Centenas de pessoas marcharam em Lisboa pelos direitos dos animais

A Marcha Animal 2016, que teve como mote “A tortura não é cultura”, juntou centenas de ativistas nacionais, bem como organizações não governamentais internacionais, em prol de uma causa comum: os direitos dos animais.

Centenas de pessoas reuniram-se este sábado no Campo Pequeno, junto à Praça de Touros, pelas 15h, para participarem na Marcha pelo Direito dos Animais, que teve como destino a Assembleia da República.

Munidos de cartazes com palavras de ordem como “nem mais um touro na arena”, “todos diferentes, todos animais”, “abandono é crime”, os manifestantes exigiram respeito pelos direitos dos animais.

“Viemos pedir mais e melhor proteção para os animais, para todos, porque a Animal é uma organização orientada para a defesa dos direitos dos animais”, embora este ano exista um enfoque particular na tauromaquia, afirmou a presidente da Animal, Rita Silva, em declarações à agência Lusa.

Brevemente serão discutidas na Assembleia da República duas petições promovidas pela Animal que exortam o Governo português a acatar as recomendações das Nações Unidas, impedindo os menores de 18 anos de trabalhar na tauromaquia ou assistir a espetáculos tauromáquicos, e a proibir as subvenções para a atividade tauromáquica, que Rita Silva estima ascenderem a 16 milhões de euros por ano.

“Estamos a pedir que quem organizar touradas que as pague e vamos ver quanto tempo é que subsistem”, frisou a presidente da Animal, lembrando aos apreciadores destes espetáculos que “este é um exercício de sofrimento” e apelando a “que se coloquem no lugar daquele animal, que não escolheu estar ali e está a ser seviciado apenas para entretenimento”.

A Marcha Animal contou com a participação do Bloco de Esquerda, que fez questão de mais uma vez estar presente nesta iniciativa anual em prol do bem-estar dos animais.

Esta é uma participação em linha com as iniciativas legislativas que o Bloco tem promovido na Assembleia da República, nas Assembleias Municipais e também em diversas ações dos ativistas do Bloco pelos direitos dos animais, contra os maus-tratos, os espetáculos circenses com recurso à exploração animal e contra a tourada, um pouco por todo o País.

No próximo de 11 de abril, segunda-feira, a Animal promove uma audição pública intitulada “Dinheiro público e tauromaquia: uma relação com fim à vista”, que contará com as intervenções da presidente da organização, Rita Silva, de Sergio García Torres (Plataforma La tortura no es cultura), Abel González Ramiro (alcalde de Guareña), André Silva (PAN), Joaquim Correia (PEV), Pedro Delgado Alves (PS) e Pedro Soares (Bloco).

A iniciativa terá lugar no Centro de acolhimento ao cidadão da Assembleia da República (porta lateral), entre as 15h e as 18h.

Fonte: Esquerda.net


Aconselho também a abrirem este link: http://arcodealmedina.blogs.sapo.pt/o-cerco-aperta-se-contra-as-touradas-em-631874

Este artigo contém um vídeo, que pode ser visto por quem tem facebock(que não é o meu caso).

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Humanos ou não-humanos, somos todos seres sencientes

A prática de atos de violência contra animais é a prática de violência contra humanos. Não é de todo o meu objetivo começar este texto por humanizar os animais, mas sim, falar sobre a dignidade de vida que merecem. Artigo de Eliana Dias.

Segundo os mais recentes estudos “Aqueles que abusam dos animais são até 5 vezes mais propensos a praticar crimes violentos contra as pessoas”. Nós, enquanto seres dotados de capacidades mentais superiores e com um nível de consciência mais elevado, temos a responsabilidade moral e ética de zelar por uma sociedade justa.

Isso implica também, a condenação da prática de atos com base na maldade e crueldade a não-humanos.

2015 ainda demora a terminar, mas é longa a lista de notícias publicadas nos media ao longo deste ano, que expõem a pratica de violência contra animais. Assistimos a várias situações bárbaras (muitas, com a eterna desculpa de que são tradições, como se a tradição pudesse legitimar o maltrato e a crueldade), como aquela em que colocam um gato dentro de um cesto, no cimo de um poste a arder, ou a de dar pauladas a um galo enterrado na areia. Claro, que não me posso esquecer de referir a mais debatida nos holofotes: tauromaquia.

