Carta aos meus companheiros de prisão

Junho vai longe. Passámos muitos dias presos em celas solitárias, alguns sem comer, com muitas saudades de quem nos é próximo. Pelo caminho sentimos a solidariedade da maioria dos prisioneiros e funcionários. Tivemos apoio de família e amigos. Nas últimas semanas, em que mantive a greve de fome que decidimos em conjunto (em Calomboloca), muita coisa mudou. Tive a oportunidade de me aperceber do que nos espera lá fora e queria partilhar convosco o que vi:

Vi pessoas da nossa sociedade, que lutaram pelo nosso país e viveram o que estamos a viver, a saírem da sombra e a comprometerem-se em nossa defesa, para que a História não se repita. Vi pessoas de várias partes do mundo, organizações de cariz civil, personalidades, desconhecidos com experiências de luta na primeira pessoa que, sozinhos ou em grupo, se aglomeram no pedido da nossa libertação. Já o sentíamos antes, mas não com esta dimensão. Muito acima das nossas melhores expectativas. E está longe de abrandar. Todos os dias há notícias de anónimos, personalidades ou instituições que se juntam pela nossa libertação.

No nosso país muita coisa mudou e outras lamentavelmente se repetem. Soube de limites serem ultrapassados, com mamãs espancadas e vigílias à porta de igrejas, reprimidas cobardemente. Isto expôs a fragilidade de quem nos governa. E a prepotência, a incompetência e a má-fé demonstradas na gestão do nosso processo trouxeram-nos até aqui. Cada decisão contra acabou por resultar a favor de mais e maior atenção. Ainda assim, a força parece desproporcional. Não vejo sabedoria do outro lado. Digo-vos o que disse noutras situações semelhantes: vamos dar as costas. E voltar amanhã de novo. Vou parar a greve.

Conseguimos muita atenção em volta da nossa causa. Muita dela recai agora sobre mim. Por isso pedi para me juntar a vocês em São Paulo e, assim, podermos falar a uma só voz.

À sociedade: não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração. Muito obrigado. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos media não pare.

Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome. Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso País também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara já caiu. A vitória já aconteceu. E o mérito a seu dono: foi o próprio regime que, incapaz de conter os seus próprios instintos repressivos, foi, a cada decisão, obviando a vã promessa de democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos.

Abracemos todo o amor que recebemos e agarremos todas as ferramentas. Juntos. Já não somos os “arruaceiros”. Já não somos os “jovens revús”. Já não estamos sós.

Em Angola, somos todos necessários. Somos todos revolucionários. Foi assim que o nosso país nasceu, mas, desta vez, lutamos por uma verdadeira transformação social, em paz.

É com essa boa-fé, que assino

Luaty Beirão

Fonte: Publico

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Luaty e o veneno na ponta da lança em Angola

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Rafael Marques, em artigo de opinião para o Expresso, fala de tortura, repressão e das greves de fome de protesto, incluindo a de Luaty Beirão. O jornalista e ativista crítico do regime de Luanda diz que “José Eduardo dos Santos passará a figurar nos livros de História como o ditador que acusou 17 ‘miúdos’ de tentativa de golpe de Estado contra a sua pessoa por meio da queima de pneus”

 

Rafael Marques

 

João Domingos da Rocha, de 28 anos, encontra-se detido na Comarca Central de Luanda há sete anos, em prisão preventiva, por suspeita de furto de um balão de fardo (roupa usada que é doada por atacado). Soube deste caso, e de muitos outros semelhantes, através dos presos políticos Benedito Jeremias “Dito” e Itler Jessy Chiconde, durante a passagem de ambos pela referida comarca.

De um lado, Luaty Beirão, companheiro de causa e também detido no Processo dos 15, chamava a atenção do mundo para a causa da liberdade de expressão em Angola, despertando a solidariedade internacional face à sua persistente greve de fome. Do outro, “Dito”, torturado dias antes por guardas prisionais, e Itler procediam ao registo da crueldade do poder judicial sobre os mais desfavorecidos.

“Dito”, Itler e Luaty, juntamente com outros 12 detidos, aguardam julgamento em prisão preventiva, acusados de rebelião e atentado contra o presidente da República. Como prepararam o “golpe”? Reuniram-se a ler livros e a discutir ideias pacíficas e formas de resistência não-violenta à ditadura.

A onda de solidariedade internacional para com os 15 já é um facto histórico e sem precedentes no que diz respeito à mobilização da sociedade civil em prol da liberdade em Angola.

