Comissão vota PEC das vaquejadas na terça-feira

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9 DE ABR DE 2017 — Por favor continuem assinando e compartilhando: https://www.change.org/p/stf-n%C3%A3o-%C3%A0-pec-das-vaquejadas-e3502102-ab33-4091-a7e8-0bf74ef9e7f7

A comissão especial da câmara vai votar essa PEC terça-feira, e até agora nada de o STF tira-la de tramitação, o STF só demonstra descaso pelos animais, não tiram essa PEC de tramitação e não publicam o acórdão da ADI contra as vaquejadas, agradecemos quem está assinando e divulgando a petição, ao mesmo tempo lamentamos que mesmo com todas visualizações, tantas pessoas compartilhando, pedindo para outras pessoas assinarem, não conseguimos nem 10 mil assinaturas até agora, temos certeza que se fosse petição sobre cachorro teriamos conseguido pelo menos umas 100 mil assinaturas já. Aos cachorreiros lembramos que essa PEC pode resultar nas rinhas de cães sendo legalizadas também.

Aparentemente no STF quem manda é o Fux, Fux decidiu que os animais têm que sofrer, porque ele acha legal, ele se diverte, para ele é “cultura”, e os outros ministros aceitam, Cármen Lúcia não coloca o Mandado de Segurança em pauta, o STF não nos ouve, o change.org sequer nos dá opção de promover esta petição, então estamos contando exclusivamente com a ajuda de cada um para divulgar esta petição e fazer o STF nos ouvir, nós estamos sendo totalmente ignorados como se os animais não tivessem importância alguma para o STF, aqui no Brasil infelizmente precisamos de pressinar tudo, até mesmo o judiciário temos que pressionar para sermos ouvidos, pois eles não se importam, se não lotarmos as caixas de email dos ministros de assinaturas eles não vão nos ouvir, do contrário o STF vai se fazer de cego para o sofrimento dos animais, vai se fazer de surdo para nossas reivindicações, enquanto eles não aguentarem mais a pressão, enquanto não tiver uma pressão tão grande em cima deles que eles se sintam obrigados a fazer algo para “se livrar de tanta pressão” eles não vão fazer nada e vão deixar essa PEC ser aprovada, vão se curvar aos pés de Luiz Fux e dos organizadores de vaquejadas, rodeios, farra do boi, rinhas, caçadores e pessoas que querem touradas no Brasil, que são quem tem interesse que essa PEC seja aprovada, é inadmissível o STF ver o risco que essa PEC representa e deixar o Fux ter a palavra final e não colocarem o mandado de segurança para votação.

Please continue to signing and sharing: https://www.change.org/p/stf-n%C3%A3o-%C3%A0-pec-das-vaquejadas-e3502102-ab33-4091-a7e8-0bf74ef9e7f7

The special committee of the Brazilian House of Representatives is going to vote for the proposal to legalise vaquejadas, cockfighting, farra do boi, bullfighing and to prevent rodeos from being banned on Tuesday, and until now the Brazilian Supreme Court hasn’t taken it out of processing, the Brazilian Supreme Court only shows negligence for the animals, they do not take this proposal of processing and do not publish judgment of the direct action of unconstitutionality against vaquejadas, we thank all those who are signing and sharing the petition, at the same time we regret that even with all views, with so many people sharing, asking other people to sign, we have not gotten even ten thousand signatures so far, we are sure that if it were a petition about dogs we would have at least a 100 thousand signatures by now.

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Nações Unidas lançam campanha e petição de apoio aos refugiados

A Organização das Nações Unidas lançou uma campanha e uma petição para os governos garantirem a segurança, a educação e o emprego dos quase 20 milhões de refugiados em todo o mundo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou uma campanha e uma petição que instam os governos a garantirem a segurança, a educação e o emprego dos quase 20 milhões de refugiados em todo o mundo.

Num vídeo divulgado há dias, mais de 60 personalidades da música, do cinema e da televisão juntam-se a refugiados e a trabalhadores humanitários, dando voz à mensagem escolhida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, na terça-feira: “Nós estamos com os refugiados. Estejam connosco.”

A atriz Cate Blanchett, embaixadora da boa vontade do ACNUR, surge no campo de refugiados de Za’atari, na Jordânia, sublinhando que “a principal solução” para esta “crise sem precedentes” é “política”.

O que não afasta o dever de cada cidadão. “Temos de exigir que todos os países assumam responsabilidade e garantam proteção aos refugiados”, reclama a embaixadora.