Em todas, entre o público, estão presentes crianças. Acho que são óbvios e inquestionáveis os riscos para a integridade psíquica, moral e social para as crianças que assistem a este tipo de “espetáculos” de violência gratuita. Ao ensinarmos as crianças a serem indiferentes ao sofrimento não-humano, fomentamos a tolerância aos comportamentos agressivos de uma forma geral.

Uma boa educação inclui, inquestionavelmente, do meu ponto de vista, ensinar a compreender, respeitar e a amar os animais.

As pequenas vitórias da publicação de diplomas legais que defendem os animais de companhia, são um pouco de “doce”, no meio dos dissabores que duram há tantas décadas, em Portugal.

Ainda existe um longo caminho a percorrer na execução e fiscalização dessas leis e na punição dos seus prevaricadores, porque ainda são bastantes os casos de violência e abandono de animais domésticos.

São igualmente vergonhosas a grande maioria das condições a que os animais estão sujeitos nos canis municipais ou moderna e assepticamente denominados “centros de recolha oficiais de animais ou CROA”.

A ausência de fiscalização a estas instalações e respetivos procedimentos, permitiu que permanecessem abertos canis que não respeitam as normas de bem-estar animal, saúde animal ou saúde pública que é algo que interessa, até, nomeadamente a nós, seres humanos.

O “ninguém quer saber” por parte da sociedade e das autoridades competentes ajuda assim a promover o abate massivo nos canis municipais.

Outro fenómeno nada recente relaciona-se com o maltrato de animais de espécies pecuárias, o que não se considera “crime”, legalmente falando, devido à ambiguidade dos decretos lei para estes casos.

De facto, assistimos ao caso, em Lagoa (com cavalos em estado caquético), que se arrasta desde 2012 e que é talvez o mais gritante no que concerne ao desleixo das autoridades oficiais e ao sofrimento intenso a que os animais estão expostos para que toda a gente assista. Os proprietários até são identificados, mas devido a toda a carga burocrática que envolve estes processos, os casos arrastam-se até os animais morrerem de fome ou doença.

Dalai Lama disse: “Não basta compaixão; é preciso agir”. Portanto é uma obrigação cívica de todas a pessoas que condenam qualquer tipo de violência, lutar para que os animais adquiram direitos que jamais deveriam ter sido privados.

Aderir ao Bloco de Esquerda foi para mim, fazer parte da missão de apresentar medidas legislativas que promovam o bem-estar animal e punam os atos de violência contra animais.

Eliana Dias é bióloga marinha. 

Fonte: Esquerda.net

Bancada do Bloco solidária com presos políticos em Angola

O arranque da nova sessão parlamentar ficou marcado por uma ação de solidariedade dos deputados do Bloco com Luaty Beirão e os restantes 16 presos políticos em Angola.

Os 19 deputados do Bloco juntaram-se para uma ação de solidariedade com os presos políticos angolanos no primeiro dia do seu mandato.

Os 19 deputados bloquistas vestiram t-shirts com as caras dos 17 ativistas presos em Angola, pedindo “Liberdade Já” para Luaty Beirão e companheiros.

“Decidimos neste dia de tomada de posse na AR lembrar os presos políticos em Angola”, explicou Catarina Martins. “Se a situação de Luaty Beirão nos preocupa, defendemos cada um dos presos políticos em Angola e lembramos que há presos políticos que não são luso-angolanos, são só angolanos, que estão a a ser torturados pela polícia”, acrescentou a porta-voz do Bloco.

“Quem no nosso país calar o que está a acontecer em Angola com estes 17 ativistas pela liberdade é cúmplice do atentado aos direitos humanos e do desfecho que esta situação possa ter. No nosso país ninguém pode ficar calado. O silêncio é cúmplice”, prosseguiu Catarina Martins.