Também é um facto histórico o fim do culto de personalidade a José Eduardo dos Santos em Angola, por conta da indignação interna causada pela detenção abusiva e injustificada dos 15. Devido ao efeito boomerang da sua política repressiva, os danos na imagem e na legitimidade internacionais do presidente da República são irreparáveis. José Eduardo dos Santos passará a figurar nos livros de História como o ditador que, ao fim de 36 anos no poder e enquanto comandante-em-chefe de um dos maiores e mais bem equipados exércitos de África, acusou, no total, 17 “miúdos” de tentativa de golpe de Estado contra a sua pessoa por meio da queima de pneus. Isto mesmo: o despacho de pronúncia do tribunal afirma que os activistas iriam dirigir-se ao palácio presidencial, queimando pneus, com vista a “despejar o presidente da República se este resistisse à pressão dos manifestantes”.

Enquanto estes bravos jovens aguardam julgamento em prisão preventiva, o foco da atenção pública passa a ser o poder judicial.

Compete-me então, por vontade de ambos, dar a conhecer o trabalho de “Dito” e de Itler, que, enquanto estiveram detidos na Comarca Central de Luanda, criaram mecanismos para que eu pudesse falar directamente com os presos e aceder a informação e a documentos sobre o estado da justiça em Angola. Ambos demonstraram enorme abnegação, solidariedade e sentido de responsabilidade, menorizando o seu próprio calvário e dando prioridade ao registo dos factos e das histórias daqueles que não têm voz.

A 23 de Outubro, o Jornal de Angola publicou uma matéria de capa intitulada “Milhares de reclusos são livres graças ao indulto presidencial”. O texto referia-se ao indulto decretado por José Eduardo dos Santos para a libertação de presos que tivessem cumprido metade da sua pena e que tivessem sido condenados a uma pena de até 12 anos.

“Acredito que se esqueceram de mim. Sou órfão e não tenho família em Luanda, só no Kwanza-Norte, de onde venho”, lamentou João Domingos da Rocha, detido há sete anos em prisão preventiva, sob o processo 2675/08. Caso tivesse sido acusado, julgado e condenado, este cidadão teria cumprido, no máximo, uma pena de cinco anos, em caso de exagero. Este é um exemplo, entre muitos, da prática desumana do poder judicial em Angola.

Há também o caso de Justino Longia, 26 anos, há cinco anos detido preventivamente por suspeita de um crime maior: o furto de dois balões de fardo. Trata-se do processo 2904/10. Outro caso: Bernardo Umba Samuel, 30 anos, está há quatro anos em regime de prisão preventiva por furto assumido do equivalente a 300 euros. Foi apenas ouvido no acto de detenção. Trata-se do processo 5662/11.

Os detidos que reclamam pelos seus direitos, conforme vários depoimentos que recolhi na cadeia, arriscam-se a passar pela Sala de Reeducação. “Eles [agentes da punição] colocam um instrumento ligado à electricidade para descarregarem choques eléctricos nos corpos dos presos que reclamam. Depois dos choques eléctricos, batem nos reclamantes à vontade”, relatou-me uma das vítimas.

O presidente José Eduardo dos Santos tem a responsabilidade legal de dar “instruções directas” ao procurador-geral da República e, de um modo geral, ao Ministério Público. Fá-lo para intimidar, deter e punir aqueles que criticam a sua má-governação. Não o faz para garantir o zelo da legalidade.

A luta pela liberdade de expressão em Angola passa, assim, pela monitorização, investigação e denúncia das arbitrariedades do poder judicial. É este o veneno na ponta da lança que tem trespassado o exercício da cidadania.

Fonte: Expresso

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Angola precisa de ti. Angola precisa de vós

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Luaty Beirão perdeu 23 quilos na greve fome que hoje terminou, iniciando agora “batalhas” pela recuperação física e para provar a inocência em tribunal. Quanto ao regime não perdeu, por que já não tinha, a dignidade. Além disso o tiro saiu pela culatra. Queriam que ele morresse.

O Luaty “percebeu que realmente o objectivo dele já estava alcançado e que agora tem que se preparar para o próximo passo. É uma decisão que ele tomou por causa de um somatório de acontecimentos, de apelos, e está normal. Tem que recuperar, porque foram 36 dias sem comer”, explicou Mónica Almeida, a esposa, após visitar o marido na clínica privada onde o activista está sob detenção, assumindo o “alívio” da família, face ao agravar do seu estado de saúde.

De acordo com a mulher, os apelos da sociedade civil, as vigílias e as “cartas dos colegas”, os restantes 14 activistas detidos no mesmo processo, suspeitos de preparação de uma suposta rebelião em Angola, foram “decisivas para o fim da greve de fome”, numa altura em que o Luaty pesa 62 quilogramas, menos 23 do que quando iniciou a greve de fome, a 21 de Setembro, exigindo aguardar julgamento em liberdade.

