“É difícil dialogar com regime que não demonstra inteligência” – escritor angolano Agualusa

O escritor angolano José Eduardo Agualusa considerou que a manutenção na prisão dos 17 ativistas angolanos, já condenados, demonstra o “endurecimento” do regime do Presidente José Eduardo dos Santos e a “ausência de inteligência”, o que dificulta o diálogo.

"É difícil dialogar com regime que não demonstra inteligência" - escritor angolano Agualusa

Em declarações à agência Lusa, o escritor luso-angolano, manifestou-se “surpreendido” com o facto de o processo dos ativistas, que cumprem penas entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, se ter prolongado por tanto tempo, situação que, defendeu, “é difícil de compreender”.

A 20 de junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fez em Luanda as primeiras detenções deste processo, que mais tarde ficaria conhecido como “15+2”, em alusão aos 15 ativistas que ficaram meio ano em prisão preventiva e duas jovens que aguardaram o julgamento em liberdade, constituídas arguidas em setembro.

Todos foram condenados por rebelião e associação de malfeitores e encontram-se atualmente a cumprir penas de prisão efetiva.

“Continua a surpreender-me que este processo se tenha prolongado por tanto tempo, que eles tenham sido condenados e com penas tão pesadas. Tudo isto me parece surpreendente, tendo em atenção a injustiça flagrante de todo o processo, a perturbação que causa ao conjunto da sociedade angolana e pelo próprio regime não sair em nada beneficiado deste processo, muito pelo contrário”, disse José Eduardo Agualusa.

“É difícil compreender, não se compreende esta atitude do regime. No dia em que foram presos, pensei que iriam ficar detidos dois ou três dias, como já tinha acontecido antes. À medida que este processo se foi prolongando, fui ficando cada vez mais inquieto, porque o que isto demonstra é não só o endurecimento do regime, mas também uma ausência de inteligência e é difícil dialogar com um regime que não demonstra inteligência, nem sequer para a sua própria continuidade”, sustentou.

O escritor luso-angolano admitiu, porém, que os ativistas presos não cumprirão a totalidade da pena a que foram condenados e que acabarão libertados “em breve”.

“Ou porque o regime não se sustenta – acho que o regime não está de boa saúde – ou são libertados porque o regime os liberta. Mas não acredito que fiquem muito mais tempo. Continuo a não acreditar nisso. Mal seria se cumprissem (a pena toda). Seria muito mau para eles, para as famílias e um mau sinal para Angola”, concluiu.

JSD // VM

Fonte: SAPO24

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Família diz que Luaty Beirão se recusa a comer e não fala com ninguém

Um dos activistas condenados em Angola por “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” protesta contra a transferência “à força” para o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

O activista Luaty Beirão terá iniciado esta quinta-feira uma nova greve de fome, que estará a cumprir sem roupa e em silêncio no Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, para onde foi levado “à força” na quarta-feira.

Numa mensagem publicada na página oficial de Luaty Beirão no Facebook, lê-se que o rapper foi um de três activistas que se recusaram a ser transferidos da cadeia de Viana para o hospital-prisão – os outros foram Nélson Dibango e Albano Evaristo Bingo Bingo. Um outro preso transferido foi Francisco Mapanda (conhecido como “Dago Nível Intelecto”), condenado a oito meses de cadeia por ter dito em tribunal que o julgamento dos activistas era “uma palhaçada”.

“Eu não quero ir para um sítio só porque supostamente tem melhores condições para nós, quando a maior parte dos reclusos vive encarcerado com condições precárias”, terá dito Luaty Beirão, citado na mensagem publicada no Facebook.

Face a esta recusa – e segundo a mesma fonte –, “durante o dia de ontem, 4 de Maio, os serviços prisionais voltaram à comarca de Viana para buscar os outros quatro activistas, levando Luaty Beirão à força para o Hospital-Prisão de São Paulo”.

“Disseram-nos que ele não quer receber ninguém e que está nu. Não aceitou receber a comida e que está deitado no chão. Não sabemos de mais pormenores”, lê-se na mesma mensagem, que cita uma pessoa identificada apenas como familiar de Luaty.

