Tribunal valida decisão da Câmara da Póvoa de Varzim em não licenciar tourada

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou hoje válida a decisão da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim em rejeitar o licenciamento de uma corrida de touros na cidade.

Tribunal valida decisão da Câmara da Póvoa de Varzim em não licenciar tourada

Em causa estava a realização de uma tourada, agendada para este domingo, numa praça de touros amovível, na parte norte da cidade do distrito do Porto, mas que a autarquia poveira se recusou a licenciar, alegando que no processo estava em falta um documento com autorização do proprietário do terreno, onde seria instalada a infraestrutura.

A empresa promotora do evento recorreu ao tribunal para, ao abrigo da defesa de direitos, liberdades e garantias, pedir que o município da Póvoa de Varzim fosse condenado a “licenciar, com urgência, a instalação da praça de touros ambulante no local”, algo que o juiz considerou improcedente.

“O texto do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de Setembro, é peremptório em exigir (sempre) a apresentação de uma declaração de autorização emitida pelo proprietário do terreno no sentido de este expressar a sua não oposição à instalação de um recinto itinerante como aquele cujo licenciamento é pretendido”, pode ler-se no acórdão emitido, a que agência Lusa teve acesso.

Nas suas alegações, a empresa garantiu que foi entregue um contrato de comodato que, no seu entender, seria suficiente para que o pedido de licenciamento tivesse sequência, algo que não teve o mesmo entendimento por parte do tribunal.

“Mesmo que o contrato de comodato celebrado permitisse a utilização do referido terreno para a realização de corridas de toiros, o certo é que, para efeitos do procedimento de licenciamento da instalação do respectivo recinto itinerante, seria sempre exigível a apresentação de uma declaração expressa por parte do proprietário no sentido de autorizar essa mesma instalação”, pode ler-se na sentença.

Nesse sentido, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou válida a decisão do município em rejeitar o pedido de licenciamento, julgando a intimação improcedente.

Perante esta decisão, o Clube Taurino da Póvoa e a empresa Aplaudir, ambos organizadores do espectáculo, decidiram “reagendar a tourada para Julho de 2020”, considerando, também, “que a instabilidade das condições meteorológicas podiam ameaçar a realização da corrida até ao final da temporada (01 de Novembro)”.

“A nossa preocupação sempre foi a valorização da cultura taurina e proporcionar um bom espectáculo tauromáquico a quem se deslocasse à praça amovível. Não seria uma questão burocrática, como a invocada pelo TAF, que nos iria impedir de realizar a corrida ainda em 2019. Para nós, seria sempre uma questão de tempo”, pode ler-se num comunicado emitido pelo clube.

Na análise à sentença hoje conhecida, o Clube Tauurino considerou que o tribunal “deu razão em toda a linha à organização, embora tivesse considerado ser necessária a entrega de um documento do proprietário indicando expressamente a não oposição para a montagem da praça de touros”.

O clube informou, ainda, que “todos aqueles que tinham comprado bilhete, podem solicitar a devolução do valor no local onde o ingresso foi adquirido”, sublinhado que “em Julho de 2020 as touradas voltarão à Póvoa de Varzim”.

Fonte: SAPO24

PÓVOA DE VARZIM: «NÃO, PROIBIR TOURADAS NÃO É INCONSTITUCIONAL»

O desespero dos aficionados é tal que nem ler sentenças judiciais sabem, e há órgãos de (des) informação que fazem o jogo deles, e caem no ridículo.

Repondo a verdade dos factos:

Aqui está um texto do Blogue Prótouro que explica por que é que

PROIBIR TOURADAS NÃO É INCONSTITUCIONAL.

PRAÇA TOUROS PÓVOA.jpg
Praça onde se torturava Touros, na Póvoa de Varzim

«NÃO, PROIBIR TOURADAS NÃO É INCONSTITUCIONAL»

«Foi hoje conhecida a sentença do TAF Porto relativamente à acção judicial movida pela “prótoiro”, Clube Taurino Povoense e Associação Aplaudir contra a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim por esta não ter permitido a realização de uma tourada na praça de touros da localidade.

