A ONG Animal Rescue, Media & Education entrou com uma ação contra a Universidade Stony Brook, para forçá-la a liberar imagens de um cão que foi usado em seu laboratório de pesquisas.
Segundo o SB Statesman, a organização, também conhecida como “Beagle Freedom Project” e baseada na Califórnia, levou o caso à Suprema Corte do condado de Suffolk no início de Setembro, declarando que a universidade forneceu uma resposta “deficiente” para uma solicitação de abertura de registros sobre um cão conhecido como Quinn.
Conforme publicado anteriormente pela ANDA , a Beagle Freedom Project lançou uma ferramenta online chamada Animal Finder, em Março desse ano, para permitir que as pessoas adotassem “virtualmente” cães e gatos que são usados em instalações de pesquisas.
Esses adotantes virtuais não podem de fato levar os animais para casa, mas a organização envia aos participantes documentos em forma de cartas para que eles possam solicitar relatórios detalhados sobre a saúde desses animais e todos os protocolos utilizados. Os quatro cães que são usados pela Stony Brook estão listados no Animal Finder, e todos foram “adotados”.
A Lei de Liberdade de Acesso à Informação de Nova York ( “FOIL”), permite ao público solicitar acesso a registros de agências governamentais, incluindo universidades públicas como a Stony Brook. A universidade também tem o dever de reportar o seu uso de animais em pesquisas ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
O pedido pelos registros de Quinn foi preenchido por Melissa Andrews, residente do Maine, no dia 25 de Março. Ela nomeou o cão, cujo código de identificação foi o “CEEMCF”.
A queixa que foi ao tribunal diz que no dia 8 de Abril, a Stony Brook forneceu somente cinco páginas dos registros de Quinn em resposta à solicitação de Andrew.
“De fato, em resposta a pedidos similares, outras universidades públicas do estado, que são governadas pelas mesmas leis federais, produzem relatórios muito mais completos que o que foi disponibilizado pela Stony Brook nesse caso”, diz a denúncia. “Em muitos casos, essas instituições forneceram relatórios com centenas de páginas para um só animal”
A petição também diz que a Stony Brook redigiu impropriamente, ou apagou, partes dessas cinco páginas.
Andrews interpôs recurso em 23 de Abril no escritório oficial de apelações da Universidade de Nova York que trata da lei de acesso à informação, que negou o rescurso no dia 8 de Maio.
Lauren Sheprow, porta-voz da Universidade Stony Brook, disse em um e-mail que a universidade não pode comentar sobre o litígio.
Fonte: ANDA