Ouvida pelo site Rede Angola, a mulher de Luaty Beirão, Mónica Almeida, disse que o activista se recusa a falar com quem quer que seja.

“Ele foi levado ao Hospital-Prisão de São Paulo à força. Não sei que força é que eles usaram. Mas ele já tinha dito que não queria ir para a prisão de São Paulo”, disse Mónica Almeida. “Em Viana, ele já denunciava algumas anomalias, como excessos de prisão preventiva e outras situações menos boas a que os presos eram submetidos. Ele não concordava que tinha que ser levado para um sítio diferente dos outros, talvez com melhores condições, quando a maioria dos presos ainda vive em condições precárias”, cita o Rede Angola.

Os familiares de Luaty Beirão dizem que só se aperceberam da transferência para o hospital-prisão quando se dirigiram à cadeia de Viana para lhe entregar uma refeição.

Também em declarações ao Rede Angola, o porta-voz dos serviços prisionais, Menezes Cassoma, disse que ao todo foram transferidos 12 activistas condenados no mesmo processo, e não confirmou nem desmentiu que Luaty Beirão tenha iniciado uma nova greve de fome.

“Eu sei que ontem [quarta-feira] o Luaty foi transferido para o estabelecimento prisão de São Paulo, onde está nesse momento um conjunto de 12 reclusos. Relativamente ao protesto de fome e nudez ainda não posso confirmar”, disse o porta-voz.

O mesmo responsável disse que a transferência foi feita porque os presos se queixavam das condições na cadeia de Viana. “A direcção, tendo em conta que, aquando da passagem deles pelo Hospital-Prisão de São Paulo, não registou grandes reclamações, optou por detê-los naquele estabelecimento prisional.”

Os 12 activistas a que Menezes Cassoma se referiu foram transferidos da cadeia de Viana para o Hospital-Prisão de São Paulo na terça-feira, e Luaty Beirão, Nélson Dibango e Albano Evaristo Bingo Bingo terão sido levados quarta-feira – do grupo de 17 constam ainda duas mulheres, Rosa Conde e Laurinda Gouveia, que permanecem cadeia feminina de Viana, segundo Rede Angola.

Condenação de activistas reforça ideia de que Angola “vive uma ditadura”

O rapper foi condenado em Março a cinco anos e seis meses de prisão, juntamente com outros 16 activistas, por “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” – 13 deles foram detidos em Junho do ano passado, durante uma reunião em que debatiam um capítulo do livro Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola, do académico Domingos da Cruz.

Os activistas recusaram sempre as acusações e garantiram em tribunal que os encontros semanais que promoviam visavam discutir política e não qualquer acção de destituição do Governo ou actos violentos.

Fonte: Publico

A regime angolano, deu hoje um tiro no seu próprio pé!

Quem acompanha a realidade angolana sabe que a Justiça em Angola, não é separada do poder político. A justiça em Angola é completamente comandada pelo regime.
Em Angola, o que o Zédu decide, a justiça cumpre.

Com a decisão de hoje, o regime angolano, não apenas atacou, como tem feito ao longe destes 36 anos, os direitos-humanos, como deu um tiro no seu próprio pé.

O regime angolano está perto do fim. E a decisão de hoje, de penas de prisão para os 17 jovens, com alagações ridículas, ainda o torna mais perto do fim.

No que diz respeito ao futuro de Angola, a decisão de hoje, vai ser muito importante. Primeiro, vai piorar, ainda mais, o descrédito internacional do governo angolano. Depois, vai dar azo a uma revolta, que vai originar o fim do ignóbil regime angolano.

Liberdade para os presos políticos em Angola!
Liberdade JÁ!

Mário Amorim

É revoltante…!

Nasci em Luanda, Angola.
Como tal, a realidade angolana diz-me muito.

É revoltante ver os partidos portugueses, com exceção do Bloco de Esquerda https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2016/01/27/obrigado-bloco-de-esquerda/, do PAN e de alguns deputados do PS, ignorarem a brutalidade do regime angolano.

É revoltante ver a maioria dos deputados portugueses, fecharem os olhos à realidade angolana…

17 jovens foram acusados de golpe de estado, uma acusação totalmente falsa. O julgamento deles é uma farsa!

