O governo australiano reconheceu formalmente os animais não-humanos como seres sencientes, de acordo com uma emenda da lei de bem-estar animal aprovada em 15 de setembro.
Segundo a nova lei, é necessário “reconhecer os animais como sencientes” e os tutores devem “tratar adequadamente esses animais”.
“Dizer que os animais são sencientes é afirmar explicitamente que eles podem experimentar tanto emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia”, disse o presidente do Comitê Consultivo de Ética animal Nacional, Dr. Virginia Williams, de acordo com animalequality.net.
“A explicitação marca mais um passo na jornada do bem-estar animal.”
A legislação incluiu uma proibição da exploração de animais para testes de produtos cosméticos.
Além disso, o novo material foi adicionado à seção da lei referente a outros ensaios em animais para fins de investigação.
Agora, o Governo exige que sejam feitas verificações para saber se houve «avaliação da adequação do uso de alternativas não-sencientes ou não-vivas aos projetos” e “substituição de animais como sujeitos de não-senciente ou não vivos por alternativas adequadas”.
“As expectativas sobre bem-estar animal têm mudado rapidamente. O projeto de lei transforma a legislação em consonância com a mudança de atitude da nossa nação sobre o papel dos animais na sociedade”, afirmou o Presidente da Associação Veterinária da Nova Zelândia, Steve Merchant.
Fonte: ANDA