TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANULA PROIBIÇÃO DE TOURADAS NA CATALUNHA, MAS OS CATALÃES NÃO OBEDECERÃO A ESTA IMPOSIÇÃO RETRÓGRADA

Os aficionados espanhóis são como os aficionados portugueses: vivem na Pré-Idade da Pedra Lascada sem a mínima capacidade mental para ver o óbvio, evoluir e levar adiante a prática da Democracia e da Justiça.

A selvajaria tauromáquica está condenada à extinção, bem como os seus capachos. Só eles é que não vêem… E resistem, nem que para isso tenham de ser ridículos…

E assim se descredibiliza um tribunal constitucional…

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Esta arena de tortura, a Monumental de Barcelona, continuará assim: vazia, como estão destinadas todas as arenas dos oito países que ainda mantém estas práticas cruéis, grosseiras e medievais…

Lê-se nas notícias que por aí circulam que o Tribunal Constitucional Espanhol anulou a proibição das touradas na Catalunha, respondendo deste modo retrógrado a um recurso apresentado pelo não menos retrógrado Partido Popular espanhol, à decisão do Parlamento Catalão tomada em 2010 e que proibia a selvajaria tauromáquica na Catalunha.

Em Espanha, tal como em Portugal, a tauromaquia ainda se mantém em alguns poucos municípios e regiões, graças a mentes primitivas que ocupam cargos de decisão, e subsídios que ambos os governos esbanjam nesta actividade medieval protagonizada por psicopatas, sádicos e broncos.

E pensar que seres vivos são barbaramente torturados apenas para satisfazer os desejos mórbidos de um pequeno núcleo populacional portador de graves deformações mentais, bastamente comprovadas pelos estudos realizados por cientistas de várias especialidades!

Mas nem assim os partidos populares de ambos os países ibéricos são capazes de ver e aceitar o óbvio: a esmagadora maioria do povo espanhol e português não se revê nestas práticas bárbaras, assentes na mais profunda ignorância.

Os promotores da proibição das touradas na Catalunha, dizem que decisão do Tribunal Constitucional foi uma “decisão política” e disto ninguém tem a menor dúvida.

COMUNICADO DA PLATAFORMA PROU

A Plataforma PROU, impulsionadora da Iniciativa Legislativa Popular que originou a Lei aprovada pelo Parlamento Catalão em 2010, e que aboliu as touradas na Catalunha, emitiu o seguinte comunicado:

«Hoje, seis anos depois de se ter conseguido um avanço tão importante quanto à protecção animal e à não violência na Catalunha, no sentido de fomentar a cultura da paz, o Tribunal Constitucional espanhol decide que a dita lei é inconstitucional e que deve ser anulada, alegando motivos débeis e infundados, tendentes a retirar competências às regiões autónomas, impondo-nos, deste modo, um vergonhoso regresso ao passado, e à obrigatoriedade de continuar a autorizar a tortura pública de touros, nas arenas.

A Iniciativa Legislativa Popular utilizada foi um mecanismo de democracia participativa, que mobilizou centenas de milhares de pessoas se organizaram civicamente, num exemplo de exercício democrático rigoroso, transparente, aberto e com todas as garantias para o debate e a liberdade de expressão, e esta é a primeira vez na história que se revoga, sem as garantias acima indicadas, uma Lei aprovada através deste recurso.

É impossível acreditar que esta sentença responde a normas meramente jurídicas, tratando-se tão só de uma decisão política, que os antecedentes e a História corroboram.

Recordamos que o Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy, incluiu no seu manifesto eleitoral a defesa intransigente das touradas, aprovando durante o seu mandato uma lei que definiu a tauromaquia como “património histórico e cultural comum a todos os espanhóis”, com a única finalidade de tentar anular a Lei catalã.

Recordamos que o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Pérez de los Cobos, foi notícia pela sua filiação e militância no Partido Popular, ainda que, todavia, continue em funções.

Recordamos que nos últimos anos vários magistrados foram fotografados em praças de touros, desfrutando da cruel e sangrenta tortura dos animais.

Recordamos que o Partido Popular acumula centenas de casos de corrupção, que inclusive afectam o próprio partido e que vinculam o nome de diversos presidentes deste partido e do Estado espanhol. Recordamos que nos últimos anos foram descobertos casos de corrupção também no mundo tauromáquico, desde a evasão fiscal, até à gestão danosa de corridas de “beneficência”, associadas a crianças deficientes, entre muitos outros.

Enquanto na Catalunha se abriu uma brecha de distanciamento social em relação à tauromaquia, essa tendência estendeu-se a todo o Estado espanhol, onde actualmente a sociedade considera as touradas uma terrível forma de maltrato animal; e em 2013, a ONU considerou que esta actividade viola os direitos humanos.

Acreditamos firmemente que por trás desta decisão disfarçada de “poderes judiciais” há uma conspiração que só pode ter explicação no momento político que o Estado espanhol está a viver.

Negamos rotundamente que esta sentença corresponde aos interesses que diz corresponder.

Vamos denunciar, jurídica e moralmente, à opinião pública internacional estes abusos.

A Plataforma PROU começará, desde hoje, a trabalhar na denúncia internacional desta violação dos direitos democráticos que a nossa sociedade civil, organizada e mobilizada, sofreu, ao mesmo tempo que apresentará queixas nos tribunais especializados na persecução de atentados contra os direitos políticos. Estes direitos foram claramente violados como consequência da rede existente do relacionamento entre poderes e interesses pessoais, por parte de quem os utilizam.

Espera-nos um longo trabalho em toda a Europa e nas instituições jurídicas internacionais.

Da mesma forma, a Plataforma PROU também anuncia uma série de acções internas na Catalunha, com o Governo e o Parlamento, para assegurar que a tirania legislativa desta sentença não acabe por ter efeitos práticos e as touradas não voltem a realizar-se.

Do mesmo modo, esta Plataforma orgulha-se de partilhar este cenário com outras leis que foram revogadas por este mesmo tribunal, como a que defendia a igualdade de género; a lei que garantia que uma família não pode ficar sem abrigo; a disponibilidade para acolher refugiados na Catalunha; a lei de participação e consulta; a lei de emergência de energia; todas destinadas a melhorar a qualidade da democracia, justiça e igualdade.

Tanto quanto a nossa indignação por este atentado contra a democracia e a participação da cidadania legislativa, queremos tornar público o nosso entusiasmo, ao entender que este debate nos permitirá avançar para uma sociedade mais justa, menos violenta, mais civilizada.

Longe de aceitar o regresso das touradas à Catalunha, a Plataforma PROU acredita que chegou o momento de discutir as práticas violentas que nos envergonham como sociedade.

Por isso pedimos:

– À comunidade internacional que nos acompanhe.

– Ao Parlamento da Catalunha, uma nova Lei adaptada a esta sentença, mas que para efeitos práticos não permita o regresso das touradas.

– Ao Governo da Catalunha, que faça tudo o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer tipo de actividade proibida pelo nosso Parlamento.

– Ao Governo da cidade de Barcelona, que mantenha firme a sua postura e não permita que a praça de touros volte a ser utilizada para actividades tauromáquicas.

– E muito especialmente, à comunidade da Catalunha que mantenha o seu apoio firme à causa da protecção animal, algo que orgulha, dignifica e é um importante reconhecimento internacional a este povo excepcional.»

Texto traduzido do original, publicado no blogue El Caballo de Nietzsche, em El Diário, neste link:

http://www.eldiario.es/caballodenietzsche/Comunicado-PROU-Tribunal-Constitucional-Cataluna_6_571202886.html

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Fonte: Arco de Almedina


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