A “prótoiro” veio de imediato com as aldrabices do costume e citamos:

A partir de hoje fica claro que nenhum município em Portugal pode proibir touradas, porque isso viola os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos portugueses. O direito a organizar, participar e aceder a touradas é um direito fundamental, garantido pela nossa Constituição.”

Ora vamos por partes o que a sentença diz é que a Varzim Lazer, E.M. e o Município da Póvoa de Varzim não podem proibir a realização de espectáculos tauromáquicos. Daí a referência a inconstitucionalidade orgânica ou seja o que tribunal quer dizer com isto é que considera que o órgão municipal não tem competência para proibir touradas porque essa competência é do governo.

Esse é o motivo pelo qual é referida a frase inconstitucionalidade orgânica se bem que a sentença esteja errada por considerar que a competência é do governo quando deveria referir que é da Assembleia da República.

Mas a sentença também afirma que a autarquia não é obrigada a ceder o espaço para a realização da tourada. Além disso também diz que a proibição da autarquia deve seguir em frente, não por causa do posicionamento da câmara em relação às touradas, mas porque o espaço onde ela podia decorrer não tem condições de segurança para receber este espectáculo.

Portanto a “prótoiro” gastou dinheiro num processo onde levou que contar porque o que queria ou seja realizar a tourada na praça de touros foi-lhe negado pelo acórdão.

Quanto a afirmarem que é inconstitucional proibir touradas essa é uma distorção propositada da “prótoiro” que sabe que muitas pessoas se limitam somente a ler títulos e não os artigos. Logo quando dizem que proibir touradas é inconstitucional a única finalidade é porem a ideia na cabeça das pessoas para que depois estas propaguem a falsidade.

Prótouro
Pelos touros em liberdade»

Fonte:
https://protouro.wordpress.com/2019/09/10/nao-proibir-touradas-nao-e-inconstitucional/

Fonte: Arco de Almedina

 

«A TAUROMAQUIA É UMA ESPÉCIE DE “DESPORTO” DOS “SENHORES FEUDAIS” DOS BURGOS QUE EXPLORAM A POBREZA DE ESPÍRITO DA PLEBE…»

… com a ajudinha dos outros senhores feudais, sentados no hemiciclo da Assembleia de uma República que, no que respeita à tauromaquia, tem um pé fincado na Monarquia.

Destaco este comentário, que recebi do Filipe Garcia, que faz uma análise lúcida e realista do que se passa neste submundinho da tauromaquia.

Aprendam com quem tem todos os neurónios a funcionar, senhores deputados do PS, do PSD, do PCP e do CDS/PP!

arena póvoa.jpg
A Praça de Touros do Norte, a que se refere o Filipe Garcia é a da Póvoa de Varzim, que está a cair de podre, e vai ser demolida, apesar do estrebuchar dos da prótoiro, que mandam no quintal deles, mas não, no quintal dos poveiros que já evoluíram.

Filipe Garcia comentou o comentário ANTÓNIO PEÇAS, O EX-FORCADO DE ESTREMOZ QUE INCITOU À VIOLÊNCIA CONTRA OS ANTI-TOURADAS, DIZ QUE «A AMI É UMA CAMBADA DE BANDALHOS» às 08:16, 24/06/2019 :

