CORAGEM Brasileira ameaçada por madeireiros da Amazónia ganha prémio global

A líder rural Osvalinda Alves Pereira é a primeira brasileira a receber o Prêmio Edelstam, prêmio sueco concedido aos defensores dos direitos humanos. Ela foi homenageada em novembro deste ano por sua corajosa posição contra madeireiros ilegais e por defender o Projeto de Assentamento Areia, no Pará.

Madeireiros ilegais de lá têm ameaçado diversas vezes Osvalinda e seu marido com violência, forçando-os a sair de sua comunidade e a procurar abrigos em meios urbanos. Agora o casal voltou para sua casa; ameaças a Osvalinda e sua comunidade foram retomadas desde que ela recebeu o Prêmio Edelstam.

O desmatamento ilegal, especialmente a exportação ilegal de madeira exótica da Amazônia, tem sido fortemente apoiado pelas políticas de desregulamentação do presidente Jair Bolsonaro, segundo críticos. Além disso, afirmam que a retórica incendiária do presidente está encorajando madeireiros ilegais e outros à violência.

Ainda ameaçada por milícias madeireiras na Amazônia, Osvalinda recebeu o prêmio apenas uma semana depois que o presidente Bolsonaro em um discurso tentou transferir a responsabilidade pelo policiamento do desmatamento ilegal da Amazônia do Brasil para seus parceiros comerciais que importam a madeira brasileira.

“Imagine ser um camponês na Amazónia e acordar todas as manhãs com medo de criminosos que chegam em sua casa em motocicletas e simulam sepulturas em seu quintal”, disse Caroline Edelstam, convidando o público a entrar na pele de Osvalinda Alves Pereira durante a cerimônia de premiação virtual do Prémio Edelstam, em 24 de novembro.

Osvalinda, que vive no Pará, é a primeira brasileira a receber o prestigioso Prémio Sueco, concedido àqueles que contribuíram excepcionalmente para a defesa dos direitos humanos.

Ameaçada por milícias madeireiras ilegais há quase dez anos, Osvalinda mora em Areia, no município de Trairão. Projeto de Assentamento Areia e a estrada que passa por ele formam a porta de entrada para um corredor de áreas protegidas pela Amazônia, que servem como barreira contra o desmatamento. Mas as árvores nas áreas protegidas também são muito cobiçadas por madeireiros ilegais, dispostos a cometer violência contra aqueles que estão em seu caminho nesta região remota e sem lei controlada por elites rurais corruptas.

Hoje, o Pará é o estado brasileiro com maior número de conflitos de uso da terra e recursos naturais. Entre 1985 e 2017, mais de 700 pessoas foram assassinadas no Estado do Pará por conflitos fundiários, e apenas 22 foram processadas em relação a essas mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Este é um lugar esquecido pelo governo. Ninguém está olhando para o que está acontecendo aqui. Dinheiro e pessoas com poder estão no comando”, disse Osvalinda em um vídeo enviado à Edelstam.

Em 2012, quando criou uma associação de mulheres para ensinar assentados os princípios da agrofloresta – que ela já usava com sucesso em sua própria terra -, Osvalinda recebeu uma proposta inesperada dos madeireiros locais: ela deveria fechar sua associação e trabalhar para eles, montando uma guarita para controlar o fluxo de tráfego para as áreas protegidas e coletando subornos dos usuários da estrada. Ela recusou.

Na época, os esforços de treinamento de Osvalinda estavam causando uma grande dor de cabeça para madeireiros ilegais: Ela estava fornecendo uma alternativa econômica viável aos assentados (a maioria dos quais trabalhavam para os madeireiros ilegais em condições análogas à escravidão).

Pouco depois de recusar a oferta dos madeireiros, as ameaças começaram. Frequentemente, Osvalinda e seu marido Daniel eram intimidados por homens armados circulando sua casa em motocicletas. Em 2018, o casal acordou uma manhã e encontrou duas sepulturas recém-escavadas com cruzes a cem metros de sua casa. A mensagem não poderia ter sido mais clara e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal os tirou da região, levando-os a abrigos na cidade.

