PARLAMENTO DE BRUXELAS APROVA LEI QUE RECONHECE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SERES SENCIENTES

(Há cerca de três semanas)

Com a nova legislação, aprovada por unanimidade, eles passam a ser considerados como “seres vivos dotados de sensibilidade, interesses próprios e dignidade”. Até agora, os animais não humanos eram considerados objectos e, legalmente, propriedades e bens móveis… Também são reconhecidos como um grupo específico que reclama um elevado grau de protecção legal, de acordo com o comunicado oficial da secretária de Estado, Bianca Debaets.

ANIMAIS.jpg
Origem da imagem:

É muito triste saber que passados milhões de anos, desde o aparecimento da vida animal na Terra, se chegue a esta conclusão que, desde ao advento do Homo Sapiens Sapiens, sempre foi TÃO ÓBVIA às mentes mais iluminadas. A Humanidade avança rapidamente nas técnicas, mas a mentalidade humana é algo que se desenvolve muito, muito devagar. Desproporcionalmente à evolução da restante fauna do Planeta.

De qualquer modo, antes tarde do que nunca.

Enviaram-me esta notícia via e-mail. Curiosamente, numa busca pela Internet, para comprovar a sua veracidade, não a encontrei em nenhum jornal online português. O título levou-me para este site brasileiro:

https://vegazeta.com.br/parlamento-de-bruxelas-reconhece-senciencia-animal/?fbclid=IwAR0xyf_qhblfQjqqbpYOrGGGOoQiFuqGLQWTmie0pfs-xB1a8ASkttmM3og

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Notícias mais relevantes, relacionadas com a defesa dos direitos dos animais

2016
– Colômbia altera o Código Civil e animais passam a ser considerados seres sencientes. (Link 1) (Link 2)
– O colégio de advogados de Terrassa criou uma Comissão de Direito Animal, sendo o quarto colégio catalão a dispor de uma comissão dedicada a este ramo do Direito, após Barcelona, Tarragona e Girona. (Link)
– Os colégios de advogados e de procuradores da província de Biscaia, Espanha, criam seções de Direito Animal. (Link)
– Madeira é a primeira região de Portugal a proibir o abate de cães e gatos nos canis municipais. (Link 1) (Link 2)
– Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove 2º curso pós-graduado em Bioética, com um módulo dedicado aos Direitos dos Animais. (Link)
– Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove 2º curso de Direito Animal. (Link)
– Barcelona declara-se a primeira cidade veg-friendly do mundo. (Link)
– O colégio de advogados de Valência cria uma Seção de Direitos dos Animais. (Link)
– Universidade de Oxford publica numa importante revista científica estudo que diz que a dieta vegana é aquela que evita a morte de mais pessoas. (Link)
– Ministra da Justiça defende que animais deixem de ser “coisas” no Código Civil. (Link)
– Direção-Geral da Saúde lança manual de alimentação vegetariana para crianças. (Link)
– O Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados promove umas Jornadas dedicadas ao tema “Os Animais no Direito”. (Link)

2015
– França altera o Código Civil e animais passam a ser considerados “seres vivos e sensíveis”. (Link)
– Na Alemanha, magistrados promovem seminário de 4 dias sobre Direitos dos Animais. (Link)
– Madrid proíbe o abate de animais abandonados. (Link)
– Nova Zelândia proíbe testes de cosméticos em animais. (Link)
– Ordem dos Advogados e associação AMOVER assinam protocolo que visa a formação de entidades sobre a legislação animal. (Link)
– Nos EUA, o FBI passou a considerar os abusos contra animais um crime grave “contra a sociedade”. (Link)
– South African Airways baniu o transporte de troféus de caça. (Link)
– Noruega cria brigada de polícia dedicada à defesa dos animais. (Link)
– Madeira proíbe abate de animais de companhia na região. (Link)
– Nova Zelândia reconhece que os animais são seres sencientes. (Link)
– Universidade de Estrasburgo cria novo curso de Direito Animal. (Link)
– Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolhe colóquio luso-brasileiro que aborda a temática dos Direitos dos Animais não Humanos, “Hermenêutica e Ética Ambiental”. (Link)
– Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove 1º curso de Direito Animal. (Link)
– A Assembleia Municipal de Évora aprovou uma recomendação com vista à proibição dos circos com animais. (Link)
– Direção-Geral da Saúde lança um manual vegetariano. (Link)
– Trigueros del Valle é o primeiro município espanhol a atribuir o estatuto de cidadãos a cães e gatos, garantindo-lhes o direito de coexistência com os seus companheiros humanos. (Link)
– Depois de Holanda, Bélgica e Noruega, a Bulgária é o quarto país europeu a ter uma polícia dedicada à defesa dos animais. (Link)
– Rússia e Argentina aprovam leis que proíbem os testes de cosméticos em animais. (Link)
– Aprovada em Portugal a Lei n.º 110/2015, de 26 de agosto, que estabelece o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais de companhia previstos nos artigos 387.º e 388.º do Código Penal e estipula que quem maltratar ou abandonar os animais domésticos passa a ficar privado do direito de ter animais num período que pode ir até cinco anos. (Link 1) (Link 2)
– Assembleia da República aprova a Resolução n.º 93/2015, que recomenda ao Governo garantir um novo paradigma de controlo da população de animais. (Link)
– Catalunha proíbe animais selvagens em circos. (Link)
– O Colégio de Advogados de Madrid cria seção de Direito Animal. É já a terceira seção do género, após Barcelona e Tarragona. (Link)
– O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) elege um deputado para a Assembleia da República, na sequência das Eleições Legislativas de 2015. (Link)
– Honduras aprova Lei de Proteção dos Animais, que proíbe a utilização de animais em circos e as lutas de cães. (Link)
– TAP deixa de transportar troféus de caça e animais para laboratórios. (Link)
– Primeira edição do curso de Direito Animal organizado pelo Ilustre Colégio de Advogados de Valência, Espanha. (Link)
– Parlamento Europeu aprova resolução sobre o bem-estar dos animais. (Link)