“Está a recuperar, mas continua convicto”, explicou Mónica Almeida, reconhecendo que, agora, com a família “mais aliviada”, começam novas batalhas para Luaty Beirão, iniciando um processo de realimentação, durante alguns dias, com base em líquidos.

“Na verdade são duas [batalhas]. Recuperar a forma física e o julgamento”, admitiu.

“Todos os minutos pesavam e pensávamos que pudesse acontecer o pior. Agora estamos bastante mais aliviados, sim”, confessou Mónica Almeida, apesar de ainda apreensiva com os mais de 20 quilogramas perdidos por Luaty Beirão em 36 dias de greve de fome.

Luaty Beirão, que também tem nacionalidade portuguesa, é um dos 15 angolanos em prisão preventiva desde Junho, sob acusação de actos preparatórios para uma rebelião em Angola e um atentado contra o Presidente da República.

Os restantes 14 aguardam julgamento no hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, tendo Luaty Beirão pedido anteriormente para sair da clínica privada onde se encontra por precaução para se juntar aos colegas, em solidariedade.

“O julgamento é daqui a 20 dias e para quem esteve em greve de fome é muito pouco para recuperação. Mas certamente que vai estar melhor do que se estivesse em greve de fome”, disse ainda Mónica Almeida.
Luaty terminou hoje a greve de fome de protesto, mas avisou que não vai desistir de lutar pelo fim da “greve humanitária e de Justiça” em Angola.

“Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve. Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardamos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça”, afirma Luaty Beirão, na carta divulgada pela família e na qual anuncia o fim da greve de fome, que na segunda-feira completou 36 dias.

“À sociedade: Não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração. Muito obrigado. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos media não pare”, escreve Luaty Beirão na mesma declaração, sob o título “Carta aos meus companheiros de prisão”.

De acordo com Mónica Almeida, por instruções de Luaty, a filha de ambos, com dois anos, vai continuar sem visitar o pai.

“Não quer que a filha o veja nessas condições, deitado numa cama. Se tudo correr bem, o melhor é regressar a casa e a filha vê-lo entrar da mesma forma que o viu sair, pela última vez, a 20 de Junho”, concluiu a esposa.

A face do regime

A eurodeputada Ana Gomes saudou hoje a decisão de Luaty Beirão de por fim à greve de fome, que considerou um “grande alívio”, elogiando a sua determinação e dos restantes presos em “mostrar a face do regime” angolano.

“A luta continua, a vitória é certa, é o grito da guerra de independência de Angola, que eu agora ecoo, 40 anos depois, saudando esta decisão do Luaty Beirão de por fim à greve de fome, para grande alívio nosso”, declarou a deputada, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre em Estrasburgo, França.

Ana Gomes destacou “a determinação” de Luaty Beirão “e dos outros presos em mostrar a face deste regime, que é realmente antidemocrático e ladrão”, considerando que desempenharam um “papel essencial”, pondo em marcha um movimento de “solidariedade internacional, que é precisa para que Angola efectivamente vá por uma via democrática, que é sem dúvida a aspiração do povo angolano, agora quando celebra 40 anos de independência do colonialismo português”.

Fonte: Folha 8

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Podem ler o que a Doutora Ana Gomes disse, aqui neste artigo: https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2015/10/27/luaty-beirao-mostrou-face-do-regime-angolano-eurodeputada-ana-gomes/

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Luaty Beirão mostrou “face do regime” angolano – Eurodeputada Ana Gomes

A eurodeputada Ana Gomes saudou hoje a decisão do ativista angolano Luaty Beirão de por fim à greve de fome, que considerou um “grande alívio”, elogiando a sua determinação e dos restantes presos em “mostrar a face do regime” angolano.

Luaty Beirão mostrou "face do regime" angolano - Eurodeputada Ana Gomes

“A luta continua, a vitória é certa, é o grito da guerra de independência de Angola, que eu agora ecoo, 40 anos depois, saudando esta decisão do Luaty Beirão de por fim à greve de fome, para grande alívio nosso”, declarou a deputada, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre em Estrasburgo, França.

Ana Gomes destacou “a determinação” de Luaty Beirão “e dos outros presos em mostrar a face deste regime, que é realmente antidemocrático e ladrão”, considerando que desempenharam um “papel essencial”, pondo em marcha um movimento de “solidariedade internacional, que é precisa para que Angola efetivamente vá por uma via democrática, que é sem dúvida a aspiração do povo angolano, agora quando celebra 40 anos de independência do colonialismo português”.