Estimada Isabel Nunca a expressão “Há bons médicos e há maus médicos” fez tanto sentido”… O exercício da medicina requer, desde logo, uma componente empática que é absolutamente essencial á boa e nobre prática da medicina, isto é, para ser bom médico, não basta ter os conhecimentos “técnicos” e de análise para definir diagnósticos correctos e respectivas terapêuticas, vai muito para além disso… É necessário a capacidade de perceber o sofrimento do outro, de ser solidário, de ser empático, isto é, de “entrar” no nosso interlocutor e perceber as suas angustias e anseios, ora, pelo que li até aqui, parece por demais evidente que este cavalheiro Peças, não tem essa capacidade. As touradas são uma prática aberrante, que nada têm que ver com “cultura”, mas que subsistem meramente por razões de natureza económica e financeira, atento a importância que assumem na economia regional (nas localidades onde se pratica), que é ainda subdesenvolvida. Este é o factor central que importa combater. Enquanto os governos sucessivos não apostarem verdadeiramente no interior, dotando de infra-estruturas que permitam instalar e fixar pessoas, desenvolver o tecido empresarial criando empregos e apostar na formação não apenas académica (está bom de ver porquê) mas também cívica e humana, este degradante e hediondo espectáculo irá manter-se. Mais, isto é uma espécie de “desporto” dos “senhores feudais” lá do burgo, que exploram a pobreza de espirito da plebe, numa espécie de feira de vaidades, de pseudo-afirmação, de poder, de protagonismo bacoco, para manter o “culto do Endeusamento” perante a plebe. Depois chamam-lhe “cultura”…um autêntico embuste. Recentemente, houve uma Câmara Municipal no Norte que resolveu a questão, de forma radical mas certamente eficaz. Perante a persistência destes energúmenos das touradas, tomou a corajosa decisão de “arrasar” a praça de touros, ou seja, vão demolir. Acabou-se o recreio! Cumprimentos para si.

Fonte: Arco de Almedina

 

***

Obrigada, pelo seu lúcido testemunho, Filipe Garcia. Receba o meu apreço.

Isabel A. Ferreira

PRIMEIRO FOI VIANA DO CASTELO E AGORA É A VEZ DA PÓVOA! MAS ELES, QUE LÍNGUA PERCEBEM, A FINAL??

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Viana do Castelo, declarou-se ANTI-TOURADA EM 2009, e eles insistiram e insistiram para a realização de touradas lá.
E agora é a vez da Póvoa de Varzim.
Em 2018 a Póvoa e muito bem, declarou-se ANTI-TOURADA.
E agora, o filme visto com Viana vai ser visto para a Póvoa.
Mas afinal, que língua é que eles percebem??
– A tourada, acabou, na Póvoa, tal como tinha acabado em Viana!
As duas cidades são ANTI-TOURADA.
E não estou a escrever em Mandarim. Estou a escrever em Português!

VIANA DO CASTELO
PÓVOA DE VARZIM
SÃO DUAS CIDADES ANTI-TOURADA!

Mário Amorim

Prótoiro anuncia pedido de tourada na Póvoa de Varzim apesar de proibição pela câmara

Esperemos que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim não ceda, e não permita que voltem a acontecer na Póvoa de Varzim, espectáculos cruéis e bárbaros. Um espectáculo que visa incutir dor, e sofrimento, a seres magníficos e que merecem ser verdadeiramente amados e respeitados.
Mas se tal vier a acontecer, será o descrédito total da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e do seu presidente.
Nós, que somos contra as touradas, pedimos a Sua Excelência o Presidente da Câmara  Municipal da Póvoa de Varzim, para ser coerente com a decisão tomada e não permitir que estes espectáculos violentos e cruéis, voltem a ocorrer, na Póvoa de Varzim!

Mário Amorim


A Prótoiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia manifestou hoje o seu apoio à realização de touradas na Póvoa de Varzim, apesar de a Câmara local ter proibido a realização destes eventos no concelho.

Prótoiro anuncia pedido de tourada na Póvoa de Varzim apesar de proibição pela câmara

A Prótoiro informou que uma empresa de organização de espetáculos tauromáquicos já enviou para autarquia poveira um pedido de reserva de três datas para a praça de touros municipal, esperando que o espaço seja disponibilizado para o efeito.

“A PróToiro apoia a decisão da empresa Aplaudir de realizar a temporada taurina na Póvoa de Varzim. A organização entregou à autarquia a reserva da praça para a realização de touradas no Município, desvalorizando a intenção da câmara de proibir as corridas de touros”, pode ler-se num comunicado enviado.

A vontade da Prótoiro poderá, no entanto, colidir com uma decisão tomada pela Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, em julho de 2018, onde foi aprovada, por maioria, uma proposta do executivo camarário local para a “interdição da realização, na área do município, de corridas de touros e outros espectáculos que envolvam violência animal”.