2014
– Criada a Jus Animalium – Associação de Direito Animal, é uma associação portuguesa que tem por objectivo a defesa e proteção dos animais sencientes por via do Direito. (Link)
– Estudo demonstra que 10% dos suecos são vegetarianos. (Link)
– Cientistas americanos criam corpo humano para acabar com testes em animais. (Link)
– A Câmara dos Deputados federais do Brasil aprovou diploma que proíbe o uso de animais em testes para desenvolver produtos de uso cosmético. (Link)
– A Cidade do México proibiu o uso de animais silvestres ou domésticos nos circos. (Link)
– Aprovada em Portugal a Lei n.º 69/2014, de 29 de Agosto, que altera o Código Penal no sentido de criminalizar os maus-tratos e o abandono de animais de companhia. (Link)
– Supremo Tribunal de Justiça da Argentina reconheceu que os animais não-humanos são sujeitos de direito e concedeu o habeas corpus a uma orangotanga. (Link 1) (Link 2)
– México vai proibir circos com animais. (Link)
– Holanda aprova a proibição da utilização de animais selvagens nos circos. (Link)
– Malta proíbe o uso de animais em circos. (Link)
– Conferência The Animal Turn and the Law (Basileia) (Link)
– 2nd Global Animal Law Conference (Barcelona) (Link)

2013
– United Airlines deixa de transportar primatas para experiências. (Link)
– Estudo demonstra que vegetarianos têm menor risco de doenças cardiovasculares. (Link)
– Criado o “EuroGroup for Animal Law studies” (EGALS), grupo de trabalho europeu de estudos em Direito Animal. (Link 1) (Link 2)
– Espanha: Vigo proíbe circos com animais selvagens. (Link)
– Eslovénia proíbe produção de peles e animais selvagens em circos. (Link)
– União Europeia proíbe comercialização de cosméticos testados em animais. (Link 1) (Link 2) (Link 3) (Link 4)
– No Reino Unido serão proibidos os grandes felinos nos circos. (Link)
– A Universidade de Harvard anunciou o encerramento do seu laboratório de investigação em primatas em 2015. (Link)
– Índia baniu os espetáculos com cetáceos, considerando-os pessoas não humanas. (Link)
– Senado aprova a proibição de animais em circos na Colômbia. (Link)
– Índia proíbe testes em animais na indústria cosmética. (Link)
– Apresentação de circos com animais é banida no Chipre. (Link)
– Bélgica proíbe animais selvagens em circos. (Link)
– Costa Rica anuncia planos de fechar zoológicos e libertar animais do cativeiro. (Link)
– Israel prestes a banir o foie gras. (Link)
– El Salvador proíbe o uso de animais em circos. (Link)
– Israel proíbe comercialização de cosméticos testados em animais. (Link)
– Marbella proíbe os circos com animais. (Link)
– A Amazon UK deixou de vender foie gras. (Link)
– São Paulo proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal. (Link)
– Coreia do Sul vai iniciar a construção do seu primeiro centro para o desenvolvimento de alternativas aos testes em animais para cosméticos. (Link)
– O exército norueguês aderiu à iniciativa “Segundas Sem Carne”. (Link)
– International Conference of Alternatives to Animal Experimentation 2013 (Almada, Janeiro) (Link)

