esta situação só pode ter um desfecho: um Presidente que está há 36 anos no poder tem de sair”.

“Estamos a julgar pessoas pelo título” do livro que lêem, disse, referindo-se ao livro de Domingos  da Cruz, intitulado Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura: Filosofia para a Libertação de Angola, que apela à não-violência e serviu de pretexto à acusação do Ministério Público. E contou, que há alguns anos, também lhe aconteceu ter publicado um livro intitulado, No Coração do Inimigo, que foi retirado por causa do título e nem sequer se preocuparam “em ler o conteúdo”.

O Folio juntou o cabo-verdiano José Luiz Tavares, o angolano Rafael Marques e o moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, moderados pela jornalista Marta Lança

A literatura em Angola não tem um compromisso com a liberdade, apontou o autor de Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola, um livro que denuncia a corrupção entre as mais altas esferas do poder angolano e das empresas e entidades estrangeiras que negoceiam com o regime, pelo qual teve de responder em tribunal. “Há um silêncio” que só tem excepções com aqueles que vivem na diáspora como José Eduardo Agualusa ou Ondjaki.

“Há um discurso político a comanda a nossa vida, que nos remete sempre para a guerra, e para [o golpe] 27 de Março. Todos os que ousam contestar o poder têm uma escolha: ou a violência ou a violência”.

Em Moçambique, “o número de escritores é bastante reduzido” e estes “não estão ligados ao poder como tal”, afirma Ba Ka Khosa, autor de Choriro. Mas há uma tentativa de os guerrilheiros que combateram pela independência e que agora estão no Governo apagarem o passado marxista e socialista. “Esse discurso já não lhes cai bem.”

“Há uma espécie de uma surdez progressiva” em relação ao tipo de poder, diz Ungulani Ba Ka Khosa a falar sobre a imprensa do seu país. “A classe média toda vai sugar ao mamilo do Estado”, diz, mesmo com a nova constituição presumia-se que surgisse uma classe na Academia. “Todos alinharam”, querem “estar com o papá”, disse. “É um alinhamento um pouco camaleónico, vai mais pelo tacho do que por relações políticas ou de outra natureza”, acrescenta Ungulani Ba Ka Khosa.

“Sinto que passados estes 40 anos já há possibilidade de podermos olhar para nós próprios”, depois de anos em que as elites se formaram no estrangeiro e de um discurso importado.

Cabo Verde é “um país improvável”, diz por sua vez José Luiz Tavares. A independência começou com “200 e tal escudos nos cofres” e o percurso destas quatro décadas “é um milagre”, lançou o escritor. “É muito difícil com os recursos que temos construir um país viável”. Ainda assim, “a nossa pobreza [de recursos] pode ser a nossa sorte”.

Em todo o caso, “a ideia de Cabo Verde como nação nasce na literatura, antes de ser uma ideia política ou cultural”, por volta de 1936 com o movimento Claridade. “Antes de ser um país independente foi um país independente culturalmente”.

A taxa de alfabetização do país é um sucesso: 95%. Mas ao mesmo tempo, a primeira universidade pública tem dez anos, salientou. Os escritores em Cabo Verde “são muito apaparicados”, e simultaneamente “há uma enorme dificuldade material em publicar um livro”. Há cinco anos que o instituto do livro não edita um único livro, não aparecem novos escritores – ele, com 48 anos, foi “o último a aparecer com alguma visibilidade” (ao contrário na música, que a cada semana aparece uma grande voz em Cabo Verde). “A literatura exige uma sementeira, não se pode escrever da noite para o dia”, disse o poeta, autor de Cidade do Mais Antigo Nome, que brincou ao lamentar não ter os problemas de Rafael Marques que o poderiam levar a fazer grandes coisas.

Fonte: Publico