Personalidades pedem ao Governo português que exija “libertação imediata” de Luaty Beirão

“O cantor e ativista político Henrique Luaty Beirão é angolano, mas é também um cidadão português ilegalmente detido no estrangeiro”, lê-se numa carta agora divulgada e assinada por escritores, cineastas, atores, deputados e líderes partidários, incluindo Catarina Martins, do BE. “Portugal não pode persistir como testemunha passiva de um lento assassinato político”

 

m grupo de personalidades portuguesas lançou esta segunda-feira uma petição exigindo que o Governo “tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação” do rapper e ativista luso-angolano Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias.

“O cantor e ativista político Henrique Luaty Beirão é angolano, mas é também um cidadão português ilegalmente detido no estrangeiro. Sabemos que está disposto a dar a vida por causas maiores, como a da liberdade e justiça. Também sabemos que a sua morte pode estar próxima, na sequência da sua longa greve de fome. É obrigação constitucional, ética e moral do Governo português não permitir que aconteça”, refere a carta aberta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e ao embaixador português em Angola, João da Câmara.

A carta é assinada por escritores, cineastas, atores, deputados e líderes partidários, incluindo Catarina Martins, do Bloco de Esquerda e Rui Tavares, do partido Livre. Os subscritores da carta reconhecem “as dificuldades e complexidade das relações diplomáticas entre Angola e Portugal”, mas consideram que “nenhum valor pode erguer-se acima da defesa dos Direitos Humanos”.

“E este é um caso de Direitos Humanos. É imperativo que o Governo português tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação de Henrique Luaty Beirão. É também obrigação do Governo português comunicar a sua posição a toda a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) bem como a toda a comunidade mundial empenhada na defesa dos princípios da liberdade e da igualdade”, lê-se na carta.

Para os signatários, “Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice”. “Desde que este texto foi escrito, Henrique Luaty Beirão renunciou publicamente ao apoio das autoridades portuguesas”, assinalam os subscritores.

Em greve de fome há 29 dias, Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem nova decisão do tribunal de Luanda, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o jovem ativista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.

Fonte: Expresso

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Pela intervenção do Governo português na libertação de Luaty Beirão/For the intervention of the Portuguese Government in the liberation of Luaty Beirão

 

O cantor e activista político Henrique Luaty Beirão é angolano, mas é também um cidadão português ilegalmente detido no estrangeiro. Sabemos que está disposto a dar a vida por causas maiores, como a da liberdade e justiça. Também sabemos que a sua morte pode estar próxima, na sequência da sua longa greve de fome. É obrigação constitucional, ética e moral do Governo português não permitir que aconteça. Temos consciência das dificuldades e complexidade das relações diplomáticas entre Angola e Portugal. Porém, nenhum valor pode erguer-se acima da defesa dos Direitos Humanos. E este é um caso de Direitos Humanos. É imperativo que o Governo português tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação de Henrique Luaty Beirão. É também obrigação do Governo português comunicar a sua posição a toda a CPLP bem como a toda a comunidade mundial empenhada na defesa dos princípios da liberdade e da igualdade. Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice.

Post scriptum: desde que este texto foi escrito, Henrique Luaty Beirão renunciou publicamente do apoio das autoridades portuguesas. Luaty Beirão está em luta pelo povo angolano e deseja ser tratado como cidadão angolano. A sua posição é compreensível e louvável, prova da sua determinação, coragem e abnegação. Ainda assim, entendemos que as autoridades portuguesas não podem, sob pretexto algum, demitir-se das suas obrigações

English version: Singer and political activist Henrique Luaty Beirão is Angolan, but he is also a Portuguese citizen illegally arrested abroad. We know he is willing to give his life for greater causes, such as those of liberty and justice. We also know that his death, after his long hunger strike, may come soon. It is the constitutional, ethical and moral obligation of the Portuguese Government to not allow that to happen. We are aware of the hardships and complexities of the Angolan-Portuguese diplomatic relations. Yet, no value can rise higher than that of the defense of Human Rights. And this is as matter of Human Rights. It is imperative that the Portuguese Government takes a stand and publicly demands the immediate liberation of Henrique Luaty Beirão. It is also the obligation of the Portuguese Government to communicate this stand to the all CPLP community as well as to the entire world community committed to the defense of the principles of liberty and equality. Portugal cannot persist as the silent and passive witness of a slow political murder without becoming its accomplice.

Post scriptum: since this text was first written, Henrique Luaty Beirão has publicly renounced the support of Portuguese authorities. Luaty Beirão is fighting for the Angolan people and desires to be treated and judged as an Angolan citizen. This stand is understandable and praiseworthy as evidence of his determination, courage and abnegation. Even so, Portuguese authorities may not, under any pretext, resign their obligations

Almeida Faria, escritor
André E. Teodósio, actor e encenador
António Pinto Ribeiro, ensaísta e programador cultural
Bruno de Almeida, cineasta
Catarina Martins, deputada, líder do Bloco de Esquerda
Gus van Sant, realizador
Inês de Medeiros, deputada e realizadora
Jacques Rancière, filósofo
Joaquim de Almeida, actor
Jorge Silva Melo, encenador e realizador
José Bragança de Miranda, ensaísta
José Gil, filósofo
Maria de Medeiros, actriz e realizadora
Paulo Furtado, músico
Pedro Costa, cineasta
Rui Chafes, escultor
Rui Tavares, historiador e político, líder do Livre
Stan Douglas, artista plástico
Vanessa Rato, jornalista
Víctor Erice, cineasta

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