ESCÓCIA Nova legislação prevê penas de até cinco anos de prisão para crimes de crueldade contra animais

Serão introduzidas sentenças de prisão de até cinco anos pelos crimes mais graves contra animais no país, sob nova legislação publicada em 01 de Outubro.

Foto: Scotsman

Serão introduzidas sentenças de prisão de até cinco anos pelos crimes mais graves contra animais na Escócia, sob nova legislação publicada em 01 de outubro.

O governo também introduziu multas ilimitadas e elevou o valor máximo das multas por alguns crimes contra a vida selvagem.

As mudanças também acontecem sob a introdução da Lei de Finn no país, que oferece protecção extra aos animais explorados em serviços, removendo o apelo de “autodefesa” daqueles que os atacam.

O processo para que os animais resgatados por motivos de bem-estar sejam vendidos ou realojados rapidamente também será aprimorado sem a necessidade de uma ordem judicial.

Kirsteen Campbell, executiva-chefe da SPCA escocesa, disse que as mudanças têm o potencial de “transformar” a vida dos animais em todo o país.

“A acusação é o último recurso para a nossa ONG, mas há muito tempo sentimos que as penalidades por crueldade com animais são muito brandas e inconsistentes”, disse ela.

“Esperamos que o aumento das opções disponíveis para acusações do ponto de vista legal, cause uma queda no número de pessoas que maltratam animais”.

A ministra de Assuntos Rurais, Mairi Gougeon, disse que as novas sanções seriam “robustas e proporcionais aos crimes cometidos”.

Ela acrescentou: “Aqueles que praticam esses actos hediondos enfrentarão, com razão, toda a força da lei, como e quando apropriado, esperamos que a Escócia possa servir de exemplo para outros países do mundo”.

Fonte: ANDA