A campanha pretende, por um lado, manifestar publicamente o apoio às famílias forçadas a deixarem os seus países de origem, num contexto de perseguições e conflitos, e, por outro, contrariar a crescente retórica anti-refugiados e as maiores restrições ao asilo.

Nesse sentido, a petição #ComOsRefugiados envia “uma mensagem clara aos governantes”, no sentido de que “devem agir com solidariedade e responsabilidade”.

A petição — que será entregue durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, a 19 de setembro — faz três pedidos concretos aos governos: que “todas as crianças refugiadas tenham acesso à educação; que “todas as famílias refugiadas tenham um lugar seguro para viver”; e que “todos os refugiados possam trabalhar e adquirir conhecimentos que contribuam de forma positiva para as suas comunidades”.

Este ano registou-se o mais elevado número de deslocados de que há memória. Segundo dados do ACNUR, perto de 60 milhões de pessoas já foram forçadas a deixar as suas pátrias e uma média diária de 42.500 põem-se em fuga de perseguições ou conflitos.

Daqueles 60 milhões, 40 milhões são deslocados internos, dentro do seu próprio país, enquanto 20 milhões podem ser considerados refugiados (metade dos quais com menos de 18 anos), obrigados a cruzar fronteiras para procurar refúgio fora do seu país.

“Estamos numa altura de agravamento de conflitos e turbulência, o que está a fazer com que muito mais pessoas estejam a deixar as suas casas”, frisa Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os Refugiados.

“Precisamos de compreensão, compaixão e vontade política para encontrarmos respostas reais para o flagelo dos refugiados. Este transformou-se no maior desafio do nosso tempo”, sintetiza.

O atual movimento de pessoas tem dificultado a distinção entre migrantes e refugiados. É impossível saber, por exemplo, quantas das 60 mil pessoas que a Organização Internacional para as Migrações estima terem perdido a vida nos últimos 20 anos a tentarem chegar a um porto seguro caberiam no estatuto de refugiadas, legalmente definido pela Convenção de Genebra assinada em 1951, no rescaldo da II Guerra Mundial.

Essa Convenção — ratificada por 145 Estados-membros da ONU — estabelece padrões básicos para o tratamento de refugiados, entre os quais o princípio de “non-refoulement” (não-devolução), que rejeita a restituição de um refugiado, contra a sua própria vontade e em quaisquer ocasiões, para um território onde possa ser alvo de perseguição.

No âmbito do compromisso de recolocar refugiados, Portugal recebeu, até dia 16 de junho, 387 pessoas, vindas de Grécia e Itália, focos principais do fluxo migratório. Até ao final do mês, devem chegar mais 76 requerentes de proteção internacional.

Fonte: Observador.pt

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http://www.acnur.org/diadorefugiado/

O que acontece?

O que acontece, é que os defensores da tauromaquia, só de lhes falar na possibilidade de terem de provar, cientifica e eticamente, que o touro nasceu para ser toureado; que o touro gosta se ser toureado; que o touro não sofre, e que com o fim da tauromaquia o touro vai extinguir-se, eles tremem como varas verdes. É óbvio que eles têm pavor de terem de provar cientifica e eticamente estas alegações.

Se não vejamos!
Quando uma das nossas televisões resolve debater a tauromaquia, e convida pessoas que são contra a tauromaquia, e pessoas que são a favor da tauromaquia para estarem presentes; quem é que normalmente está presente, em defesa da tauromaquia, quem é? – Joaquim Grave.
Ora esta atitude, não é séria.
É uma atitude que diz bem do pavor que os defensores da tauromaquia têm, de discutir séria, ética e cientificamente a tauromaquia, convidando alguém que cumpra na integra o código deontológico que está obrigado a cumprir, em defesa da tauromaquia.
Um veterinário que cumpra o seu código deontológico, defende a vida. Defende o bem-estar de seres sensíveis. Não defende e não compactua, com a dor, com o sofrimento, com a crueldade, com a brutalidade, com a tortura, com a selvajaria da tauromaquia. E este, não é o caso do Joaquim Grave e de outros como ele. É que este sujeito, para além de se considerar veterinário, é ganadeiro. Ora aqui é que está a questão. Um veterinário, para ser um veterinário, não pode ao mesmo tempo exercer veterinária e compactuar com a selvajaria da tauromaquia. Pois a tauromaquia, vai totalmente contra o bem-estar, e contra a vida de seres sensíveis. O que vai totalmente contra o código deontológico veterinário.

E depois o que acontece?
Acontece que a Ordem dos veterinários assobia para o lado, permitindo que o Joaquim Grave e outros como ele, exerçam veterinária, quando não cumprem o código deontológico que estão obrigados a cumprir.