A miséria alastra em Angola. Enquanto as pessoas do regime, vivem no luxo.
Uma em cada seis crianças não chegam aos cinco anos. https://www.publico.pt/mundo/noticia/66-milhoes-de-criancas-com-menos-de-cinco-anos-morreram-em-2012-1621666; https://www.publico.pt/mundo/noticia/66-milhoes-de-criancas-com-menos-de-cinco-anos-morreram-em-2012-1621666
Mas estes exemplos, de muitos outros exemplos, não interessam para a maioria dos deputados portugueses.
E pergunto. Onde fica o bem-estar do povo angolano?
Será que o povo angolano, não tem o direito de viver num país onde se respeite os direitos-humanos.

Estou com o Luaty Beirão e os restantes 16 jovens presos políticos!

Li ontem uma entrevista realizada ao José Eduardo Agualusa, que me faz ter esperança que este ano, seja um ano, onde mudanças ocorrerão, em Angola; http://www.msn.com/pt-pt/noticias/mundial/presidente-de-angola-tem-de-negociar-a-sua-pr%C3%B3pria-sa%C3%ADda-diz-agualusa/ar-BBoGpQX

#Liberdade JÁ!
Liberdade JÁ!
Liberdade para Angola JÁ!

Mário Amorim

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Na comemoração de 40 anos de independência, o José Eduardo dos Santos afirmou que Angola, respeita os direitos-humanos. Então vejamos: Activistas angolanos endurecem posições, um deles tenta suicídio

Sedrick de Carvalho anunciou forma extrema de greve de fome, com privação de água. Horas depois tentou matar-se, revelou a sua mulher.

Os activistas angolanos que estão a ser julgados pela acusação de quererem derrubar o regime de José Eduardo dos Santos estão a endurecer posições, em protesto contra o arrastamento de um processo que consideram “uma palhaçada”. Um deles, Sedrick de Carvalho, 26 anos, tentou suicidar-se esta segunda-feira, disse a mulher.

“A minha sogra ligou-me a dizer que ele tentou matar-se”, afirmou ao PÚBLICO Neuza de Carvalho, que, durante a manhã, se deslocou ao Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, onde estão os 15 activistas, detidos há quase seis meses.

O activista está agora a ser acompanhado por dois psicólogos, um dos serviços prisionais e outro amigo seu, disse Neuza de Carvalho. O advogado Luís Nascimento, que o visitou mais tarde, declarou ao PÚBLICO que Sedrick sente que a situação que está a viver “é uma injustiça porque não está envolvido em nada” e “quer uma solução, para o bem ou para o mal”.

Sedrick, um dos detidos que na semana passada entraram em greve de fome, divulgou esta segunda-feira uma carta aberta à sociedade angolana, aos serviços prisionais, ao Tribunal Provincial de Luanda, à imprensa e à família em que anunciava o extremar de posições.

“Caso me decida nos próximos dias, optarei pelo suicídio”, escreveu numa carta em que anuncia a recusa não só de alimentos sólidos mas também de líquidos. “Proíbo que me tragam alimentação (incluindo água)”, diz no texto divulgado pelo site noticioso Rede Angola.

O activista, jornalista do jornal Folha 8, termina a carta dizendo que “a ditadura continua a vencer, infelizmente!”.

Sedrick de Carvalho esteve vários dias em greve de fome, em Setembro, juntamente com outros detidos, incluindo Luaty Beirão, que prolongou o protesto durante 36 dias. Na altura contestavam o longo período de prisão preventiva.

Na semana passada iniciou, com outros detidos, uma greve de fome contra o arrastamento do julgamento que começou a 16 de Novembro e entrou esta segunda-feira na quinta semana de audições. Até agora foram ouvidos 14 dos 17 arguidos – 15 estão detidos desde Junho e duas aguardam julgamento em liberdade.