Já em março deste ano, e quando confrontando com notícias de sites especializados em tauromaquia, anunciando a realização, em 2019, de touradas na Póvoa de Varzim, Aires Pereira, presidente da autarquia local, considerou serem “uma provocação”.

“Toda a gente sabe a posição que a Câmara e a Assembleia Municipal tomaram sobre o assunto. Caso surja um pedido de licenciamento de uma corrida de touros no concelho, a decisão não pode ser outra senão rejeitar”, disse então Aires Pereira.

Fonte: SAPO24

OS TROGLODITAS ANDAM A ANUNCIAR A REALIZAÇÃO DE UMA TOURADA NA PÓVOA DE VARZIM, EM JUNHO, ALGO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA CONSIDERA UMA PROVOCAÇÃO

Poderá ser uma provocação ou não.

Em 2018, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, com ratificação da Assembleia Municipal, decidiu proibir a realização de touradas e outras práticas medievalescas que envolvam violência animal na área do município.

No entanto, existem ainda, evidências de que as touradas têm um trajecto. Vejamos:

Quem vai da Avenida Mouzinho de Albuquerque e entra na Avenida dos Banhos há uma placa a indicar que a Praça de Touros da cidade fica numa determinada direcção.

Seguindo essa indicação, e lá chegados, deparamos com aquilo a que chamam “MonumentalPraça de Touros da Póvoa de Varzim, que, se na verdade, irá ser reconvertida num pavilhão multiusos, estando previsto que o projecto possa arrancar ainda este ano, conforme o prometido por Aires Pereira, presidente do município, a designação “monumental praça de touros”, já devia ter desaparecido, e ser substituída por uma faixa a indicar que brevemente ali nascerá um pavilhão multiusos, para que não haja mais dúvidas.

TOUROS.png

Deste modo, quem está acostumado a ver touradas na Póvoa de Varzim, com estas indicações, acha que elas não acabaram, e podem ainda ser realizadas, ali, onde ainda se diz que é o tal monumental antro de tortura de Touros. Basta estalar os dedos!

Por isso, a protóiro, como é de seu hábito, garante que irá avançar com todos os meios legais contra a autarquia, contra o autarca e contra todos os que se associaram a este ataque vil à liberdade dos “espectáculos culturais no concelho”.

É que os da protóiro, coitados, vivem na ilusão de que a selvajaria tauromáquica é um “espectáculo cultural”, e que dizer NÃO à selvajaria por ela protagonizada é um “vil ataque”. Pobres mentes!

Já estamos habituados a ouvir isto.

Porém, esta será a grande prova de fogo do autarca poveiro.

Não ouvimos o primeiro-ministro, António Costa, dizer que a realização destas práticas medievalescas passariam a estar sob a alçada das autarquias?

Poie é. A autarquia poveira disse NÃO a estas práticas boçais, por lhe parecer ser a atitude mais adequada para o tempo em que vivemos.

E quem manda na Póvoa de Varzim? É a protóiro ou é a Câmara Municipal?

A autarquia não recebeu ainda nenhum pedido de licenciamento para a prática desta selvajaria, mas se surgir, aqui fica a promessa de Aires Pereira: «A decisão não pode ser outra senão rejeitar».

Quanto à protóiro, que diz que avançará com todos os meios legais contra a autarquia, contra o autarca e contra todos os que se associaram a este ataque vil à liberdade de realizarem tortura de Touros, num conselho que se declarou livre dessa barbárie, tenho a dizer que avance com esses meios, também contra mim, que me associo a esta defesa da liberdade dos Touros de terem uma vida tranquila como é de seu direito, porque a “liberdade” da protróiro, de os atacar vilmente, para se divertirem boçalmente, acaba quando começa a liberdade dos Touros à sua vida tranquila nos campos.

É que liberdade não rima com tortura, nem com ignorância, nem com estupidez, algo em que a prática da tauromaquia está assente.

Isabel A. Ferreira

Fonte: Arco de Almedina