Ativismo Grupos sem unem pelo fim de rodeios no Brasil

rodeio 1

Pela primeira vez na historia do ativismo brasileiro, grupos de proteção e conscientização da causa animal, como Coletivo Anti Especista VOZES EM LUTO, Vegan Brazil e 269life Brasil, juntam forças se unindo a vários outros órgãos de proteção ao meio ambiente para fazer com que sejam ouvidas as vozes dos sem voz, e seja através de petições já lançadas como de ações programadas para o ano de 2016

Na terça-feira (01) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a proposta que concede status de manifestação da cultura nacional ao rodeio e à vaquejada, competições com animais praticadas principalmente no interior do Brasil, causando a revolta de vários internautas que mostraram sua indignação através de postagens nas redes sociais.

A conscientização sobre o tema vem crescendo de forma gigantesca mundo afora e muitos municípios já aboliram essa pratica que causa tanto sofrimento aos seres sencientes usados e abusados física e psiquicamente nos rodeios. Já foi mais do que provado e comprovado pela ciência que os animais possuem uma estrutura orgânica sensível e uma complexa configuração morfofuncional do sistema nervoso. Assim, os sinais fisiológicos e comportamentais exibidos pelos animais nos treinamentos e provas de rodeios são coerentes com a vivência de dor e sofrimento. Infelizmente a exploração de animais para o entretenimento é ainda rodeado por controvérsias e justificativas que apelam para um suposto direito que o ser humano possui para explorar os seres de outras espécies

Divulgação

Mesmo tendo o Estado de São Paulo editado a Lei Estadual n° 11.977/05, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado, dispondo expressamente em seu artigo 22 que “são vedadas provas de rodeio e espetáculos similares que envolvam o uso de instrumentos que visem induzir o animal à realização de atividade ou comportamento que não se produziria naturalmente sem o emprego de artifícios, alguns defensores de rodeios insistem em dizer que tais instrumentos não causariam dor, mas apenas “cócegas” ou, quando muito, “incômodo” na tentativa desesperada de continuar lucrando e alto com o sofrimento dos que não tem voz.

Mesmo que houvesse uma possibilidade de “mero incomodo” (não é o caso) essa hipótese deveria ser afastada pelo principio da precaução tal princípio impõe que, em caso de incerteza científica, não se pratique a atividade danosa. Cuida-se de princípio in dúbio pro natura.

“A menos que fôssemos capazes de diagnosticar algum tipo de inclinação masoquista nestes animais, jamais poderíamos dizer que eles ‘gostam’ de estar em constante estresse, sofrerem mutilações, maus-tratos e até mesmo serem mortos.” – Alex Peguinelli, graduado em direito e participante de uma investigação do grupo V.I.D.A. (Veículo de Intervenção dos Direitos Animais) nos rodeios de Assis e Tarumã, em São Paulo.

De acordo com Julia Maria Matera, “A utilização de sedém, peiteiras, choques elétricos ou mecânicos e esporas gera estímulos que produzem dor física nos animais, em intensidade correspondente à intensidade dos estímulos. Além de dor física, esse estímulos causam também sofrimento mental aos animais, uma vez que eles têm capacidade neuropsíquica de avaliar que esses estímulos lhes são agressivos, ou seja, perigosos à sua integridade”

Divulgação

“A identidade de organização morfo-funcional existente entre o sistema nervoso do homem e dos animais é altamente sugestiva de que os animais vivenciem sofrimento físico e mental, quando submetidos aos procedimentos do chamado rodeio completo” – Irvênia Luiza de Santis Prada

(Sobre calf roping):“O laço que atinge o pescoço do animal o faz estancar abruptamente, sendo tracionado para trás, em sentido contrário ao que corria. Ele então é erguido do solo até a altura da cintura do peão, que o atira violentamente ao chão, sendo três de suas patas amarradas juntas”.

(Sobre team roping): “Um peão laça a cabeça de um garrote enquanto outro laça suas pernas traseiras; em seguida, os peões o esticam entre si, resultando em sérios danos à coluna vertebral e lesões orgânicas, já que o animal é tracionado em sentidos opostos”.