Já sobre a minha petição; o que acontece?
– O que acontece é que estou cansado de ver Espanha a ser a Lebre, e Portugal ser a Tartaruga.

Depois; os vergonhosos e recentes acontecimentos no Parlamento, mexeram muito comigo. Nesse momento, cheguei á conclusão que a tauromaquia em Portugal só será abolida com um referendo nacional.
Ainda hesitei. Mas rapidamente cheguei à conclusão que hesitar, seria prejudicar o touro, o cavalo e as crianças e jovens. E que como tal, só tinha uma atitude a tomar. Criar a petição. E assim o fiz, na passada Quinta feira.

Peço, por tanto, que não deixem de assinar a petição e de a partilhar o mais que puderem, pelos touros, pelos cavalos e pelas crianças e jovens!

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT81478

Mário Amorim

Petição, por um referendo nacional. Abolição da Tauromaquia em Portugal, sim ou não?

Martin Luther King Jr.

Vimos por este meio, solicitar um referendo nacional, que pergunte aos portugueses, se querem que a tauromaquia seja abolida.

Queremos que se faça, pela primeira vez em Portugal, um debate publico sério, cientifico e ético, com audição parlamentar, sobre a tauromaquia.
Queremos que quem quem é contra a tauromaquia, como quem é a favor da tauromaquia, seja obrigado no decorrer do debate publico sobre a tauromaquia, a provar o que afirma, cientifica e eticamente. Queremos, por tanto, que quem é contra a tauromaquia, como quem é a favor da tauromaquia, seja obrigado a levar para esse debate publico, para defender o que diz, científicos, que cumpram na integra o código deontológico que são obrigados a cumprir.

Ano após ano, ouvimos os defensores da tauromaquia afirmar que o touro não sofre, que o touro gosta de ser toureado, que o touro nasceu para ser toureado, e que com o fim da tauromaquia o touro vai extinguir-se. E ano após ano, fazemos uma simples pergunta; onde estão provas cientificas e éticas, que tenham sido publicadas numa revista cientifica, que prove estas alegações?
Pois bem, queremos que no debate publico sobre a tauromaquia, os defensores da tauromaquia nos mostrem essas provas!

Com este referendo, os portugueses, vão poder dizer, se querem que Portugal continue a ser visto lá fora, pelos quatro cantos do mundo, como um país que tortura, física e psicologicamente seres sensíveis, para gáudio de uma cada vez menor minoria.

São precisas 75.000 mil assinaturas, para conseguirmos que este referendo seja realizado. Não deixem, por tanto de assinar e de partilhar esta petição!

ASSINAR A PETIÇÃO

Site da Petição: http://abolicaodatauromaquiasimounao.weebly.com/

Condenação pelo gato queimado vivo nas festas de S.João em Morão, Vila Flor

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Para: RTP; SIC; TVI; Tribunal Judicial da Comarca de Vila Flor, SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO; GNR de Vila Flor; SEPNA; Assembleia da República, Ministério da Cultura, Ministério da Justiça, Ministério da Agricultura, Câmara Municipal de Vila Flor, Assembleia Municipal de Vila Flor, Junta de Freguesia de Mourão

Exmos. Senhores;

É com enorme desagrado que constato, que a Junta de Freguesia de Mourão, no Município de Vila Flor, retomou a cruel e criminosa tradição da “queima do gato”.
Um gato que é fechado dentro de uma peça de barro, colocado no cimo de um poste, a imensos metros de altura.
O gato vai sendo “assado” vivo e, por fim, cai, com o gato a arder. Com toda a certeza acabará por morrer, após o sofrimento brutal que lhe foi infligido.
Os factos terão ocorrido na noite de S. João, na freguesia de Mourão, Vila Flor sob o nome FESTAS DE SÃO JOÃO NO MOURÃO 2015.
A Queima do gato é uma festa tradicional portuguesa que tem lugar no Mourão (Vila Flor) durante a época das festas de São João.
Esta tradição supostamente tinha sido abolida em 2008, mas pela calada afinal continuam com esta barbárie.

De acordo com:
TÍTULO VI
Dos crimes contra animais de companhia
Artigo 387.º
Maus tratos a animais de companhia
1 – Quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 – Se dos factos previstos no número anterior resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

No caso concreto, e após a análise dos diversos vídeos já divulgados pela internet, não é conclusivo que o animal tenha falecido, no entanto é aplicável certamente o nº1 do Art. 387º.