“Quem em Portugal sabe do valor da democracia, quem sabe como se lutou pela liberdade de expressão, não pode, quando toma posse a Assembleia da República que é símbolo maior dessa democracia, ficar calado quando em Angola há 17 presos políticos cujo crime foi estarem a ler um livro”, defendeu a porta-voz bloquista.

“Levamos a liberdade muito a sério. Levamos os direitos humanos muito a sério. E queremos a libertação imediata dos 17 presos políticos em Angola e que muito rapidamente se saiba das condições de todos estes presos, porque sabemos da tortura e da violência a que estão a ser sujeitos”, concluiu.

Em Angola, os advogados dos detidos insistiram junto do Presidente do Tribunal Supremo por ainda não terem recebido resposta ao pedido de habeas corpus entregue há 21 dias. Os requerentes dizer verificar “com perplexidade” que essa garantia consagrada constitucionalmente – e que que em muitos países tem de ser decidida num prazo de oito dias – não teve ainda resposta da justiça angolana.

Fonte: Esquerda.net

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Se nada fizermos seremos cúmplices

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Luaty Beirão, preso, protesta, faz-se ouvir, colocando a sua vida em risco. É completamente inadmissível que Portugal, país com especiais relações com Angola, membro da CPLP não faça ouvir a sua voz em defesa da Liberdade e dos Direitos Humanos.

Hoje [21 de outubro], Luaty Beirão entra no 31.º dia de greve da fome. Está preso com mais 14 jovens angolanos. Outros também estão em greve da fome mas as informações são escassas. Os factos são conhecidos. Um grupo de jovens, quinze, estão presos em Angola, porque ousaram pensar de forma diferente do Governo e do Partido no poder (MPLA). Reuniam-se e discutiam livros e ideias. Crime diz o poder em Angola. Preparação de um golpe de Estado.

A indignação perante tão brutal atentado à Liberdade só é comparável com o ridículo da acusação – tentativa de golpe de estado. 15 jovens reunidos numa casa, discutindo ideias são uma ameaça ao todo poderoso regime de Angola.

Liberdade de pensamento, liberdade de reunião, liberdade de manifestação são conceitos e práticas que não existem em Angola. E Luaty Beirão é um ativista político que luta pela Liberdade no seu país.

As famílias organizaram diversas vigílias, apelaram a José Eduardo dos Santos para que libertasse os jovens. Foram reprimidas. A greve da fome de Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, chama a atenção para a situação destes presos, confronta o Governo de Angola, mas também é dirigida aos países e aos governos, interpela-nos como cidadãs e cidadãos que prezam e respeitam a Liberdade.

Luaty Beirão, preso, protesta, faz-se ouvir, colocando a sua vida em risco.

É completamente inadmissível que Portugal, país com especiais relações com Angola, membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) não faça ouvir a sua voz em defesa da Liberdade e dos Direitos Humanos. Timidamente, ao 30.º dia de greve da fome, parece que Rui Machete vai iniciar algumas diligências. Até aqui só ouvimos que “não nos podemos imiscuir” nos assuntos internos de Angola. A sua subserviência, patética, já era conhecida, quando pediu desculpa ao Governo de Angola, por um processo no Ministério Público em Portugal, protagonizando um dos mais tristes episódios da diplomacia portuguesa.

Há atitudes que marcam a posição dos países nas relações internacionais. A coerência com os valores democráticos e a não subserviência perante interesses económicos são, com toda a certeza uma linha que não pode ser ultrapassada. E como disse José Eduardo Agualusa “não há democracia com presos políticos e eles existem em Angola”.

Artigo publicado em mediotejo.net a 22 de outubro de 2015

Fonte: Esquerda.net

Indesculpável

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É impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Numa Europa que nunca hesitou em interferir em pátria alheia, é impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal, como principal parceiro económico de Angola, tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Foi há dois anos que José Eduardo dos Santos gelou o Governo português ao colocar em causa esta “parceria estratégica”. Foi um rodopio de ministros a caminho de Luanda. Paulo Portas lá esteve, mais que uma vez. O ministro Rui Machete foi pedir desculpas pela investigação que estava em curso na justiça portuguesa a altas figuras do regime. Até Ricardo Salgado foi mostrar a Cavaco Silva a garantia do presidente angolano ao BESA como prova das boas relações entre os dois países. Relações que nem a caríssima falência do banco conseguiu enfraquecer.