Até segunda-feira, Luaty Beirão cumpriu 36 dias em greve de fome, protestando contra o que dizia ser o excesso da prisão preventiva e exigindo aguardar julgamento em liberdade, como prevê a lei angolana.

O músico e ativista, que também tem nacionalidade portuguesa, é um dos 15 ativistas angolanos em prisão preventiva sob acusação de atos preparatórios para uma rebelião em Angola e um atentado contra o Presidente da República.

O início do julgamento, que envolve outras duas arguidas em liberdade provisória, está agendado para 16 de novembro, no Tribunal de Cacuaco, nos arredores de Luanda.

ACC (PVJ) // VM

Lusa/Fim

Fonte: Lusa

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Luaty Beirão termina greve de fome

Músico luso-angolano passou 36 dias sem comer em protesto contra a sua prisão preventiva e a de 14 outros activistas, acusados de tentarem um golpe de Estado em Angola. “A vitória já aconteceu”, afirma.

Luaty Beirão terminou a greve de fome na segunda-feira, ao fim de 36 dias sem comer em protesto contra a sua prisão preventiva e a de outros 14 activistas angolanos, há quatro meses detidos por alegadamente estarem a preparar um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Satnos.

O músico luso-angolano anunciou o fim da greve através de uma carta, publicada nesta terça-feira no diário digital Rede Angola. O advogado do activista confirmou-o à Lusa, a quem indicou também que já antevia este desfecho desde segunda-feira, sobretudo por causa dos apelos da família e dos restantes activistas.

“Era mais do que provável”, disse Luís Nascimento à agência. “De certo modo rendia-se aos apelos dos colegas e nomeadamente ao último, que foi feito pela esposa, por causa da filha.”

Na carta, Luaty Beirão dirige-se aos 14 activistas detidos como os seus “companheiros de prisão” e defende a ideia de que a atenção que o caso recebeu já fez cair a “máscara” do regime angolano. Os outros detidos estão na cadeia de São Paulo, também em Luanda, e pediram na última semana a Luaty que este terminasse a greve.

“Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome”, afirma Luaty Beirão, detido, como os restantes, desde o dia 20 de Junho. E prossegue:“Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara já caiu. A vitória já aconteceu.”

“Muita coisa mudou”

Luaty, filho de uma antiga figura do regime angolano, admitia terminar a greve de fome apenas se ele e os 14 outros detidos pudessem aguardar em liberdade o julgamento que foi marcado para o dia 16 de Novembro. O luso angolano, de 33 anos, internado numa clínica em Luanda, diz agora que “muita coisa mudou”.

“Junho vai longe”, lê-se na carta. “Passámos muitos dias presos em celas solitárias, alguns sem comer, com muitas saudades de quem nos é próximo”, afirma.

Teresa Pina, a representante da Amnistia Internacional em Portugal – organização que desde cedo exigiu a libertação dos 15 detidos, mobilizou manifestações e vigílias de apoio, abaixo-assinados e vários contactos diplomáticos – disse nesta terça-feira que o fim da greve de fome de Luaty é “uma excelente notícia”, não só para ele e para a família, mas também “para os outros activistas”. Em declarações à Antena 1, Teresa Pina diz que houve “naturalmente a grande preocupação de que este caso não se degradasse ao ponto de haver perdas de vida humana”.

Para Luaty, a mobilização social e política em torno do caso é inédita e substancial. “Tive a oportunidade de me aperceber do que nos espera lá fora e queria partilhar convosco o que vi: Vi pessoas da nossa sociedade, que lutaram pelo nosso país e viveram o que estamos a viver, a saírem da sombra e a comprometerem-se em nossa defesa, para que a História não se repita. Vi pessoas de várias partes do mundo, organizações de cariz civil, personalidades, desconhecidos com experiências de luta na primeira pessoa que, sozinhos ou em grupo, se aglomeram no pedido da nossa libertação. Já o sentíamos antes, mas não com esta dimensão”, escreveu o activista.

Intervenção portuguesa

Portugal entrou na mobilização diplomática por Luaty Beirão apenas horas depois do início da sua greve de fome, num encontro entre o ministro português dos Negócios Estrangeiros e o seu homólogo angolano, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Em todo o caso, o Governo português não se livrou de ser acusado de inacção.

Luaty Beirão foi visitado a sós pelo embaixador português em Luanda, na quinta-feira passada. Antes disso, Portugal já enviara um diplomata integrado numa delegação europeia que visitou o luso-angolano, já na clínica Girassol.

