Bloco chama ministra da Agricultura ao parlamento para esclarecer atrasos na lei sobre animais circenses

O Bloco de Esquerda (BE) vai chamar ao parlamento a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, exigindo esclarecimentos sobre o atraso da regulamentação da legislação relativa aos animais de circo, indicou à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.

Bloco chama ministra da Agricultura ao parlamento para esclarecer atrasos na lei sobre animais circenses

“Parece-nos que são necessárias declarações e esclarecimentos para percebermos o que se passa para esta legislação ainda não estar a ser implementada conforme definido e [segundo] os ‘timings’ que foram definidos e aprovados na Assembleia da República”, assegurou hoje Maria Manuel Rola, em declarações à Lusa.

De acordo com a deputada do BE, o Governo tinha até Agosto para fazer esta regulamentação, que, quatro meses depois, permanece por implementar.

Assim, este grupo parlamentar quer questionar Maria do Céu Albuquerque sobre o atraso na implementação da lei que tem em vista a protecção dos animais de circo e pretende ainda saber qual a data prevista para a sua concretização.

“Já deste 2009 havia uma legislação [sobre o tema]. Na altura, não se mostrou eficaz porque não proibia a utilização de animais selvagens nos circos, mas dizia que não era possível comprar ou criar estes animais. Houve assim a necessidade desta nova legislação que, entretanto, a Assembleia da República aprovou”, referiu Maria Manuel Rola, lamentando a “falta de vontade” de se fazer face a uma questão que já é levantada há vários anos.

A par da ministra da Agricultura, o Bloco vai pedir esclarecimentos à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e admite a possibilidade de chamar ao parlamento outros ministros, caso considere necessário.

“Se precisarmos de mais esclarecimentos, tomaremos em conta se existe a necessidade de chamar [ao parlamento] outra área. Embora isto seja, muitas vezes tutelado pelo Ministério da Cultura […], a utilização dos animais é tratada no âmbito do Ambiente e da Agricultura”, notou.

Em Outubro de 2018, a AR aprovou, em votação final global, um diploma que põe fim ao uso de animais selvagens no circo, como leões, elefantes e macacos.

O diploma foi aprovado com os votos do PS, PSD, BE, PEV e PAN, teve os votos contra do CDS e contou com a abstenção do PCP e do deputado centrista João Rebelo.

Ao Governo ficou entregue a responsabilidade de criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circo, uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses que entreguem os seus animais, bem como a definição de uma entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo.

O Jornal de Notícias avançou hoje que o executivo tinha deixado passar o prazo para esta regulamentação, sublinhando que ainda não foi criada sequer a entidade a quem compete, por exemplo, cadastrar as espécies utilizadas nestes espectáculos.

Fonte: SAPO24

Repórter agredido por organização de tourada durante protesto contra a iniciativa

Ao tentar entrevistar a organização da tourada em Baião, o repórter do Porto Canal foi agredido. Presente na manifestação anti-tourada, Maria Manuel Rola garantiu que o Bloco “não desiste de pôr fim ao sofrimento animal” e frisou que “temos que fechar a torneira do financiamento público” a estas iniciativas.

Protesto anti-touradas em Baião.

Na tarde de sexta-feira, realizou-se uma tourada em Baião, no âmbito das Festas Concelhias e de São Bartolomeu. A iniciativa foi alvo de um protesto organizado pelo Movimento pela Abolição da Tauromaquia de Portugal (MATP) que contou com a presença do maestro Victorino de Almeida e da deputada bloquista Maria Manuel Rola, entre outros.

O maestro descreveu a tauromaquia como uma tradição “repelente”, comparando-a à “tradição da violência doméstica”, sendo “defendida como tal por quem a pratica”.

Já Maria Manuel Rola garantiu que o Bloco “não desiste de pôr fim ao sofrimento animal”. Temos que fechar a torneira do financiamento público a espectáculos de tortura animal”, frisou.

