EXEMPLO Virgínia torna-se o quarto estado norte-americano a banir testes em animais

O Governador Ralph Northam assinou o Ato de Cosméticos Humanitários de Virgínia, que proibirá testes de cosméticos em animais e a venda de cosméticos que são testados em animais em todo o estado a partir de 1º de Janeiro de 2022.

Este mês, o Governador de Virgínia, Ralph Northam, assinou o Ato de Cosméticos Humanitários de Virgínia (Virginia Humane Cosmetics Act / VHCA) e o transformou em lei. Introduzida pela senadora Jennifer Boysko e pela delegada Kaye Kory, o VHCA proibirá testes de novos cosméticos em animais e a venda de cosméticos testados em animais por todo o estado a partir de 1º de janeiro de 2022. A Virgínia é o quarto estado a assinar em lei que proíbe testes em animais.

“Esta notícia fantástica ilustra o crescente ímpeto nos esforços de dar fim aos testes desnecessários em animais nos Estados Unidos e pelo mundo afora quanto a produtos como shampoos, rímeis, e batons”, Sara Amundson, presidente do Fundo Legislativo de Sociedade Humanitária (Humane Society Legislative Fund / HSLF), diz. “Consumidores estão examinando os rótulos e exigindo produtos sem envolvimento de testes em animais, empresas de cosméticos estão escutando e mudando suas práticas, e legisladores estão solidificando estas mudanças em políticas permanentes.”

Proibição de testes em animais ganha ímpeto

A Califórnia foi o primeiro estado a banir testes de cosméticos em animais com a aprovação do Ato de Cosméticos Sem Crueldade (Cruelty-Free Cosmetics Act / SB 1249) em 2018. A legislação proíbe a venda de cosméticos que são testados em animais após 1º de janeiro de 2020 com duas exceções: que o teste em animais seria permitido se um ingrediente ou produto cosmético requeira o teste pela Administração de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos (United States Food and Drug Administration) devido a questões de saúde, e como conformidade regulamentar imposta por uma autoridade estrangeira (uma provisão que está para expirar em Janeiro de 2023). Em junho de 2019, o Governador de Nevada, Steve Sisolak, assinou em lei o Ato de Cosméticos Sem Crueldade de Nevada (Nevada Cruelty Free Cosmetics Act / SB 197), que também proibiria a venda de qualquer produto cosmético que for testado em animais após 1º de janeiro de 2020. Pouco depois, em agosto de 2019, Illinois transformou o SB 241 em lei, efetivamente proibindo a venda de ingredientes e produtos cosméticos testados em animais em todo o estado após 1º de janeiro de 2020. Seis outros estados — especificamente, Nova Jérsei, Maryland, Rhode Island, Havaí, Nova Iorque, e Óregon — estão a considerar proibições do mesmo tipo.

Em 2019, políticos bipartidários, incluindo o senador vegano Cory Booker (D-NJ), introduziram o Ato de Cosméticos Humanitários (Humane Cosmetics Act) para proibir o teste de cosméticos em animais em todo o país, assim como a importação de cosméticos testados em animais de países em todo o mundo. Atualmente, mais de 900 empresas — incluindo 600 membros da associação comercial nacional Conselho de Produtos de Cuidado Pessoal (Personal Care Products Council / PCPC) — oficialmente endossaram o Ato de Cosméticos Humanitários, previsto pelo HSLF a ser logo reintroduzido no atual Congresso.

“A testagem de cosméticos em animais é simplesmente desnecessária na garantia da segurança dos cosméticos de uso humano. Todo ano, milhares de animais passam por métodos cruéis de testagem, incluindo o uso de substâncias químicas respingadas seus olhos ou esfregadas em suas peles, após os quais eles morrem. Mas há milhares de ingredientes já disponíveis a empresas para a criação de ótimos produtos sem o envolvimento de testagens, seja em animais ou não”, diz Admunson. “No caso de novos ingredientes, muitos métodos de testagem sem envolvimento de animais foram e continuam a ser desenvolvidos de forma tão efetiva — ou até mais efetiva — do que os de teste animal.”

Em todo o mundo, cerca de 40 países aprovaram legislações de proibição ou limitação de testagem de cosméticos em animais, incluindo a Austrália, a Guatemala e a Turquia.

Fonte: ANDA

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