A oligarquia de Angola precisa de Portugal como porta de entrada na Europa, para limpar a imagem e legitimar os seus negócios sujos. Lisboa agradece, em troca de uns milhões aplicados por cá. Para isso basta fechar os olhos aos abusos, à violência, à opressão.

Ao longo do mês de junho, vários jovens ativistas foram presos arbitrariamente por quererem discutir e manifestar-se pacificamente contra a situação política em Angola. As suas casas foram revistadas, os seus direitos violados. Não foram os primeiros.

Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, faz parte desse grupo. Está em greve de fome há 22 dias e só por isso conseguiu impedir que a indiferença da comunidade internacional não pudesse ignorar mais este caso. Por ser mais mediático, o caso de Luaty está a mover montanhas, mas muitos dos seus companheiros estão a ser transferidos pela calada da noite, torturados e mantidos em condições sub-humanas. É o caso de Albano Bingobingo, relatado por Rafael Marques.

O mesmo Governo que tantas vezes se deslocou a Angola para defender interesses particulares escondeu-se numa alegada não-ingerência para fechar os olhos a todos estes ataques aos direitos humanos. Só a coragem de um cidadão luso-angolano, disposto a tudo pela liberdade, conseguiu arrancar a tímida reação de Rui Machete. Uma vergonha nacional.

Uma coisa podemos dizer: se esta greve de fome terminar em tragédia para Luaty Beirão, este Governo não tem desculpa.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” em 20 de outubro de 2015

Mariana Mortágua

Fonte: Esquerda.net

E se acabássemos com “tradições” bárbaras como as touradas?

Se no passado, e com o desconhecimento total do conceito de bem–estar animal, estes espetáculos poderiam ser culturalmente interessantes, com os conhecimentos atuais as touradas não fazem qualquer sentido e, por isso, devem acabar.

A utilização de animais para espetáculos de entretenimento tem sido uma das questões éticas mais discutidas atualmente. O novo paradigma da ética animal entende todos os seres vivos como seres sencientes. Assim, todo o sofrimento animal para entretenimento humano é injustificável. A esquerda luta pelo fim da exploração do ser humano pelo ser humano, como acontece nas sociedades capitalistas. Hoje existe a perceção de que a exploração não se resume à dominação entre seres da mesma espécie, mas também a relações de dominação entre espécies diferentes.

A resposta passa por três medidas simples mas fundamentais: 1) o Estado não deve financiar qualquer espetáculo tauromáquico; 2) deve-se limitar a ida às touradas a criança; e 3) a RTP deve parar de emitir esses “espetáculos“ vergonhosos

A Assembleia da República aprovou uma lei que prevê que qualquer maltrato fisíco a algum animal de companhia seja punido com uma pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias. Mesmo depois de está lei ter entrado em vigor, a 1 de Outubro de 2014, ficaram ainda algumas questões ainda por responder: Porque apenas os maltratos a animais de companhia ficam sujeitos a penalização? Como compatibilizar a existência de touradas com a prova de que os touros e cavalos são seres sencientes ? É possível que o valor da tradição supere o valor da vida dos restantes seres vivos?

Se no passado, e com o desconhecimento total do conceito de bem–estar animal, estes espetáculos poderiam ser culturalmente interessantes, com os conhecimentos atuais as touradas não fazem qualquer sentido e, por isso, devem acabar.

Mas como compatibilizar o respeito pela tradição com a posição anti-tourada que aqui defendo?

É certo que a tradição é muito importante para a memória coletiva de um povo, sendo até um fator de identificação de diferentes culturas. Entendo que poderíamos adotar aqui duas posições bem diferentes.