Fonte: Esquerda.net

Bloco de Esquerda quer IVA a 23% nas touradas

O IVA a aplicar nas touradas está a marcar a discussão do Orçamento do Estado para 2019. Enquanto o governo incluiu na proposta de OE2019 a redução da taxa aplicada aos espetáculos culturais para 6%, deixando as touradas com 13%, o Bloco de Esquerda apresenta agora uma proposta em que sobe o IVA dos espetáculos tauromáquicos para a taxa máxima (23%).

“É um desígnio do Estado promover as artes e a cultura e, assim, propomos que o IVA de todos os espetáculos passe para 6%, seja em recintos abertos, seja em recintos fechados, seja espetáculos de cinema. Todo o IVA da cultura passa a 6%”, anunciou Mariana Mortágua em conferência de imprensa em que o partido apresentou algumas das 190 propostas apresentadas.

“Propomos ainda que se aumente o IVA sobre os espetáculos tauromáquicos para 23%. Esta é a posição do Bloco. O Estado não tem que financiar de nenhuma forma, nem que promover de nenhuma forma, estes espetáculos, que eles não são uma forma de cultura ou de artes e que, portanto, o seu IVA deve estar na taxa máxima dos 23%”, acrescentou a deputada bloquista.

Esta proposta junta-se assim à do Grupo Parlamentar do PS que avançou com uma proposta para que as touradas acompanhassem a descida do imposto, o que conta com o apoio do PCP.

A ministra da Cultura já afirmou que o governo vai manter a proposta de reduzir a taxa aplicada à cultura, deixando de fora as touradas. Também António Costa manifestou a mesma opinião, mostrando-se “surpreendido” com a proposta avançada pelo PS.

Fonte: SOL

 

ERC dá parecer negativo a projeto de lei do BE sobre transmissão televisiva de touradas

Parte integrante da herança cultural lusa? – Mas a ERC está doida, ou quê?!
Nesta frase está sub-entendido que todos os portugueses gostam de touradas. E tal não é verdade.
Sou português, e odeio touradas. E como eu, a maioria dos portugueses.
Em segundo lugar. Se a tourada fosse cultura, toda a violência do homem contra o próprio homem, seria igualmente cultura.
Cultura são todas as manifestações que respeitam o bem-estar, a vida de qualquer ser sensível; humano e não-humano.
Cultura, são todas as manifestações que ensinam a empatia, a bondade, a amizade, o amor, a compaixão e o altruísmo. E não a violência, a selvajaria, a psicopatia, como é o caso das touradas!

ERC tenha vergonha.
Não se preste ao papel de estar ao lado de uma actividade ignóbil; violenta; barbará; assassina; psicopata e macabra!

Mário Amorim


A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu um parecer desfavorável ao projeto de lei do BE para que a transmissão televisiva das touradas seja em horário tardio, considerando que estas são “parte integrante da herança cultural lusa”.

ERC dá parecer negativo a projeto de lei do BE sobre transmissão televisiva de touradas

Agora; atentem a esta passassem: No parecer, a que a agência Lusa teve hoje acesso (e que está datado de quarta-feira), a ERC considera ainda que os espetáculos tauromáquicos “não são sequer suscetíveis de influir negativamente na formação da personalidade das crianças e de adolescentes”, não havendo por isso “quaisquer impedimentos legais à sua transmissão”.


Sinceramente!

O papel que a ERC está a fazer mete nojo.

Qualquer prática violênta, seja contra animais-humanos, ou contra animais não-humanos, tem graves consequências psíquicas nas crianças e jovens que a vêm. A violência, no caso, a violência da tauromaquia tem graves consequências psíquicas nas crianças e jovens que a vêm, e nas crianças e jovens que a praticam.

Que vergonha, ERC, ter uma afirmação como esta, que não corresponde à realidade!


Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Maria Manuel Rola criticou este parecer por considerar que “é bastante parcial, abusando até na interpretação da própria Constituição”.

Para a deputada bloquista, a ERC, ao dizer que as “corridas de toiros à portuguesa constituem uma parte integrante da herança cultural lusa, que o Estado tem a incumbência de promover e proteger”, está a “adotar uma posição ideológica relativamente às touradas”.

A ERC foi chamada a pronunciar-se sobre o projeto de lei bloquista que pretende designar “espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, devendo ser acompanhados “da difusão permanente de um identificativo visual apropriado” e só podendo ser transmitidos entre as 22:30 e as 06:00.

