RETROCESSO Brasil caminha para recorde de desmatamento da Amazónia

Entre Agosto de 2019 e Abril de 2020 o desmatamento na Amazónia totalizou 5.666 km² – quase o mesmo que a soma da extensão desmatada em 2018 e 2019 no mesmo período

Entre Agosto de 2019 e abril de 2020 o desmatamento na Amazónia totalizou 5.666 km² – quase o mesmo que a soma da extensão desmatada em 2018 e 2019 no mesmo período, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em termos percentuais, o desmatamento acumulado de Agosto de 2019 a Abril de 2020 já mostra um crescimento de 94% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Considerado isoladamente, o desmatamento no mês de Abril é igualmente assustador: aumento de 64% em relação ao mesmo mês de 2019. Apenas no mês passado foram emitidos alertas de desmatamento para 405,6 km²; em 2019 esse número foi de 247,7 km².

Recorde histórico no primeiro trimestre de 2020

Os dados alarmantes de Abril dão sequência ao recorde histórico batido no primeiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período dos últimos dez anos. Apenas na comparação com o mesmo período de 2019, o crescimento foi de impressionantes 51,45%.

Os alertas do último mês indicam registos de desmatamento em áreas protegidas por lei, como os parques nacionais Mapinguari, Campos Amazónicos, Juruena e Acari e foram concentrados na região da BR-163 (Pará) e noroeste de Rondônia.

“Há uma inegável trajectória de aumento no desmatamento novamente em 2020, com ritmo ainda mais acelerado do que 2019. A nova taxa oficial dos dados do sistema Prodes deverá ultrapassar, e muito, os 10 mil km² observados no ano passado”, analisa Mauricio Voivodic, diretor executivo do Fundo Mundial Para a Natureza no Brasil (WWF-Brasil).

MP 910 torna situação mais problemática

“Ao contrário dos dados de 2019, que consideravam um período ainda sob a gestão do presidente Temer, o novo e impressionante recorde que se avizinha é de exclusiva responsabilidade do governo Bolsonaro”, destaca.

“É esse cenário que a MP 910 agrava: ao legalizar terras griladas, ou seja, desmatadas em anos anteriores, o governo dá um claro sinal de leniência para os actuais desmatadores. Se aprovada, a MP 910 será o grande motor por trás de futuros recordes de desmatamento”, alerta Voivodic.

O que é a MP910?

Em Dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 910. Ela é chamada informalmente de “MP da grilagem” porque facilita a regularização de terras públicas por desmatadores e ocupantes ilegais, além de beneficiar os proprietários de grandes áreas em detrimento dos povos indígenas e tradicionais.

Se aprovada pode provocar graves impactos ambientais, económicos e sociais em todo o país, mas principalmente na Amazónia porque é lá onde se concentra a maior parte de terras da União, e no Cerrado, bioma mais desmatado em 2019.

Por que a medida legitima a grilagem?

Porque a MP não muda nada na situação dos milhares de pequenos produtores na Amazónia e Cerrado. Se aprovada, ela vai permitir que pessoas que ocuparam ilegalmente grandes áreas (propriedades de até 2.500 hectares – tamanho da ilha de Fernando de Noronha) possam se transformar em proprietários sem licitação e pagando preços irrisórios (10% do valor de mercado – ou seja, recebendo um desconto de 90% do governo).

Isso geraria perdas económicas de R$88 biliões, segundo estimativa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazónia (Imazon). Além disso, a MP beneficia os criminosos reincidentes porque permite que aqueles que já possuem títulos de propriedade de áreas invadidas possam legalizar novamente uma terra pública ocupada ilegalmente.

Contra a MP 910, a WWF-Brasil criou uma petição. Caso queira contribuir – clique aqui. 

Fonte: ANDA