CONTEÚDO ANDA Nova lei proíbe comércio de marfim na Califórnia em esforço para proteger animais

Reprodução/WorldAnimalNews

Uma nova lei que proíbe a venda de quase todo o marfim no estado da Califórnia, assinada pelo governador Edmund G. Brown Jr. em outubro de 2015, entrou em vigor desde o dia 1º de julho.

A proibição inclui dentes e presas de elefantes, hipopótamos, mamutes, mastodontes, morsas, javalis, baleias e narval, bem como chifres de rinoceronte. As vendas de quaisquer itens que contêm marfim também estão estritamente proibidas, informa o World Animal News.

De acordo com a nova lei, marfim em bruto e itens mais trabalhados que incluem marfim não podem ser comprados, vendidos ou adquiridos com a intenção de comercializá-los, com poucas exceções.

As isenções se referem a marfins ou chifres de rinoceronte que fazem parte de antiguidades genuínas (com documentação histórica que mostra que as antiguidades têm pelo menos 100 anos), desde que o produto tenha uma quantidade inferior a 5 % de marfim ou de chifres de rinoceronte.

Além disso, excetuam-se marfins ou chifres de rinoceronte que fazem parte de instrumentos musicais, sendo que é preciso uma documentação para provar que os instrumentos foram feitos antes de 1975, que contenham menos de 20% de marfim ou chifres.

Outra isenção é a de atividades expressamente autorizadas pela legislação federal, ou dispensas e autorizações federais.
A Califórnia tem uma longa história no mercado de tráfico de marfim dentro dos Estados Unidos.

Embora a venda de peças de marfim e elefantes sejam ilegais na Califórnia desde 1977, a nova lei encerrou uma brecha que permitia a venda continuada de marfim que foi importado para o estado antes de 1977.

A venda de marfim, chifres ou produtos derivados de rinocerontes que contêm marfim será uma contravenção punível com multas de até 50 mil dólares e um ano de prisão.

Fonte: ANDA

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