Debater não é crime
Sedrick de Carvalho foi ouvido pelo tribunal na semana passada. Segundo o relato então feito pelo Rede Angola negou ser activista e disse que não é crime participar em debates. “Meritíssimo, até onde sei não há lei que proíba o cidadão de participar em debates”, afirmou. Questionado sobre o conteúdo dos debates em que participou, respondeu: “Não vejo relevância na pergunta, pois não constitui crime” participar em debates.

O activista declara-se cansado da “palhaçada que se verifica em pleno julgamento” e anuncia também que daqui em diante se nega a sair da cela, “a menos que seja forçadamente”, e a receber visitas, mesmo da família.

O que está a acontecer no Tribunal Provincial de Luanda é, para Sedrick, um “julgamento da Ditadura contra a Democracia, onde magistrados escondem o rosto mas não a estupidez, onde aprovam e aplaudem as agressões físicas que acontecem no tribunal”.

Num comentário à decisão de Sedrick, publicado no Facebook antes de conhecida a informação divulgada pela mulher, Luaty considera o anúncio do jornalista e activista um sinal de que “atingiu o seu ponto de saturação”.

A greve colectiva está a ser seguida por um número indeterminado de arguidos. A rádio Voz da América noticiou esta segunda-feira que são seis os arguidos nessa situação – Luaty Beirão, Sedrick de Carvalho e Domingos da Cruz , Albano Binbo Bingo, Mbana Hamza e Nélson Dibango. Num texto publicado na sua página do Facebook, que é gerida pelos seus próximos, Luaty comenta o “anúncio de um suicídio doloroso” de Sedrick, e informa que são já oito em greve de fome e que outros se lhes deverão juntar brevemente.

O protesto avançou contra a vontade dos advogados, segundo o Rede Angola. “Da mesma forma que não concordamos com a decisão de eles entrarem em greve de fome, lamentamos a demora do julgamento”, disse um deles, Walter Tondela, citado pelo Rede Angola.

Nesta segunda-feira chegou ao fim a audição de Osvaldo Caholo, tenente das Forças Armadas, que negou as acusações de “actos preparatórios” de rebelião. Foi em seguida ouvida a arguida Rosa Conde, que está em liberdade. Falta agora ao tribunal ouvir a outra jovem acusada, Laurinda Gouveia, o que deverá a acontecer esta terça-feira, e dos detidos Nelson Dibango e Benedito Jeremias.

Os 17 são acusados de “actos preparatórios” de rebelião e atentado contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Se o tribunal der como provadas as acusações, incorrem numa pena de até três anos de prisão ou multa durante 360 dias.

Fonte: Publico

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Os Direitos-humanos em Angola, é acusar 17 jovens de algo que não fizeram. E depois, é o julgamento deles ser uma farsa!

Líderes da oposição angolana juntam-se para pedir libertação dos 15 activistas

Os presidentes dos partidos pedem também a “completa independência” dos tribunais para garantir “julgamentos justos” em Angola.

Os presidentes dos seis principais partidos políticos da oposição angolana apelaram, em posição conjunta, à libertação dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho e à “completa independência” dos tribunais para garantir “julgamentos justos” em Angola.

A posição surge num comunicado enviado esta quinta-feira à Lusa, assinado pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kwangana, e da FNLA, Lunas Ngonda, todos com assento parlamentar, juntamente com o Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, após reunião com carácter de “urgência”, realizada quarta-feira em Luanda para análise da “problemática da violação dos direitos humanos em Angola”.

Em pano de fundo estão os casos dos jovens activistas detidos sob acusação de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano e os processos judiciais – já com uma condenação a seis anos de prisão do ativista Marcos Mavungo – contra três cidadãos de Cabinda que em Março organizaram uma manifestação em defesa dos direitos humanos naquele enclave.

Ainda os confrontos mortais entre as forças de segurança e fiéis da seita angolana “A luz do mundo”, no Huambo e em Benguela, casos que estes políticos denunciam resultar “sobretudo da interferência gritante do titular do poder executivo, José Eduardo dos Santos, sobre o poder legislativo e judicial”.

Na declaração conjunta, os seis líderes partidários apelam à libertação imediata dos 15 activistas, entre os quais o rapper Luaty Beirão, que terminou na segunda-feira uma greve de fome de protesto que durou 36 dias, alegando estes tratar-se de uma “prisão ilegal”, quando o julgamento do caso está já agendado para 16 a 20 de novembro, em Luanda.

