Nova délhi Índia proíbe testes de sabões e detergentes em animais

Foto: Divulgação

A Índia proibiu todos os testes em animais de sabões e detergentes. Apoiado pela ativista dos direitos animais e ministra Maneka Gandhi, a proibição deve ser notificada em breve pelo Departamento de Política Industrial e Promoção (DIPP) e pelo Ministério do Comércio.

A decisão foi tomada em uma reunião do Comitê para os Propósitos de Controle e Supervisão de Experimentos em Animais (CPCSEA), em 24 de agosto. A comissão do Ministério do Meio Ambiente liderada por Prakash Javadekar aprovou a proibição por unanimidade.

“Estou feliz que o CPCSEA tenha finalmente tomado essa decisão.Tenho incentivado esse assunto desde o início. É uma decisão que mesmo a indústria saúda, pois os parâmetros para produtos químicos já foram estabelecidos. Não há razão para continuar os testes em animais”, afirmou Maneka Gandhi, ministra do Desenvolvimento para as Mulheres e as Crianças, ao Economic Times.

Todos os estabelecimentos que exploram animais em pesquisas ou na educação são obrigados a cumprir as diversas orientações, normas e determinações estabelecidas pelo CPCSEA. A permissão para a realização de experimentos em animais também é encaminhada pelo CPCSEA.

Um membro do CPCSEA afirmou ao Economic Times que a proibição começaria a valer imediatamente.

“Nenhum teste de sabão e desodorante poderão ser realizados em animais. O DIPP e o Ministério do Comércio devem falar sobre a proibição e emitir instruções em breve”, disse um membro da comissão ao Economic Times.

Fonte: http://www.anda.jor.br/19/09/2015/india-proibe-testes-saboes-detergentes-animaisANDA

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Tribunal de Nova Delhi decide que pássaros têm direito à liberdade e à dignidade

Foto: Shutterstock

Uma alta corte em Nova Delhi (Índia) está entrando para a história ao reconhecer que os pássaros têm o direito a “viver com dignidade”, voar para onde quiserem sem terem que ficar presos em uma gaiola, e de exercerem “direitos fundamentais” como o de serem protegidos da crueldade. As informações são do Ecorazzi.

“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.

A decisão foi tomada em relação a um caso no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.

O outro tribunal emitiu a decisão, comentando que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.

As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram notificados sobre a decisão do tribunal e a sua resposta é solicitada até dia 28 de maio.

Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais. O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.

Fonte: ANDA

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Mais uma demonstração por parte da Índia, como é que se age, em prol dos direitos dos animais não-humanos. 

É uma vergonha, que Portugal, não siga o exemplo da Índia, e não proíba, desde já, a Tauromaquia; os Circos com animais; a Caça; os testes com animais não-humanos; os espectáculos com Golfinhos e com Focas, como acontecem no Zoo de Lisboa e no Zoo Marine, e todas as lojas de venda de animais não-humanos!