A primeira, baseada no relativismo cultural extremista, defende que não se poderá exigir o fim das touradas por todas as tradições serem legitimas e, portanto, a tentativa de se tentar aboli-las é não se respeitar a cultura de um povo. No entanto, esta posição esquece que o respeito pela cultura de um povo não é igual ao respeito por todas as tradições de um povo. Resumindo, não existem culturas mais ou menos “melhores”, mas existem tradições que respeitam ou não os direitos humanos, animais e ambientais. As touradas não respeitam nenhum destes direitos e, por isso, devem ser abolidas. É nesta segunda posição que me encontro.

Mas como o fazer preservando o costume anti-proibicionista que a nossa esquerda se orgulha?

A resposta passa por três medidas simples mas fundamentais:

1) o Estado não deve financiar qualquer espetáculo tauromáquico; 2) deve-se limitar a ida às touradas a criança; e 3) a RTP deve parar de emitir esses “espetáculos“ vergonhosos. Mas não cabe apenas ao Estado zelar pelos direitos dos animais, mas também aos partidos e, acima de tudo, aos movimentos sociais, que têm um papel fundamental nesta luta. As pessoas de esquerda ou anti-touradas devem-se unir por esta luta.

Temos a certeza de que com esta luta a suposta tradição da tourada vai eventualmente acabar. Ao afirmar o fim das touradas temos a certeza que, mais uma vez, -estamos do lado certo da história!

Fonte: Esquerda.Net

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Concordo em absoluto com este artigo!

Circos com animais: The Saddest Show on Earth

O bonito e luminoso espectáculo que pode ser um circo com animais, onde estes parecem felizes e contentes, a saltarem e dançarem, é na verdade a fachada de um campo de tortura e escravatura animal. Artigo de Cassilda Pascoal.

Os macacos, os ursos, os elefantes e os leões são os animais mais comuns em circos. São animais selvagens retirados violentamente do seu habitat de tranquilidade e liberdade, para ficarem confinados a jaulas e a obedecerem a práticas pouco naturais da sua espécie, até ao fim das suas vidas. Outros ainda, em Portugal na sua maioria, nascem já em cativeiro, nunca tendo conhecido a liberdade.

Os elefantes, por exemplo, são os mamíferos com maior cérebro. São emocionais, dóceis, altruístas e inteligentes, e são capazes de desenhar na terra e abrir caminhos em lugares aparentemente não acessíveis. Em constante movimento, caminham 30-40 kms por dia em busca de água a alimentos. A sua esperança média de vida é de 70 anos.

Os macacos, que na sua maioria vivem em árvores e em sociedade, possuem uma maior capacidade craniana tendo o encéfalo maior volume e massa, o que resulta numa complexidade neurológica, coordenação e faculdades psíquicas, como a capacidade de aprendizagem e adaptação, superiores às outras ordens do reino animal. Os macacos pertencem à ordem dos primatas, tal como nós, seres humanos, vivendo entre 10 a 15 anos.

Poderia continuar a descrever outras características de outros animais mas basta-nos pensar neles. Quando pensamos em ursos, pensamos numa imensidão de florestas e montanhas verdes onde vivem as suas vidas pacatas. Quando pensamos em leões, pensamos em selvas e savanas e como socializam ora tranquilamente ora de modo mais agressivo, conforme a sua natureza, culturas e rituais.

Não pensamos em ursos, macacos ou elefantes a dançarem nem em leões a saltarem por entre círculos em chamas. Nenhum destes comportamentos é normal em nenhum destes animais.

Muitos deles capturados de formas cruéis, passam o resto das vidas em jaulas pequenas, privados de liberdade, alimentação adequada e socialização. A mudança de habitat e a imposição de uma forma de vida contrária à sua, provoca-lhes muitas vezes distúrbios físicos e psicológicos.

Os “tratadores” dos animais de circo usam o método de Pavlov, ou seja, treinam-os usando o reflexo condicionado, através da dor e da privação de alimentos.

Os leões são chicoteados nas pontas dos dedos e no lombo até executarem a tarefa pretendida pelo domador. Durante o circo, o domador não chicoteia o leão, apenas usa o barulho do chicote, que animal reconhece e por condicionamento (através da dor) intimida-se e cede à vontade do domador.

Os macacos, por exemplo, são pontapeados e apanham estalos enquanto são treinados.