Ainda neste processo, que envolve mais duas arguidas que aguardam julgamento em liberdade provisória, os políticos pedem ao Tribunal Constitucional que rapidamente aprecie o recurso apresentado há algumas semanas pela defesa, alegando prisão ilegal e reclamando também a libertação.

O mesmo apelam para o caso do activista Marcos Mavungo, cujo recurso da condenação do Tribunal de Cabinda está pendente de decisão no Tribunal Supremo.

“Que a Procuradoria-Geral da República exerça o seu papel com independência e, no caso de impossibilidade, que o seu titular tenha a coragem política de solicitar a sua demissão. Que os tribunais actuem com total isenção e completa independência do titular do poder Executivo, garantindo julgamentos justos”, lê-se na declaração conjunta.

Além disso, os líderes da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e BD defendem que “de uma vez por todas” sejam “suspensos” os “actos de tortura e maus tratos físicos e psicológicos sobre os presos e que os responsáveis de tais práticas sejam claramente punidos, após apuramento dos factos”.

O Governo angolano está sob forte pressão da comunidade internacional, que tem vindo a pedir ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a libertação dos 15 activistas, que permanecem em prisão preventiva apesar de o crime de que são acusados permitir a liberdade condicional.

Fonte: Publico

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Carta aos meus companheiros de prisão

Junho vai longe. Passámos muitos dias presos em celas solitárias, alguns sem comer, com muitas saudades de quem nos é próximo. Pelo caminho sentimos a solidariedade da maioria dos prisioneiros e funcionários. Tivemos apoio de família e amigos. Nas últimas semanas, em que mantive a greve de fome que decidimos em conjunto (em Calomboloca), muita coisa mudou. Tive a oportunidade de me aperceber do que nos espera lá fora e queria partilhar convosco o que vi:

Vi pessoas da nossa sociedade, que lutaram pelo nosso país e viveram o que estamos a viver, a saírem da sombra e a comprometerem-se em nossa defesa, para que a História não se repita. Vi pessoas de várias partes do mundo, organizações de cariz civil, personalidades, desconhecidos com experiências de luta na primeira pessoa que, sozinhos ou em grupo, se aglomeram no pedido da nossa libertação. Já o sentíamos antes, mas não com esta dimensão. Muito acima das nossas melhores expectativas. E está longe de abrandar. Todos os dias há notícias de anónimos, personalidades ou instituições que se juntam pela nossa libertação.

No nosso país muita coisa mudou e outras lamentavelmente se repetem. Soube de limites serem ultrapassados, com mamãs espancadas e vigílias à porta de igrejas, reprimidas cobardemente. Isto expôs a fragilidade de quem nos governa. E a prepotência, a incompetência e a má-fé demonstradas na gestão do nosso processo trouxeram-nos até aqui. Cada decisão contra acabou por resultar a favor de mais e maior atenção. Ainda assim, a força parece desproporcional. Não vejo sabedoria do outro lado. Digo-vos o que disse noutras situações semelhantes: vamos dar as costas. E voltar amanhã de novo. Vou parar a greve.

Conseguimos muita atenção em volta da nossa causa. Muita dela recai agora sobre mim. Por isso pedi para me juntar a vocês em São Paulo e, assim, podermos falar a uma só voz.

À sociedade: não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração. Muito obrigado. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos media não pare.

Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome. Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso País também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara já caiu. A vitória já aconteceu. E o mérito a seu dono: foi o próprio regime que, incapaz de conter os seus próprios instintos repressivos, foi, a cada decisão, obviando a vã promessa de democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos.

Abracemos todo o amor que recebemos e agarremos todas as ferramentas. Juntos. Já não somos os “arruaceiros”. Já não somos os “jovens revús”. Já não estamos sós.

Em Angola, somos todos necessários. Somos todos revolucionários. Foi assim que o nosso país nasceu, mas, desta vez, lutamos por uma verdadeira transformação social, em paz.

É com essa boa-fé, que assino

Luaty Beirão

Fonte: Publico

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