Não se logrando apurar a identidade de quem ateia o fogo, caí a responsabilidade sobre a organização das Festas populares de São João de Mourão que não preveniram nem impediram o crime.

Estas práticas são uma mancha para as festas populares portuguesas, e são práticas condenadas internacionalmente.

Vêm os signatários pedir:

1- A abolição desta prática
2- A condenação dos perpetuadores do crime

Sem mais assunto

Os signatários

Petição quer impedir tourada marcada para domingo em Leiria, Portugal

Foto: Hugo Rainho
Foto: Hugo Rainho

Mais de 800 pessoas assinaram até às 14h00 de segunda-feira uma petição na internet contra a primeira corrida de touros de Santa Eufémia, Leiria, iniciativa que pretende combater a “tortura em nome do entretenimento”.

Na petição, dirigida ao presidente da Câmara de Leiria e ao presidente da União de Freguesias Santa Eufémia e Boa Vista, lê-se que a “ciência reconhece, inquestionavelmente, a maioria dos animais – incluindo cavalos e touros – como seres sencientes, capazes de sentir dor e prazer, físicos e psicológicos, bem como sentimentos de medo, angústia, stress e ansiedade”.

Em causa está uma corrida de touros agendada para domingo, naquela freguesia. Além disso, os subscritores dizem que, em Portugal, as touradas gozam de um “injustificado regime de exceção legal, uma vez que o n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 92/95 admite que ‘é lícita a realização de touradas, sem prejuízo da indispensabilidade de prévia autorização do espetáculo nos termos gerais e nos estabelecidos nos regulamentos próprios’, contradizendo, frontalmente, com o n.º 1 do artigo 1.º da mesma lei, que declara que ‘são proibidas todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os atos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal’ – o que é, manifestamente, o caso das touradas”.

Perante isto, as 800 pessoas que já assinaram a petição requerem àqueles dois presidentes que “não permitam que estas práticas aconteçam nas freguesias/município que representam, pois, ao contrário de as dignificarem, as denigrem aos olhos dos cidadãos leirienses e portugueses, pois violam deveres elementares no que respeita ao relacionamento com os animais, além da própria dignidade e evolução humana”.

Os subscritores recordam ainda que a “maioria da população portuguesa é contra a tauromaquia, conforme mostra um estudo realizado em 2007 pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE” e salientam não existir um “único argumento que permita validar que a tortura em nome do entretenimento seja aceitável em termos éticos ou morais”.

“Em pleno século XXI, as touradas são tradições que não são aceitáveis em termos de evolução de um povo”, concluem.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: Correio da Manhã

Fonte: ANDA

Petição contra a 1.ª Corrida de Toiros de Sta. Eufémia

Leiria
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Vamos impedir que se realize em Sta. Eufémia a sua 1.ª Corrida de Touros. Não deixem de assinar esta petição!
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Considerando que:a) A ciência reconhece, inquestionavelmente, a maioria dos animais – incluindo cavalos e touros – como seres sencientes, capazes de sentir dor e prazer, físicos e psicológicos, bem como: sentimentos de medo, angústia, stress e ansiedade;b) As touradas gozam em Portugal de um injustificado regime de excepção legal, uma vez que, o n.º 2, do artigo 3.º, da Lei n.º 92/95 admite que: « 2 – É lícita a realização de touradas, sem prejuízo da indispensabilidade de prévia autorização do espectáculo nos termos gerais e nos estabelecidos nos regulamentos próprios»; contradizendo, frontalmente, com o n.º 1 do artigo 1.º da mesma lei, que declara que: «São proibidas todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.» – o que é, manifestamente, o caso das touradas;

c) Em pleno séc. XXI as touradas são tradições que não são aceitáveis em termos de evolução de um povo. Sendo que o progressivo abandono de tradições retrógradas, contrárias a um sentido humanista de cultura como aquilo que contribui para nos tornar melhores seres humanos, é o que caracteriza a evolução mental e civilizacional das sociedades e melhor corresponde à sensibilidade contemporânea;

d) A maioria da população portuguesa é contra a tauromaquia, conforme mostra um estudo realizado em 2007, pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE;

e) Não existe um único argumento que permita validar que a tortura em nome do entretenimento seja aceitável em termos éticos ou morais;

Pelo exposto, vimos requerer a V.Exa que não permita que estas práticas, e em particular este evento (e outros possivelmente agendados) aconteçam na sua Freguesia pois, ao contrário de as dignificarem, as denigrem aos olhos dos cidadãos leirienses e portugueses, pois violam deveres elementares no que respeita ao nosso relacionamento com os animais, além da própria dignidade e evolução Humana.