Mas o casal achou deprimente ficar preso em um apartamento urbano, longe de suas terras, então há quatro meses eles decidiram voltar para sua casa na Amazônia rural. A intimidação logo recomeçou e eles foram avisados de que um preço havia sido colocado por suas cabeças – um atirador recebeu R$ 90.000 para matá-los.

Uma honra merecida, recebida em grande risco

Osvalinda recebeu a notícia sobre seu prémio com felicidade e medo: “Fiquei feliz em ganhar o prémio, porque mostrou que o mundo estava assistindo nossa luta, que não estamos sozinhos. Mas, ao mesmo tempo, é claro que quando as pessoas aqui na região souberem disso, elas podem sentir mais raiva por nós. Então temos que tomar cuidado. Nossa única forma de transporte é uma moto, então, quando preciso ir para a cidade, sempre tenho a sensação de que vou levar uma bala nas costas”.

O Prêmio Edelstam foi criado em memória do diplomata e embaixador sueco Harald Edelstam (1913-1989). Ele ganhou fama ao ajudar centenas de judeus e membros da resistência norueguesa a escapar da perseguição nazista. Ele também ajudou a salvar mais de 1.300 pessoas da prisão ou morte após o golpe militar de 1973 no Chile. Seu exemplo de coragem é um critério central para a seleção de homenageados.

Durante a cerimônia de premiação, Osvalinda recebeu saudações do Primeiroministro da Suécia, Stefan Löfven, e da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

“As ações de defensores dos direitos humanos como Osvalinda são profundamente benéficas para todos nós. Ao reconhecer a Sra. Pereira, também estamos honrando todos aqueles que defendem os direitos humanos, incluindo nosso direito a um ambiente saudável”, disse Bachelet. A representante da ONU também apontou para os perigos causados pelos governos que não responsabilizam os criminosos. “A impunidade alimenta novos ataques aos defensores dos direitos humanos”, disse ela.

No Brasil, o prémio foi noticiado nos principais jornais e nas redes sociais. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse no Twitter: “Que o reconhecimento internacional do trabalho de Osvalinda possa servir como mais um alerta para as autoridades brasileiras sobre a necessidade e a urgência de garantir a proteção da sua vida e de seus familiares”.

Mas, como Osvalinda temia, a notícia do prêmio já levou a repercussões no acordo de reforma agrária onde ela mora. No fim de semana após a cerimônia, sua família acordou ao amanhecer ao som de cães latindo. “Eles vieram aqui, rasgaram a placa do Projeto de Assentamento Agroextrativista, e jogaram na estrada. Vemos isso como uma mensagem”.

Analistas dizem que traços violentos entre os ruralistas na Amazônia brasileira foram encorajados pela retórica do presidente do país. Uma semana antes da cerimônia de reconhecimento de Osvalinda, em 17 de novembro, Jair Bolsonaro, ao participar de uma cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), afirmou em discurso que o Brasil é alvo de “injustificáveis ataques” à sua gestão ambiental da Amazônia e sustentou que os países que culpam o Brasil pelo desmatamento também estão importando madeira desmatada ilegalmente da Amazônia. “Nos próximos dias, vamos revelar os países que têm importado madeira ilegal da Amazónia, ameaçou.

Dois dias depois, Bolsonaro voltou atrás em sua promessa, dizendo que não nomearia nenhum país culpado, mas em vez disso anunciaria uma lista de empresas estrangeiras comprando madeira ilegalmente. Mas ele também não fez isso, talvez porque mesmo que a madeira tenha sido exportada ilegalmente, essa madeira normalmente deixa o Brasil com uma fachada de legalidade.

Governo possibilitou o contrabando de madeira

Suely Araújo conhece bem os problemas complexos enfrentados por quem tenta coibir a exploração madeireira ilegal. Ex-presidente do IBAMA, órgão ambiental do país, ela agora é especialista sênior em políticas públicas na organização sem fins lucrativos Observatório do Clima, uma rede de organizações ambientais brasileiras.

Ela explicou a Mongabay o processo pelo qual a madeira ilegal brasileira é lavada usando documentos fraudulentos: “Devido ao volume de madeira sendo exportada ilegalmente, não é possível passar pelos portos sem detecção, deve haver algum tipo de amparo legal. Provavelmente terá pelo menos o Documento de Origem Florestal (DOF), ou documento equivalente nos estados que têm seu próprio sistema de controle”.