A entrada em vigor desta proposta do BE, segundo a entidade, “representaria uma compressão injustificada da liberdade de programação dos operadores televisivos”.

No parecer, a entidade considera que, apesar de a atual iniciativa se mostrar “bem menos ambiciosa” do que aquela que o BE apresentou em 2015 sobre touradas, nem por isso justifica, “quer em razão da sua substância, quer de todos os motivos que a enformam”.

Na opinião de Maria Manuel Rola, o BE “não está a querer condicionar a exibição de touradas, mas apenas a fazer com que estas sejam transmitidas em horários que protejam as crianças”, considerando que a “ERC parece irremediavelmente capaz de ser satisfeita”.

Na exposição de motivos do projeto de lei do BE é referido que “são vários os estudos académicos que têm, de forma sustentada, demostrado os efeitos negativos das crianças e adolescentes assistirem a touradas na formação da sua personalidade”, dando o exemplo de um estudo do Departamento de Psicologia Clínica de Madrid.

Fonte: SAPO24

«SANTA MARIA DA FEIRA ESTÁ LIVRE DE TOURADAS»

«A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, uma moção do Bloco de Esquerda que declara o concelho como livre de touradas»

Eis uma medida inteligente, que deveria ser seguida pelos autarcas que ainda mantém a selvajaria activa nos municípios civilizacionalmente ainda muito atrasados.

E se pensam que BANIR a barbárie não dá votos, estão redondamente enganados. O povo está farto de selvajaria tauromáquica.

Existem divertimentos muito mais condizentes com a essência humana.

img_797x448$2017_06_27_13_42_59_238355.jpg  Foto: Rafaela Cadilhe

«A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira aprovou por unanimidade, esta segunda-feira, uma moção do Bloco de Esquerda (BE) que declara o concelho como livre de touradas, garantiu fonte partidária, segundo avançou a agência Lusa.

A proposta surgiu depois da polémica referente a um anúncio de uma corrida de touros – prevista para terrenos privados – que não ocorreu devido a um processo judicial da autarquia, que não licenciou o evento.

A moção do Bloco de Esquerda representa uma evolução em relação a um documento idêntico chumbado há cinco anos pelo PSD – também do BE.

O concelho tem que ser firme e declarar-se município livre de touradas, para passar a mensagem clara de que em Santa Maria da Feira não será permitida a realização desses eventos ou outros que explorem a violência e o sofrimento animal“, pode ler-se no documento avançado pela referida fonte.

Este é o momento de escolher a cultura contra a violência, o entretenimento contra o sofrimento. Por isso entendemos que a realização de espectáculos que impliquem o sofrimento físico ou psíquico de animais não pode ser alvo de apoio institucional, ou seja, nenhum recurso ou apoio público pode contribuir para este tipo de práticas“, sublinha a moção do partido.

Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Feira, explica que poucas coisas irão mudar em termos práticos, porque “a Lei Portuguesa continua a não proibir as touradas e a Câmara não pode actuar contra a legislação nacional”.

Contudo, o deputado acredita que a medida poderá surtir um efeito desencorajador nos promotores privados. “O reconhecimento público do concelho como município livre de touradas terá um efeito desmotivador, levando os promotores a evitarem a organização de eventos do género no território“, defende o Moisés Ferreira.

Fonte:
(SÁBADO online,,onde se escreve em BOM PORTUGUÊS)

 http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/santa-maria-da-feira-esta-livre-de-touradas

Fonte: Arco de Almedina

«MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO A “TOUROS DE FOGO” NAS FESTAS DE BENAVENTE»

«Autarquia lamenta o sucedido e diz que o animal não ficou ferido. Bloco de Esquerda e PAN exigem esclarecimentos.»

A autarquia de Benavente justifica a barbárie dizendo que o touro não ficou ferido?

Dizer isso demonstra uma ignorância crassa. Apetece-me dizer, porque isto tira-me do sério, que se ateassem fogo às HASTES (e estou a ser educada usando um vocábulo civilizado) dos autarcas que disseram esta barbaridade, eles também não ficariam feridos, muito pelo contrário, até agradeciam, porque ter as HASTES a arder é divertidíssimo!!!!