Os ursos são obrigados a pisar chapas de metal quentes ao som de determinada música. Durante o “espectáculo” os ursos ouvem a música que foi usada enquanto foram torturados e por reflexo movimentam-se, levantando as patas.

Não há muito tempo, nos Estados Unidos, a PETA levou a cabo uma investigação secreta nos bastidores do circo Ringling Brothers, um dos mais antigos do mundo, onde filmaram elefantes vitimas de maus tratos brutais. Os animais eram, e possivelmente ainda são, acorrentados e agredidos com ganchos de metal nas trombas, pernas e orelhas.

Tendo os circos um carácter itinerante, os animais são transportados de vila em cidade. A grande maioria dos vagões onde é feito esse transporte frequente e por longos períodos de tempo, são desprovidos de qualquer tipo de aquecimento, conforto ou até luminosidade.

A crueldade com que são obrigados a viver, em cativeiro e muitas vezes sozinhos, o modo como são constantemente transportados, privados de alimentação adequada e espaço necessário para se moverem conforme as suas necessidades, faz com que desenvolvam comportamentos agressivos e stressantes, como andar em círculos, entrando muitos deles em depressão profunda.

Em Portugal a ANIMAL e a Animal Defenders Internacional (ADI), publicaram um relatório resultante de uma exaustiva investigação aos Circos Portugueses. O relatório denuncia as condições em que vivem os animais nos circos em Portugal, desadequada à sua natureza, vitimas de violência física e psicológica, usada para os controlar, a falta de cuidados prestados pelos trabalhadores dos circos aos animais doentes e feridos, para além dos comportamentos perturbados e repetitivos que dos animais desenvolvem ao serem explorados e escravizados, para lucro de quem não tem pudor em viver às custa da exploração e do sofrimento.

Recordo o infeliz comentário de Vitor Hugo Cardinali, há tempos num programa da Sic “Aqui e Agora”, sobre o modo como vivem os seus animais, afirmando, com algum orgulho, que viviam em liberdade dois meses por ano.

Partindo do principio que o seu conceito de ano é o mesmo que o da maioria, estamos a falar de dois em doze meses. Ou seja, dez meses de enjaulamento.

Estas condições, que afectam as saúde física e psicológica dos animais, reduzem consideravelmente o teu tempo de vida. Os elefantes de circo, por exemplo, vivem 14-17 anos. Menos de metade do que da esperança média de vida dos que vivem em liberdade (70 anos).

Em 2009 a aprovação de um decreto de lei passou a proibir a compra de novos animais selvagens e a reprodução dos existentes em cativeiros nos circos.

Este decreto gerou a indignação de Miguel Chen e Victor Hugo Cardinali, também este domador, directores do Circo Chen e Circo Cardinali, respectivamente. Miguel Chien, com alguma ironia dizia não poder ir contra a natureza do animal se se quisesse reproduzir. Ora, tendo em conta que todo o uso de animais em circos vai contra a natureza próprio do animal, impedir que se reproduzam será um mal menor. Já Victor Hugo, justificava a sua frustração atacando o intelecto de habitantes do interior do país ao afirmar que estes não são capazes de apreciar um espectáculo livre de crueldade1.

Sabemos que ainda demorá algum tempo para que a inexistência da escravatura animal nos circos seja uma realidade, por alguns dos animais existentes só se virem a ser livres com a suas mortes e pelas violações à lei.

Cabe-nos então a cada um de nós, cidadãos e cidadãs, do litoral e interior, termos a coragem de acelerar o processo, denunciando e apelando ao boicote a este tipo de circo, rejeitando a violência existente naquele que é o espectáculo mais triste do mundo.

Links:

http://www.ringlingbeatsanimals.com/default.asp

http://www.animal.org.pt/pdf/relatorio_basta_de_sofrimento_nos_circos.pdf

http://diario.vlex.pt/vid/decreto-lei-setembro-65808909

http://www.beparlamento.net/utiliza%C3%A7%C3%A3o-de-crias-animais-protegidos-nos-circos-da-quadra-natal%C3%ADcia

Fonte: http://www.esquerda.net/dossier/circos-com-animais-saddest-show-earth/22137