Europa próxima do acordo para reforma dos Direitos de Autor(Corrigi os erros de português)

Temos de agir e já, sem mais demoras.
Não podemos assistir à destruição da Net, tal como conhecemos, na Europa, e nada fazermos. Só petições, não chega. É preciso acção e já, nas ruas.
Ou será que querem corrigir depois do mal feito??? -Temos muito, muito pouco tempo para agir, como no artigo que vou postar, fica claro.
Por favor!
Por favor!
Por favor!
Seja criado imediatamente um grupo no facebook, para criação de eventos de protestos, nos próximos dias, em toda a Europa.
Não tenho facebook(por opção, não quero). Mas se tivesse, fá-lo-ia e já. Não perderia nem mais um dia. Partiria e já para a acção!
ACORDEM!
ACORDEM!
ACORDEM!
AINDA VÃO A TEMPO DE ACORDAR. MAS NÃO PODEM PERDER MAIS TEMPO, NEM MAIS UM DIA.
AINDA PODEMOS SALVAR A NET, NA EUROPA!!!!
ONDE ESTÃO OS YOUTUBERS, que tanto protestaram contra esta CENSURA, esta DITADURA, vinda do Parlamento Europeu, que nada fazem, para mobilização nas ruas, por toda a Europa, e ainda por cima, quando a conclusão está muito próxima??? -NÃO OS VEJO A FAZEREM NADA E EM FORÇA, PARA O EVITAR. ABSOLUTAMENTE NADA!!!!

É hora de agir… e não ficar à espera dos resultados das petições que foram entregues no Parlamento Europeu!!!!

Mário Amorim


O documento da diretiva, que inclui artigos polémicos 11.º e o 13.º, tem vindo a ser muito criticado por artistas, associações do setor e até por gigantes tecnológicas, como a Google.

A presidência romena da União Europeia (UE) vai negociar, na próxima semana, a nova lei dos direitos de autor com o Parlamento Europeu, após o aval dos países para iniciar a discussão, prevendo-se uma conclusão ainda este mês.

Em causa está a decisão tomada na sexta-feira à noite, no âmbito do Conselho da UE, numa reunião do Comité de Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER), composto pelos representantes dos Estados-membros da UE em Bruxelas.

No final do encontro, a presidência romena da UE divulgou através da sua conta oficial na rede social Twitter “novidades sobre a directiva dos direitos de autor”, dando conta de que iria agora “negociar” a lei com o Parlamento Europeu, após “o mandato” obtido no COREPER.

Fonte ligada ao processo precisou à agência Lusa que a reunião entre a presidência romena e o Parlamento Europeu sobre esta matéria decorre “na próxima semana”, dando assim início às negociações âmbito do “trílogo” entre estas entidades e a Comissão Europeia.

A fonte ressalvou, porém, que a decisão tomada na sexta-feira à noite não implicou votação, dado que o COREPER não tem poder para tal, apenas para discutir.

Esta fonte ligada ao processo disse ainda à Lusa que o debate relativo a esta directiva “deverá ficar concluído durante o mês de Fevereiro”.

Apresentado em 2016 pela Comissão Europeia, o texto da proposta da directiva, alvo de intensa polémica, tem vindo a ser discutido e alterado ao longo dos anos, sendo que só no final do ano passado o Conselho da UE e o Parlamento Europeu apresentaram as respectivas versões para negociarem o documento em “trílogo”.

Os artigos polémicos são o 11.º e o 13.º: enquanto o artigo 11.º diz respeito à protecção de publicações de imprensa para utilizações digitais, prevendo um pagamento a essa mesma publicação na partilha de ‘links’ ou de referências, o artigo 13.º prevê a criação de um mecanismo para controlar o material que é carregado nas plataformas por parte dos utilizadores, sistema este que tem sido muito criticado por não conseguir distinguir um uso legal (como a citação) de uma utilização ilegal.

A versão do Conselho sofreu, entretanto, novas alterações, no âmbito de um acordo entre França e a Alemanha, com mais poder no Conselho da UE.

O documento discutido na sexta-feira à noite, e ao qual a Lusa teve acesso, passou a prever então que o artigo 13.º se aplique a todas as plataformas online, incluindo as sem fins lucrativos, fazendo com que tenham de instalar um sistema para controlar o material que é carregado pelos utilizadores.

Criaram-se, contudo, excepções para plataformas que tenham um volume de negócios anual abaixo dos dez milhões de euros (consideradas no documento como micro e pequenas empresas), menos de cinco milhões de visitantes por mês e estejam online há menos de três anos.

O objectivo era haver uma discussão final desta directiva no Parlamento Europeu até Abril, já que para final de maio estão marcadas eleições europeias, mas não há para já certezas quanto a prazos.

Numa mensagem divulgada em meados de Janeiro aos seus utilizadores, a Google pede “uma forma melhor de actualizar as regras de direitos de autor na Europa”, além da que está em cima da mesa.

“A versão que está a ser proposta […] pode fazer com que serviços como o YouTube e a pesquisa Google limitem a variedade de conteúdo que apresentam”, alerta aquela companhia, dona também do canal de vídeos online.

Fonte: O Jornal Económico

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