Tenham paciência, que sejam parvos, nada contra, mas não queiram fazer os outros de parvos.

E atenção! As “picarias” também se realizaram, e também são ILEGAIS.

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Foto: Facebook IRA

«O Ministério Público abriu um inquérito crime sobre os “touros de fogo“, actividade que se realizou nos dias 22 e 23 durante a Festa da Amizade, em Benavente.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a secção de Benavente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) – comarca de Santarém – anuncia que foi determinada a “abertura de inquérito para efeitos de investigação da eventual prática de crime relacionada com a actividade “touros de fogo“.

Na investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela GNR.

BE e PAN exigem esclarecimentos

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre os “touros de fogo” nas festas de Benavente, uma prática “evidentemente ilícita e alvo de justa indignação”.

O BE quer saber, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, se estavam presentes forças policiais no evento, se tentaram impedir o acto ilícito e que medidas estão as entidades competentes a desenvolver para identificar os responsáveis pelo acto e para a sua responsabilização.

O PAN – Partido dos Animais e Natureza dos Animais e da Natureza já questionou a ministra da Administração Interna sobre o sucedido nas festas de Benavente.

“Apesar das várias interpelações do partido e de outras entidades aos órgãos de polícia criminal, estes alegadamente estiveram presentes no local das festividades e nada fizeram para impedir a tentativa ou consumação desta prática ilícita e atentatória do bem-estar e da integridade física do animal”, pode ler-se na página no Facebook do partido.

Um grupo de populares colocou fogo nos chifres de um touro, na madrugada do último sábado, denunciou o PAN e vários populares nas redes sociais, vendo-se imagens do animal com os chifres em chamas.

Autarquia lamenta o sucedido e diz que o touro não ficou ferido

A actividade “touros de fogo” consta do programa da Festa da Amizade, na página na Internet da autarquia, mas o presidente da Câmara disse à agência Lusa que foi retirada depois de um parecer desfavorável da Direcção-Geral de Veterinária.

Carlos Coutinho explica que a actividade havia sido colocada no programa sem conhecimento prévio do município, que apoia a festa organizada pelas comissões da Sardinha Assada e da Picaria, tendo quinta-feira sido decidido cancelá-la, depois de ser reconhecido que esta não é uma tradição do concelho e de ser recebido o parecer da Direcção-Geral de Veterinária, pedido pelos organizadores.

O autarca argumenta que o incidente ocorrido na madrugada de sábado, durante a festa que decorreu no final da semana na vila, não se enquadra no chamado “touros de fogo” que se pratica em Espanha, em que são colocados nos cornos do touro panos embebidos num líquido inflamável posto a arder enquanto o animal corre num espaço aberto, provocando queimaduras e ferimentos.

“O que aconteceu não foi ’touros de fogo’. Algumas pessoas decidiram colocar uma pequena estrutura em ferro acoplada aos cornos de um touro, onde colocaram pequenos foguetes usados nos bolos de aniversário que arderam durante 30 ou 40 segundos. Não provocou qualquer ferimento no animal, ao contrário do que sucede em Espanha”, disse Carlos Coutinho, que lamentou o sucedido.»

Fonte:

http://rr.sapo.pt/noticia/87282/ministerio_publico_abre_inquerito_a_touros_de_fogo_nas_festas_de_benavente

***

 Senhor Carlos Coutinho, mais valia ter ficado CALADO.

Justificar um crime deste modo tão básico, não lembraria nem ao mais analfabeto cidadão de Benavente.

Sabemos que estamos em ano de eleições autárquicas, mas isso não deve servir para o “vale tudo” com o objectivo de angariar votos de um povo muito dado à selvajaria tauromáquica, que permanece inculto, graças ao apoio da autarquia.

Além disso, ainda há o crime das “picarias” que se realizaram, apesar de serem uma actividade também ilícita.

Mas aqui nem sequer está em causa a ilicitude da barbárie. Está em causa acções próprias de um povo primitivo e encruado, desadequadas ao século XXI da era cristã.