2012
– Publicada a nova estratégia da União Europeia (2012-2015) para o bem-estar animal. (Link)
– Partido Socialista apresenta projeto de lei que visa alterar o Código Civil, estabelecendo um estatuto jurídico dos animais. (Link)
– Grécia proíbe o uso de animais em circos. (Link)
– San Sebastian sem touradas a partir de 2013. (Link)
– O Great British Circus, um dos quatro únicos circos do Reino Unido que ainda utilizam animais selvagens, anunciou o seu encerramento. (Link)
– Assembleia Municipal de Évora rejeita reconhecer a tauromaquia como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal. (Link)
– Portugueses criam testes para evitar experiências com animais. (Link)
– A maior cadeia de supermercados italiana, a “COOP”, anunciou que vai deixar de vender Foie gras. (Link)
– Estudo finlandês conclui que bebes podem beneficiar com a convivência de animais de estimação. (Link)
– Panamá proíbe touradas. (Link)
– Costa Rica aprova lei que proíbe caça desportiva. (Link 1) (Link 2)
– Holanda proíbe apresentação de animais selvagens em circos. (Link)
– Aprovada a eliminação progressiva da produção de peles na Holanda, levando a uma proibição total em 2024. (Link)
– Entra em vigor a obrigação de socorrer animais atropelados em Itália. (Link 1) (Link 2)
– Inglaterra retira “foie gras” do menu do parlamento. (Link)
– A Faculdade de Direito da Universidade de Zurique cria o Programa de Doutoramento “A Lei e os Animais”.

2011
– Assembleia da República aprova por unanimidade a Resolução n.º 69/2011, que recomenda ao Governo uma nova política de controlo das populações de animais errantes. (Link 1) (Link 2)
– Holanda terá polícia para animais. (Link)
– Perú proíbe animais selvagens nos circos.
– Universidade Autónoma de Barcelona cria mestrado em Direito Animal e Sociedade. (Link)

2009
– Bolívia proíbe o uso de animais em circos. (Link)

Fonte:

http://www.vidanimal.org/noticias/

Fonte: Arco de Almedina

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PSICOPATAS TAUROMÁQUICOS, ENTENDAM ISTO, DE UMA VEZ POR TODAS!

Os Psicopatas Tauromáquicos, não querem entender, que nós seres humanos, somos animais. Somos animais-humanos.
E os animais não-humanos, são nossos irmãos.

Por tanto; quando se defende a tauromaquia; os circos com animais não-humanos; a caça; as corridas de cavalos; os cavalos de obstáculos; as corridas de cães; a utilização de golfinhos, baleias e focas em tanques; o massacre de focas, tal como acontece na África do Sul; Angola, e Canada; a caça à baleia; o massacre de golfinhos, está-se a defender práticas cruéis. Está-se a defender o sofrimento e a morte de nossos irmãos não-humanos.

Nós, animais não-humanos e os animais não-humanos, somos todos filhos da mesma mãe, a Mãe Gaya. Logo, somos todos irmãos!

Entendam isto; de uma vez por todas!

Mário Amorim

saúde e comportamento Animais também são vítimas de estresse

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Segundo o site Mundo das Tribos, o principal sintoma de aborrecimento entre os gatos é a falta de higiene pessoal. O gato deixa de fazer sua limpeza diária (quando passa sua própria língua no corpo). Além disso, ele começa a fazer as necessidades fora do local de costume, adquire pupilas dilatadas, entre outros problemas. Já os cachorros ficam mais agitados, raivosos e não conseguem ter um sono tranquilo.

Para lidar com o estresse em animais, após detectar os sintomas, é importante manter a casa sempre limpa e ficar de olho na higiene dos animais. Às vezes, o mau cheiro faz com que eles fiquem mais agitados do que o normal.

Dê carinho e amor. Só assim seu ‘’filhote’’ vai se sentir importante e acolhido, fazendo, assim, com que ele fique calmo. Os animais capturaram o estado de espírito dos tutores, criando fortes laços que, indiretamente, acabam sendo transmitidos através de suas ações.

A alimentação também pode ser fator de peso no controle desse mal. Se certifique de que o peludo está consumindo os nutrientes que precisa para viver saudável. Outra situação que gera estresse em animais domésticos são as longas viagens de carro. Evite!

É importante sempre procurar a ajuda de um médico veterinário para saber qual melhor meio de tratar cães e gatos, independente da situação em que eles se encontram.

Fonte: ANDA

DESABAFO QUE FAÇO

Imagem relacionada

É a tauromaquia,
São as lutas de cães,
É a caça,
É o circo com animais não-humanos,
São os os espectáculos com aves,
São os os espectáculos em tanques, com baleias, golfinhos e focas,
São os Jardins Zoologicos,
É no Brasil as vaquejadas e os rodeos.