(Sobre bulldogging)“O peão desmonta de seu cavalo em pleno galope, atirando-se sobre a cabeça do animal em movimento, devendo derrubá-lo ao chão, agarrando-o pelos chifres e torcendo violentamente seu pescoço. Ocorre assim, deslocamento de vértebras, rupturas musculares e diversas lesões advindas do impacto”.

Divulgação

No que se diz respeito a manifestações culturais brasileiras rodeios por seres importados de culturas estadunidenses não podem ser levados em conta, até os nomes das provas são em língua inglesa.

Nem mesmo vaquejadas podem ser consideradas patrimônios culturais pois não faz parte do cotidiano do homem do campo brasileiro a realização de montarias voltadas, única e exclusivamente, a conferir o desempenho de um humano em se manter sobre animal que se contorce e pula de dor ao ter um sedém contraindo a virilha e esporas cravadas na região do pescoço, e nem a prática de laçadas de bezerros de poucos dias de vida fazem parte da cultura do homem do campo brasileiro, Alias isso não seria necessário nem se fosse pra curar doenças, fazer curativos ou aplicar vacinas pois bois e vacas são animais extremamente dóceis, tanto que são tratados por muitos autores como gigantes gentis, imagine então o quão doce não é um bezerrinho.

Imagine então o tradicional homem do campo brasileiro chamando uma atividade de época de “team roping” onde ele laçará o animal que será “esticado” podendo vir a óbito, imagine um sertanejo fazendo isso na roça, colocando em risco a incolumidade física e a vida do animal, e por favor tente imaginar um “porquê” para o tradicional homem do campo brasileiro fazer isso. Tampouco faz parte do cotidiano do homem do campo derrubar o animal no chão e se jogar em cima dele apenas para imobilizá-lo.

Divulgação

“Os argumentos históricos devem ser levados em conta para compreensão da história de nosso povo e não para determinar uma conduta futura. Assim fosse e estaríamos a defender golpes de Estado e guerrilhas, situações já registradas por nossa história”. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 77.320-5/7, Rel. Des. Lineu Peinado).

A abolição da pratica de crueldade com os animais de rodeio não afetaria de forma nenhuma a movimentação da atividade econômica das regiões em questão e nem o meio se sustento das pessoas principalmente porque “festas de peão” envolvem, além dos rodeios, inúmeras outras atividades: shows musicais, feiras agroindustriais e comerciais, parques de diversões, “barracas de prendas”, exposições de animais e casas noturnas, dentre outras. De tais atividades citadas, avultam em importância, no que diz respeito à captação de público, os shows musicais. As referidas festas, pois, podem plenamente se manter – com igual público – ainda que haja exclusão da “atração” rodeio. Em diversos Municípios há já a realização de festas congêneres sem rodeios e sem que isso tenha implicado em redução de público e prejuízos econômicos.

E, para se observar o quão frágil é o “argumento econômico” em defesa do rodeio como captador de público para a festa, basta verificar que, no próprio material oficial de divulgação dos eventos todo o destaque fica, em regra, por conta dos shows musicais, merecendo as “provas”, especificamente, nada mais que mera referência em letras bem pequenas.

Divulgação

“Queremos deixar bem claro que nossa luta é pela abolição da escravidão animal e pela vida digna dos mesmos, não somos contra festas populares” – C.V. Ativista dos direitos animais

“Demonstrado que pela Constituição Federal foram vedadas práticas que impliquem em crueldade contra animais, bem como que imposto ao Estado o dever de proteção a tais animais, não sendo dado a este (Estado) autorizar, ainda que por lei, práticas cruéis contra animais. Assim, inevitável reconhecer que inconstitucionais as Leis Federais e a Lei Estadual apontadas, “autorizadoras” da atividade do rodeio.”

“E, se inconstitucionais, são como que inexistentes, não produzindo qualquer efeito, quanto mais o de autorizar a prática de rodeios:

“Um ato ou uma lei inconstitucional é um ato ou uma lei inexistente; uma lei inconstitucional é lei aparente, pois que, de fato ou na realidade, não o é. O ato ou lei inconstitucional nenhum efeito produz, pois que inexiste de direito ou é para o Direito como se nunca houvesse existido” Cf. Francisco Campos, Direito Constitucional, v. I/430, apud José Afonso da Silva, Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Malheiros, 2009, p. 55.”

Assine a petição conjunta dos grupos ativistas aqui.

Fonte: ANDA

Anúncios