A intervenção portuguesa não foi bem recebida em Angola. O Jornal de Angola, órgão oficial do Estado, escreveu em editorial que a visita do embaixador português é um “precedente grave” e “a ingerência desabrida que Portugal faz nos assuntos da soberania de Angola está a ultrapassar todos os limites”. Nesta terça-feira, novas críticas, desta feita sobre a moção de solidariedade  aos 15 detidos aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa – com voto contra do Partido Comunista e abstenção de Os Verdes.

“Não vemos com bons olhos esta atitude, que no fundo vai interferir com os assuntos do país e portanto manifestamos o nosso desagrado”, afirmou o embaixador angolano em Lisboa, José Marcos Barrica, citado pela Lusa.

Ao caso dos 15 activistas detidos juntaram-se em Agosto Laurinda Alves e Rosa Conde, constituidas arguidas no mesmo processo mas que aguardam julgamento em liberdade. A greve de fome de Luaty Beirão deu um novo relevo a outros casos de prisões políticas em Angola, como o de Marcos Mavungo, condenado a seis anos de prisão pelo “crime de rebelião contra o Estado”, como relembra o grupo “Liberdade Já”, organizado pela defesa da liberdade dos 15 detidos. Mavungo foi detido em Cabinda, no dia 14 de Março. Era um dos assinantes de uma manifestação contra “as violações de direitos humanos e má governação em Cabinda”, agendada para a tarde desse dia, mas que não se realizou.

A organização “Liberdade Já” faz referência a outros dois “presos políticos”: Arão Bula Tempo, acusado também de “crime de rebelião e instigação à guera civil”, e de Domingos Magno, activista detido no dia 15 de Outubro quando tentava entrar na Assembleia da República angolana para assistir ao discurso sobre o Estado da Nação.

Fonte: Publico

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Luaty, a decisão que tomaste deixou tanta gente emocionada.

Agora, Luaty, recupera. E depois, a força, a garra que tens, vai dar muito mais força, a luta pela Liberdade em Angola. És a nossa principal voz!

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Cruzada anti angolana? É preciso ter lata

Bom dia,

Não começo com o derby lisboeta ou com as várias façanhas desportivas portuguesas deste fim-de-semana (já lá vamos). Começo por Angola. Se não leu o editorial do Jornal de Angola, por favor não o perca.

Já sabemos que aquele jornal é um instrumento de propaganda do governo angolano, mas isso só torna o seu conteúdo mais grave. As palavras usadas são muito duras e desenham uma imagem de Portugal como um país sem rei nem roque, mas onde existe, supostamente, uma “cruzada anti-angolana”.

O motivo? As notícias sobre a greve de fome de Luaty Beirão e a visita que lhe fez o embaixador português em Luanda, visita esta considerada uma personificação da alegada maquinação portuguesa contra o regime angolano. E para compor o ramalhete, o embaixador angolano em Portugal resolveu afirmar que “o problema do cidadão Luaty Beirão apenas é um pretexto para fazer ressurgir aquilo que em Portugal sempre se pretendeu: diabolizar Angola”.

O que o Jornal de Angola esquece é que Luaty Beirão é também um cidadão português. A visita do embaixador português só peca por tardia. Depois de mais de 30 dias em greve de fome o que mais assusta é o tema não ser mais falado ou que não exista maior contestação em Portugal pelo que se está a passar.

40 anos depois da independência, Angola, um país que podia ser uma potência económica de África, enfrenta um momento económico e político, no mínimo, complicado. Mas em Portugal os cidadãos angolanos continuam a ser recebidos de braços abertos em todas as esferas da sociedade. E quem não vê isso ou é míope ou não é sério. Se existe algum problema entre Portugal e Angola esse é provocado pelo país africano e incentivado pela atitude passiva e temerosa dos governos portugueses.

A situação de Luaty Beirão começa a ultrapassar as fronteiras de Angola e de Portugal. Chico Buarque, o cantor brasileiro, tomou a iniciativa de assinar a petição “Pela Intervenção do Governo Português na Libertação de Luaty Beirão“.

Fonte: Expresso

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“O que o Jornal de Angola esquece é que Luaty Beirão é também um cidadão português. A visita do embaixador português só peca por tardia. Depois de mais de 30 dias em greve de fome o que mais assusta é o tema não ser mais falado ou que não exista maior contestação em Portugal pelo que se está a passar.”
-Não diria maior contestação. Diria antes, muito maior contestação, tal como aconteceu por Timor Leste, com manifestações de Norte a Sul, em imensas cidades, em simultâneo. E é esta contestação que o Luaty e os 16 restantes presos políticos em Angola precisam!

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