Em diversos países já existe legislação que proíbe ou restringe a utilização de animais em números de circo. Em Portugal começa a caminhar-se nesse sentido e iniciativas como a do Coliseu Porto, que apresenta até 3 de janeiro um espetáculo circense sem animais enjaulados, apontam para uma mudança de paradigma
As caravanas do circo espalham-se um pouco por todo o país, especialmente durante a quadra natalícia. No Coliseu Porto os espetáculos de circo são já uma tradição, mas em 2015 a sala de espetáculos abre-se a um Novo Circo: desta vez os animais ficam à porta e os números artísticos ficam entregues, exclusivamente, a seres humanos.
Também no Porto nasceu, em 1994, a associação ANIMAL, que durante vários anos se manifestou às portas do Coliseu insurgindo-se contra o uso de animais neste tipo de espetáculo. “Mas isso é mesmo verdade? Não são utilizados nenhuns animais este ano?”, inquiriu Rita Silva, presidente da referida organização não-governamental (ONG) quando contactada pelo Expresso.
Agradada com a decisão, a dirigente considera que iniciativas deste género “resultam de um trabalho de sensibilização”, acrescentando que atualmente existe uma “maior pressão” por parte da sociedade. “A tendência é para acabar”, acredita.
“Decisão ética e de educação da sociedade”
Relativamente à iniciativa do Coliseu Porto, Bebiana Cunha, que integra a Comissão Política Nacional do PAN e que foi cabeça de lista no círculo eleitoral do Porto, considera que esta é “uma decisão ética e de educação da sociedade”.
A psicóloga e responsável do PAN realça o tratamento a que os animais são sujeitos no circo e declara que “é importante não permitir que as pessoas vejam uma máscara, que esconde o que acontece nos bastidores”.
Opinião similar tem uma das representantes do movimento informal Cidadãos pelos Circos Sem Animais (CCSA) Patrícia Branquinho, que fala em “maldade escondida”. A inclusão de números circenses que recorram a animais “é cruel mesmo para as crianças”, assevera a ativista da referida plataforma de cidadania, que desde 2013 realiza ações de protesto e boicote contra circos que utilizem animais.
Para Bebiana Cunha, o facto dos números com animais constituírem já uma tradição não pode constituir um argumento. “Também era frequente utilizar pessoas deformadas ou portadoras de algum tipo de deficiência em espetáculos de circo”, recorda esta representante do PAN, acrescentando que “as tradições apenas devem existir quando respeitam certos princípios” e que “a cultura deve ser incentivada quando cumpre”. Já Patrícia Branquinho vai mais longe e recorre a uma frase de Albert Einstein: “a tradição é a personalidade dos imbecis”.
A legislação de 2009 e a situação noutras cidades
Em Portugal foi promulgada, em outubro de 2009, uma lei que proíbe a aquisição de novos animais por parte dos circos. Além de impedir a compra de novos espécimes, o diploma impede também a reprodução dos espécimes que as companhias circenses já possuem.
No entanto, a presidente da associação ANIMAL acredita que “não tem havido qualquer cumprimento” e que a fiscalização por parte do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana não tem sido eficaz. “Os circos são multados, mas continuam como fieis depositários”. Ou seja, “os animais continuam entregues a quem os maltrata”, explica a dirigente da ONG.
Na sua opinião, é necessário criar uma rede de santuários, locais que reproduzem o habitat natural dos animais que são retirados dos circos. Nesse sentido, em conjunto com o PCP, a ANIMAL apresentou durante a anterior legislatura um projeto-lei na Assembleia da República que acabou por não ser aprovado.
“É necessário reconverter”
Em novembro de 2014 a autarquia do Funchal, com uma medida inédita, proibiu a apresentação de circos que apresentassem números com animais. A ideia foi reproduzida em Lisboa e durante o mesmo mês foi aprovada por maioria uma recomendação para que não sejam emitidas licenças a espetáculos circenses que incluam a exibição ou utilização de animais, apresentada por Miguel Santos do PAN à Assembleia Municipal.
Com a tenda montada em Alcântara, entre 27 de novembro e 17 de janeiro, encontra-se o Circo Chen. Contactado pelo Expresso, Miguel Chen, responsável pela companhia com o mesmo nome, disse que este ano já não estão a ser utilizados animais. “É uma experiência muito recente e ainda é cedo para dizer como é que o público vai reagir”, afirmou, evitando mais esclarecimentos. Ainda assim, manifestou que gostaria que o circo continuasse a poder apresentar animais, mas referiu que “como em todas as áreas existem lobbies e interesses” que se sobrepõem ao espetáculo.
No Parque das Nações, entre 27 de novembro e 10 de janeiro, está o Circo Victor Hugo Cardinali, que continua a exibir animais nas suas apresentações. Enquanto isto, a ANIMAL está a enviar a vários municípios do país a sua Moção a Favor da Declaração Municipal Oficial e Simbólica de Cidade Livre de Circos com Animais e continua a trabalhar com alguns grupos parlamentares no sentido de que os circos sem animais se tornem numa “realidade nacional”.
A presidente da organização ressalva que “não há a intenção de que os circos fiquem em maus lençóis”, mas afirma que é “necessário reconverter” o espetáculo. “Não há a necessidade de utilizar quem não escolheu estar ali”, conclui.
Fonte: Expresso