Numa palavra; MONSTRO.
O animal-humano é monstro.

Os animais não-humanos, não são para ser utilizados pelos animais-humanos, para os divertir.
Os animais não-humanos, são para ser respeitados, respeitando o que é o melhor para o bem-estar deles, para a felicidade deles. E o que o melhor para o bem-estar deles, para a felicidade deles, é de viverem livres e em paz, na natureza, e não serem maltratados, física e psicologicamente, para gaudio do animal-humano.

Resultado de imagem para Desabafo

Está mais do que na hora do animal-humano perceber isto!
Mas será que alguma vez o irá perceber?

Mário Amorim

A IRRACIONALIDADE DO ANIMAL PRÉ-HUMANO

O animal pré-humano, uma subespécie do Homo Sapiens, que usa e abusa de seres indefesos, terá o seu dia para pagar esses CRIMES, sim porque nem tudo o que é legal é aceitável à luz da racionalidade.

Quem legisla também comete crimes, ao permitir que outros os cometam.

LÁGRIMAS.png

Todo e qualquer “divertimento” que implique a utilização de animais não humanos deve ser considerado crime contra a Natureza, porque a Natureza implica uma Ordem Cósmica pré-definida, que os animais não humanos cumprem escrupulosamente, e o “divertimento” à custa do sofrimento desses animais, que não nasceram para servir os instintos sádicos e assassinos dos cobardes animais pré-humanos, é um autêntico atentado a essa Ordem Cósmica, configurando um hediondo crime.

É urgente providenciar a evolução desses pré-humanos, para que a Humanidade possa ocupar o seu lugar na Natureza: o lugar de guardiã da Vida no Planeta Terra.

Ser racional implica essa responsabilidade perante os seres mais indefesos.

A VIDA encarregar-se-á de devolver aos abusadores de animais, todo o mal que eles praticaram contra a natureza dessa própria Vida.

Isto é tão certo como o Sol dar lugar à Lua.

Isabel A. Ferreira

Fonte: Arco de Almedina

A maravilhosa fotogenia do mundo animal

animais surpresa 5

Observar um animal selvagem no seu habitat natural tem coisa qualquer de mágico. Ver ao detalhe o seu comportamento, perceber as interacções que partilham com os pares, ver a natureza no seu estado mais puro.

O fotografo finlandês Konsta Punnka conseguiu captar na perfeição as emoções e estados de alma destes “modelos” selvagens: surpresa, curiosidade, preguiça…  As imagens que deixamos na fotogaleria são apenas um relance de soslaio ao maravilhoso trabalho deste fotografo.

No instagram e facebook do artista vai encontrar imagens deliciosas de animais selvagens, mas também de paisagens absolutamente fantásticas.

Fonte: Greensavers

Infelizmente nem toda a gente sabe apreciar a magia e o encanto, de todos os nossos irmãos não-humanos!

Olho para estes dois vídeos; olho para a magia e para o encanto que eles mostram, e emociono-me. O meu coração sente-se feliz por observar tanta beleza e tanta graciosidade.

Mas ao mesmo tempo que vejo estes dois maravilhosos vídeos, o meu coração sente-se, também um pouco triste, pois infelizmente nem toda a gente sabe apreciar o encanto de todos os nossos irmãos não-humanos.

Apreciar a magnificência dos nossos irmãos não-humanos, só as pessoas de bom coração. Só as pessoas que têm a empatia e a compaixão no coração, são capazes de se deliciar com a magia dos nossos irmãos não-humanos.
E as pessoas que em Portugal, vão observar a tortura, a crueldade, a selvajaria, a uma praça de touros, e também as pessoas que vão observar a crueldade para com golfinhos e focas, e nos circos com animais, como também acontece em Portugal, jamais serão capazes de apreciar a magnificência dos nossos irmãos não-humanos, pois não se pode dizer que se gosta dos nossos irmãos não-humanos, e ao mesmo tempo se aplaude a tortura, a crueldade, a selvajaria da tauromaquia, e a crueldade dos espectáculos com golfinhos e focas e dos circos com animais. Ou se gosta, se ama, e se respeita todos os nossos irmãos não-humanos, ou não.

Está na hora de quem defende a tortura, a crueldade, a selvajaria da tauromaquia, e a crueldade dos circos com animais, e dos espectáculos com golfinhos e focas, aprenderem com os nossos irmãos não-humanos, e aprenderem a amar verdadeiramente o touro, o cavalo, os animais dos circos com animais, e os golfinhos e focas. Depois, sentirão no coração, a enorme felicidade que é, amar, admirar e respeitar, todos os nossos irmãos não-humanos!

Mário Amorim