No entanto, a posse de um DOF está longe de ser uma garantia de colheita e transporte legal. Em 25 de fevereiro de 2020, o presidente do IBAMA de Bolsonaro cedeu às demandas dos madeireiros e desfez a Instrução Normativa nº 15/2011 (IN15), a qual requeria uma inspeção da madeira a ser exportada. Assim, passou a exigir apenas que a empresa mostre o DOF, um documento preenchido pela própria companhia, criado não para autorizar a exportação, mas somente registrar o transporte doméstico de madeira.

Especialistas de longa carreira do IBAMA, não nomeados pelo governo Bolsonaro, se manifestaram fortemente contra a mudança, alertando que poderia levar à grande extração ilegal de madeira para exportação, mas foram ignorados pelo governo.

Um exemplo de crime oculto por um documento oficial do DOF foi descoberto em 15 de novembro de 2020 no rio Mamuru, na divisa entre os estados do Pará e Amazonas. Quatro barcaças carregadas com 6.000m² de madeira colhida na Amazônia brasileira tinham como destino Belém, para exportação. Por acaso, uma das barcaças encalhou. A Polícia Federal embarcou na embarcação e, ao ser minuciosamente examinada, descobriu que, embora a madeira tivesse um DOF, o documento afirmava que o carregamento era composto por madeira barata e comum. Na verdade, incluía espécies raras e caras, como o ipê.

São esses mesmos tipos de esquemas ilegais de exploração madeireira que supostamente estão sendo realizados na comunidade de Osvalinda — e que são a fonte de ameaças contra ela. De acordo com monitoramento realizado pela ONG Instituto Socioambiental (ISA), somente em 2017 as madeireiras cortaram e removeram 23 mil m³ de madeira valiosa de ipê do corredor ecológico entre áreas protegidas. Os caminhões das empresas usavam a estrada que atravessava o assentamento Areia de Osvalinda como rota de saída. O valor da madeira extraída ilegalmente foi de R$208 milhões.]

Desmatamento: um problema sistêmico sob Bolsonaro

O desmatamento na Amazônia brasileira durante o mandato de Bolsonaro atingiu seu maior nível anual em mais de uma década (com as estatísticas de agosto de 2019 – julho de 2020). Mas as multas por crimes ambientais diminuíram, assim como as multas por extração ilegal de madeira. O número de multas diminuiu de 1.903 em 2018, para 1.122 em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. De janeiro a setembro deste ano, foram aplicadas apenas 517 multas por extração ilegal de madeira, segundo o Ibama.

Suely Araújo diz que a redução das multas por crimes ambientais é resultado direto da promessa de campanha de Bolsonaro em 2018 de que, se eleito, reduziria o que chamou de “indústria das multas ambientais”.

Da mesma forma, o enfraquecimento dos órgãos ambientais brasileiros, com enormes cortes de verbas e autoridade, começou em janeiro de 2019. Araújo observa que, com Bolsonaro, a responsabilidade pelas operações de campo da Amazónia tem sido em grande parte delegada aos militares, que tem pouca experiência em policiamento ambiental. “É um triste quadro de desmonte, com o governo cumprindo, direta ou indiretamente, as promessas feitas na campanha eleitoral de Bolsonaro”, comenta.

Segundo o procurador da República Gabriel Dalla, que tem acompanhado o caso de Osvalinda, essa interrupção no monitoramento ambiental está tornando os defensores dos direitos humanos ainda mais vulneráveis. “Quando o Estado não está disposto a tomar medidas contra atos criminosos, como a exploração ilegal de madeira, aqueles que realizam esses crimes podem ter — e muitas vezes tem – um sentimento falso, ilegal e inconstitucional de que seus atos são legítimos. Nesse contexto, uma das possíveis consequências é que elas se comportem de forma mais agressiva, com mais frequência, contra as pessoas que acreditam estarem agindo contra elas”.

O fato de Osvalinda ter recebido esse prestigioso prêmio, diz o promotor, mostra que a comunidade global está de olho e preocupada com a sobrevivência da floresta amazónica e com a segurança daqueles que a defendem com coragem, pondo sua vida em risco.

Fonte: ANDA

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