Benavente está no rol das localidades mais atrasadas civilizacionalmente.

Uma autêntica vergonha!

Touradas vão continuar a receber dinheiro nos Açores

Socialistas lembram que as touradas à corda e de praça são uma tradição secular em algumas ilhas do arquipélago.

A Assembleia Legislativa dos Açores chumbou uma proposta do Bloco de Esquerda que pretendia acabar com os apoios públicos às touradas realizadas no arquipélago.

A proposta, apresentada pela deputada Zuraida Soares, suscitou dúvidas aos restantes partidos, uma vez que o diploma falava apenas em “condicionar o apoio institucional à realização de espectáculos que infrinjam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”.

Nuno Menezes, da bancada socialista, lembrou que as touradas à corda e de praça são uma tradição secular em algumas ilhas do Açores, como é o caso da Terceira, de São Jorge e da Graciosa.

“Pergunto, por isso, senhora deputada, o que acha que nós não devemos então apoiar, se as touradas de praça, se as touradas à corda, se os bolos de leite, se as cavalhadas”, questionou o parlamentar socialista.

Artur Lima, líder parlamentar do CDS, considerou a proposta do BE “eleitoralista” e “populista” e de pretender “acabar” com as tradições de tourada à corda nos Açores.

“O que fica claro é que o Bloco de Esquerda é contra a tourada à corda e é contra as tradições populares e a cultura de um povo”, apontou o parlamentar centrista em tom exaltado.

Perante as insistências, Zuraida Soares acabou por esclarecer que a intenção do seu partido não é “acabar com as touradas” mas apenas com os apoios públicos a espectáculos “com fins comerciais”, fazendo-se acompanhar de fotografias, em tamanho A3, com touros a sangrar, utilizados em espectáculos tauromáquicos.

A proponente garantiu que as touradas à corda estão excluídas deste diploma, mas Aníbal Pires, do PCP, considerou que esse objectivo não está claro no articulado.

“Se, de facto, aquilo que pretende é excluir as touradas à corda do âmbito deste diploma, devia ser mais explícita”, sugeriu o deputado comunista.

Mas Judite Parreira, da bancada do PSD, lembrou que acabar com os apoios às touradas, como propõe o BE, não significa acabar com as touradas.

“A senhora vem aqui, como Pilatos, lavar as mãos, como se o problema fosse os apoios institucionais, ou seja, se não há apoios, não faz mal haver touradas. Faz mal é se houver apoios”, ironizou a deputada social-democrata.

Paulo Estevão, do PPM, acusou, por seu lado, a proposta do Bloco de ser “eleitoralista” e “absolutamente hipócrita”, e de estar a tentar fazer um aproveitamento de uma matéria considerada “sensível” para muita gente no arquipélago.

O secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, garantiu em plenário, que o executivo socialista não atribuiu apoios públicos a espectáculos tauromáquicos nos últimos anos, concluindo que a proposta acaba por não fazer sentido.

Mas a depurada do BE fez entregar na Mesa da Assembleia, uma listagem de portarias, publicadas entre 2004 e 2014 no Jornal Oficial da Região, com “dezenas e dezenas de milhares de euros” de subsídios atribuídos a entidades ligadas à tauromaquia nos Açores.

A proposta do BE acabou chumbada por quase todos os partidos com assento parlamentar, à excepção de cinco deputados do PS, que votaram a favor (quebrando a disciplina de voto) e dois que se abstiveram.

Só na ilha Terceira, realizam-se anualmente, cerca de uma dezena de touradas de praça e perto de 250 touradas à corda” em todas as freguesias.

Fonte: Renascença

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Simplesmente uma vergonha!
A tauromaquia só existe em Portugal, graças aos 16.20.000.000 de € anuais que recebe, do Estado, das Câmaras Municipais e da União Europeia.
No dia que a torneira dos subsídios fechar, a tauromaquia termina, pois ela, sem esses subsídios, não se aguenta. Aliás; a tauromaquia ainda existe, em Portugal, em pleno século 21, para isso mesmo. Para anualmente sacar muitos milhões de € subsídios, para encher as contas bancárias de Psicopatas!

Mário Amorim